Consulta de Processos

Nº Processo: 1500366-90.2025.8.26.0356 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 533365, Eneias Arzani, 491770, Gabriela Mendes Rodrigues Lopes, 371099, José Márcio Mantello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501138-17.2025.8.26.0271 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): P.C.S.S., A.L.S., S.C.O., R.S.R., M.S.P., L.F.O., H.C.L.C. | Réu(s): W.L.S., F.F.S., J.M.C., P.M.I., P.V.O. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 487124, Kevellyn Maria Batista de Oliveira, 464353, Brenda Cardoso da Rocha, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 197529, Wagner dos Santos Lendines, 430621, Rogerson Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506950-86.2025.8.26.0385 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, R.S. | Réu(s): Robert Matheus Ribeiro Martins, N.M. | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 126123, SP, Loreine Aparecida Razaboni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 444059, 496660, 145865, 144042, 152653, 431208, 442507, 447525, 343350, 440882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500328-62.2023.8.26.0481 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Gimar Marcelino de Sousa (OAB: 379658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Francisco de Souza Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Paulo Henrique Viana da Silva, Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 379658, 196451, 999999, 511847, 361593, 489316, 191257, 169098, 446405, 201934 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500120-48.2025.8.26.0630 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Edevaldo José de Lima (OAB: 183835/SP); Advogada: Carolina Belotto de | Assunto: Roubo; Corrigente: Ministério Público do | Advogado(s): Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761, SP), Advogado: Guilherme Caetano Bertini (OAB: 308154, Agravado | OAB: 183835, 413202, 272821, 205057, 999999, 396078, 461761, 308154, 480681, 367752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501642-94.2022.8.26.0540 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Nicola San Martino Junior (OAB: 312888/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: João Paulo da Silva | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Higor Gumiero Novais, Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821, SP), Apelado | OAB: 999999, 318821, 312888, 322240, 179925, 444002, 339500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500477-61.2025.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ivam Rogério Duarte de Bastos (OAB: 477257/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Fabio Hypolitto (OAB: 292401, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 431208, 119087, 477257, 477554, 292401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015282-81.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luciene Santos Castro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 258332, 484239, 250349, 453604, 400374, 435375, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11