Consulta de Processos

Nº Processo: 1023788-62.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Déborah Guerreiro Alevato (OAB: 321866 | OAB: 334943, 173429, 440937, 330780, 206777, 163569, 300920, 303347, 309519, 374695, 211726, 112211, 467954, 173985, 231470, 226756, 357960, 155868, 170664, 245866, 403110, 116285, 149354, 278321, 330995, 43560, 321866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204772-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2° Vara Cível; | Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Daniele Miranda Quito (OAB: 228009, SP), Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976, Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054, PR), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai | OAB: 228009, 366396, 296767, 373679, 523226, 163665, 315996, 286340, 475286, 151976, 16330, 125054, 504950, 41388, 332789, 163569, 133551, 286447, 192972, 62908, 260448, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109750-40.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021583- | Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP); Advogada: Claudia Nahssen de | Advogado(s): Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB: 195544, SP), Agravada: Rosemary Peres dos Santos Fernandes, Advogado, Roberto Spessoto Junior (OAB: 144491, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 122221, 124517, 336658, 100144, 380636, 195544, 193938, 147197, 168719, 144491, 378228, 21714, 320370, 261844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013953-67.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 86750, PR, Jefferson Nascimento da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501286-46.2025.8.26.0168 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Lidia Keiko Takeda Rabalgio, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, Edvaldo Joaquim dos Santos | Réu(s): ANTONIO ALVES SOBRINHO, Elektro Eletricidade, Serviços S | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 376755, Lilian Mendes Minga, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 381135, Soellyn de Goes Gregório | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003216-15.2022.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 313137/SP - Reno Vinicius Nascimento | Autor(es): R.R.C., M.A.N., C.F.C., Panorama Empreendimentos, Construções Ltda, Suiberto Alves Araujo, A.C.F.I., Luiz Carlos Batista, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tania Cristina Silva Elzenga | Réu(s): C.R.S., V.S.C., Rkb Participações Ltda, Associação dos Condutores de Veículos de Mobilidade Urbana, Detentores do Patrimônio, Gol Plus, Banco Itaucard S.A, Mulheres ? Centro Paulista de Recuperação, Município de Cotia | Advogado(s): 313137, SP, Reno Vinicius Nascimento, 156053, Antonio de Padua Freitas Moreira Junior, 178165, Fabiana Carvalho Cardoso, 490338, Daniela de Lima Pereira, 340662, Adnan Issam Mourad, 456236, Denia da Silva Pener, 133023, MG, Cíntia Souza dos Santos, 169295, Roberto Stocco, 326848, Rosana Aparecida Pedroso, 410461, Rena dos Santos, 482196, Ailton Fustinoni, 460907, Ariana Nogueira Schineider, 289575, Renata Funari de Brito, 56208, Funari Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010477-02.2021.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): I.A.A., Marcos Carlos de Almeida, Liliane Maria Castoldo Bittencourt | Réu(s): P.R.A.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 384903, Luiza Klein Trompowsky Heck, 425326, Leila Cremasco Sciliano, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001651-79.2025.8.26.0097 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 508453/SP - Michele Cristina Lourenço de Brito | Autor(es): Thamires Aparecida Ferreira dos Santos, D.C.N., P.M.T., Aparecido Soares da Silva, A.A.S., V. | Réu(s): Banco Pan S, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., V.V.M. | Advogado(s): 508453, SP, Michele Cristina Lourenço de Brito, 433869, Vanessa Carvalho Manzale, 124541, Fabio Batista de Souza, 411820, Nathália Goulart Cottas, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 509745, Pedro Henrique de Almeida Nostre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501832-83.2025.8.26.0077 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Cheda Empreendimentos Ltda., Ryan Henrique da Silva Morais, J.M.A.S. | Réu(s): HELBERT DA SILVA NOGUEIRA, José Barbosa Alves, Mapfre Seguros Gerais S.A | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 99999, DP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, 237818, Fernando Jacob Netto, 403842, Evandro Jose Martins, 413971, Gloria Maria Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11