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0020120-16.2024.5.04.0801
Nº Processo: 0020120-16.2024.5.04.0801 | Advogado: - ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB/RS 90435) ADVOGADO - HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB/RS 36568) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- IMPORTACAO LTDA | Advogado(s): ANDREI MENDES DE ANDRADES (OAB, RS 90435) ADVOGADO, HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (OAB, RS 73022) 2ª Turma, SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO (OAB, RS RECORRIDO, MUNICIPIO DE URUGUAIANA, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, RS RECORRENTE, JORGE STRASSBURGER, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECORRENTE, MONTETO S, A PARTICIPACOES SOCIETARIAS, NEWLUXE GROUP BRASIL COMERCIO E, ALEXANDRE RAPHAEL ROSA (OAB, SP 273056), CARLA BARZOTTO (OAB, RS 109335) ADVOGADO, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119), RS 36568) ADVOGADO, SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB, RS 94672), WAGNER DUCCINI (OAB, RS 134608) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA DE MOURA CASSAL, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES | OAB: RS 90435, RS 36568, RS 73022, RS 96768, SP 273056, BA 21121, RS 40315, RS 22821, RS 64119, RS 109335, RS 94672, RS 134608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDREI MENDES DE ANDRADES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/08/2025 22:07
0020872-46.2023.5.04.0405
Nº Processo: 0020872-46.2023.5.04.0405 | Advogado: - MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB/RS | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO - MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI | Advogado(s): ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) ADVOGADO, BERNARDO MADEIRA TRIACA (OAB, RS 97365), MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 44075) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE, MARCELO EDUARDO MENEZES ARCOS FREITAS AZAMBUJA, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) SA, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN (OAB, RS ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, MIRTA BEATRIZ CARDINAL (OAB, RS 56675) ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB, PR, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO 5ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO 67920) | OAB: RS 81264, RS 44075, RS 97365, RS 57573, RS 36556, PR 28820, SP 117756, RS 56675, RS 73190, RS 2190, RS 37057, RS 65084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRO CHIAPIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0020582-02.2023.5.04.0641
Nº Processo: 0020582-02.2023.5.04.0641 | Advogado: - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS | Ação: DE SERVICOS 46523) | Advogado(s): RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) 120441), ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) RECORRIDO, INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LEAL SANTOS LTDA, ALVARO VIERA CARVALHO (OAB, RS 34623) 108176), MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) 68775), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS RECORRENTE, MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRENTE, ARILSON DA COSTA DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ANTONIO CASSOU BARBOSA, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS Gabinete Roger Ballejo Villarinho | OAB: RS 98391, RS 22909, RS 34623, RS 66843, RS 60540, SC 14022, RS 28695, RS 64595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RAFAEL PEREIRA ROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0021390-52.2022.5.04.0411
Nº Processo: 0021390-52.2022.5.04.0411 | Advogado: - JULIO CESAR CORREA JUNIOR (OAB/RS 76189) | Ação: JUDICIAL 8ª Turma | Advogado(s): ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) RECORRIDO, DW COELHO CAFETERIA, TABACARIA &, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS VESTUARIO LTDA, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) RECORRENTE, V.C.D.M.L., RS 85658) ADVOGADO, MARINA STOCCO (OAB, RS 99492), SUSANA AMARAL DOS SANTOS (OAB, RS 96122), RS 85658) RECORRIDO, A.T., LUCAS LUIZ RAMOS (OAB, RS 93042) RECORRIDO, E.R.M., RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, JORGE MARCELO KICH JUNIOR (OAB, RS 126349), Simone Machado dos Reis (OAB, RS 83763) ADVOGADO, SINARA TOMASINI MORESCO (OAB, RS 48021), RS 83763), RS 83763) ROT 0020058, 31.2023.5.04.0406, RS 83763) 8ª Turma, ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB, RS SEGURANCA LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, RS ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO PACHECO, Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON MARTINS | OAB: RS 76189, RS 40806, RS 117397, RS 85658, RS 99492, RS 96122, RS 93042, RS 33819, RS 126349, RS 83763, RS 48021, RS 78805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO PACHECO
09/08/2025 22:07
0020507-18.2016.5.04.0023
Nº Processo: 0020507-18.2016.5.04.0023 | Advogado: - JOSE SEBASTIAO PEREIRA JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO (OAB/RS | Advogado(s): JOSE SEBASTIAO PEREIRA JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO (OAB, RS, ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA (OAB, LIENE AVILA DOS SANTOS (OAB, RS 68766) ADVOGADO, STEFANO AMBOS DALDAO, RS 68766) (OAB, RS 126037), MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB, RS 5ª Turma, RODRIGO DRESCH (OAB, RS 79126) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, RS ALMEIDA CHAPPER, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS ADVOGADO, LUCIANO DOS SANTOS FORNI (OAB, RS 82845), DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ADVOGADO, ROBESPIERRE BRENTANO SCHERER (OAB, RS 36556) 56239), SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), RS RECORRIDO, ARIANE DE MENEZES VIEIRA, RS 68766) COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., FELIPE CABRAL BRACK (OAB, RS 81395), Fabricio Zipperer (OAB, PR 26381), RS 79126) 56239), THIAGO PINTO LIMA (OAB, RS 56155), BARBARA TISCHLER PEREIRA (OAB, RS 89339) ADVOGADO, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), MARCIO GUSTAVO ASSMANN (OAB, RS 57506) ADVOGADO, GRAZIELA BESSON (OAB, RS 71729), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PINTO GASTAL | OAB: RS 68766, RS 126037, RS 79126, RS 81395, RS 65359, RS 82845, RS 21328, SP 180389, RS 36556, SP 215930, RS 56155, PR 26381, RS 89339, RS 50794, RS 57506, RS 71729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSE SEBASTIAO PEREIRA JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO PINTO GASTAL
09/08/2025 22:07
0021036-74.2015.5.04.0701
Nº Processo: 0021036-74.2015.5.04.0701 | Advogado: - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Advogado(s): LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 65084) ALBERTO MAY, RS 65084) AGRAVANTE, CLAUDIOMAR FEIJO DE SOUZA, RS 65084) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM FLORENCA, JULIO CEZAR BOHRER, RS LTDA, GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA (OAB, RS 85899), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB, RS 93670), RS 24185), DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169) 24185), JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS GRACA RIBEIRO CENTENO, SP 137169) SA, RS ALEGRE E REGIAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, MONIQUE PEREIRA AYRES TORRES (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | OAB: RS 65084, RS 82200, RS 85899, RS 54207, RS 93670, RS 24185, SP 137169, RS 96146, RS 60691, RS 79306, RS 21328, RS 36556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUCIO FERNANDES FURTADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0020347-08.2021.5.04.0123
Nº Processo: 0020347-08.2021.5.04.0123 | Advogado: DR. SIBELI LOPES DE LIMA(OAB: Advogado DR. KLEBER BORGES DE | OAB: 14012, 42550, 128341, 259898, 28817, 76835, 102811, 125298, 119714, 82187, 91063, 15182, 67412, 77963
09/08/2025 21:57
0020200-23.2009.5.04.0019
Nº Processo: 0020200-23.2009.5.04.0019 | Advogado: Dr. CRISTIANO DE SOUZA | OAB: 16035, 69656, 65084, 15182, 27239, 47734, 19241, 88568, 114469, 317650
09/08/2025 21:52
2099676-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2099676-13.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Todavia, é fato que a presunção de hipossuficiência, por | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
08/08/2025 00:43
0014859-41.2025.8.26.0100
Nº Processo: 0014859-41.2025.8.26.0100 | Advogado: de dez por cento. Por fim, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de | OAB: 26885, 365112, 278281, 361758, 147954, 273843, 302974, 126969, 186022, 387918, 360901, 192691, 385514, 203990, 105578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 23:50