Consulta de Processos

Nº Processo: 1500179-02.2024.8.26.0297 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-02.2024.8.26.0297; Tráfico de Drogas | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Advogado: | Autor(es): WILLIAN SOARES MARQUES DE BRITO, Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 463905, 389618, 469261, 405562, 266810, 406724, 999999, 348456, 364570, 227210, 220126, 427438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501719-65.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719- | Advogado: Jose Wilker de Sousa Rodrigues (OAB: 362244/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): E. V. C., Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477, SP), Advogado: Felipe Santomauro Pismel (OAB: 178168 | Advogado(s): André Matos Ribeiro, Silva (OAB: 17093, SE), Apelante: Danilo Santos de Sena, Advogado: Gabriel Fernandes Vieira, Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684, SP), Assistente M.P: L. M., Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto | OAB: 299273, 362244, 173897, 145093, 14113, 17093, 23477, 178168, 90846, 305684, 301016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007896-45.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007937- | Advogado: Ecio de Rezende Tereza Filho (OAB: 388633/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 469636, 421428, 318411, 999999, 388633, 347433, 256752, 424786, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006766-20.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006923- | Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 476053, 443758, 225645, 999999, 337973, 408136, 186732, 331507, 482026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005520-34.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005872-06.2025.8.26.0071; Indulto; | Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alexandre Grabert (OAB: 158530, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 312847, 241325, 999999, 231963, 446806, 392415, 436978, 306685, 370625, 302157, 222932, 158530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000201-21.2025.8.26.0388 | Vara: do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-04.2025.8.26.0052; | Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Siciliano (OAB: 297648, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Renato Gomes Alves (OAB: 461844, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 387645, 297648, 999999, 466075, 461844, 215044, 139286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11