Consulta de Processos

Nº Processo: 1503078-30.2023.8.26.0548 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB: 223291/SP); Advogado: José | Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Luiz do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Isabella Bruno Trentin de Andrade E Araujo (OAB: 447167, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 452418, 999999, 223291, 229273, 53706, 479874, 252869, 385365, 339577, 340508, 419215, 447167, 154965, 344459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500381-07.2025.8.26.0535 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 333588, 117235, 999999, 253834, 329332, 44573, 83269, 159696, 273526, 229387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado: | Advogado(s): Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291842, 478283, 139708, 430932, 99060, 999999, 435883, 241758, 188297, 452387, 127840, 237699, 128362, 132971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500360-30.2024.8.26.0482 | Vara: 1ª Vara | Advogado: José | Assunto: Abandono de incapaz; | Autor(es): Debora dos Santos Cesar Munhoz, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Mateus Souza Ferreira Silva, Apelado, Caio Gustavo dos Santos, Advogado: Aucenir das Neves Lourenço Guerra (OAB: 448490, Advogado: Murilo, Davi Antonio Cardoso, Advogado: Raul Alfredo Araujo Filho (OAB: 205467, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 296805, 509263, 254845, 448490, 430278, 285632, 205467, 211502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502960-54.2023.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Wagner Nascimento Jayme (OAB: 146018/SP); Advogada: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): DENISE APARECIDA GANDOLFO, Advogado: Johelder Cesar de Agostinho (OAB: 131141, SP), Apelado: Ministério, Vinícius Antonio dos Santos, Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494, Apelado: Ministério Público | OAB: 146018, 416621, 131141, 351104, 999999, 446334, 153438, 481697, 453116, 235647, 143975, 388827, 393494, 284743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501849-65.2024.8.26.0559 | Vara: 2ª | Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494/SP); | Assunto: Crimes do Sistema | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): MELKON AUGUSTO SIQUEIRA FERNANDES, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 393494, 374273, 417425, 120726, 416027, 999999, 115004, 77102, 482553, 341021, 154072, 378461, 374432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500734-67.2022.8.26.0530 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Alberto da Silva Ventura, Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745, SP), Apelado: Ministério, Pedro Leonardo Junior, Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva (OAB: 294363, Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Amarildo Constantini Júnior, Advogado: Angelo José Giannasi | OAB: 461745, 302711, 999999, 334899, 1052, 296229, 463937, 327697, 294363, 185703, 212339, 153407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503310-52.2021.8.26.0050 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/ | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Marcelo da Silva Nunes, Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Agnaldo Pereira de Oliveira, Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877, PR), Apte, Apdo: Bruno Ronito dos, WILLIANS DE JESUS SILVA, Advogada: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468, SP), Apelada: CLAUDENIS LIMA, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644, SP), Apelada: Adriana da Silva Santos, outros, Advogado: Jair Nunes, Beatriz Vessoni Pinto (OAB: 253570, Apelado: Daniel Ribeiro dos Santos, Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB, Marcio José Macedo (OAB: 180448, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 89718, 999999, 242824, 55877, 263905, 298644, 145785, 219354, 253570, 353632, 302876, 9571, 225274, 465329, 69468, 37864, 107165, 331739, 180448, 347165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-60.2005.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Michel Lima Conessa, Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659, SP), Apelante: Luana Caroline dos Santos | Advogado(s): Jose Carlos da Silva (OAB: 110512, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Érica Thais Santos de Almeida (OAB: 515946, Apelante: Andrea Regina de Souza, Advogada: Rosangela Ferreira, Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ilgner Leonardo dos Santos Gomes, Advogada: Ana Paula, Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380, Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Apelado: Ministério Público do | OAB: 111743, 325493, 110512, 359573, 515946, 306958, 490368, 489228, 497500, 363996, 128380, 243237, 298659, 437523, 360354, 208061, 123066, 225878, 112999, 173163, 163657, 350333, 82762, 145909, 145168, 295031, 380062, 264927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11