Consulta de Processos

Nº Processo: 1502583-06.2024.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Eduardo Pierini (OAB: 517506/SP); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: P. N. | Advogado(s): Yohann Sede (OAB: 70354, PR), Advogado: Khalil Vieira Proença Aquim (OAB: 60973, Advogado: Heitor Luiz | OAB: 999999, 453974, 144704, 243366, 73638, 517506, 453331, 482132, 481864, 147273, 31988, 228049, 248296, 229073, 77660, 70354, 60973, 70221, 115411, 362419, 317134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500149-12.2025.8.26.0594 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. E. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Rubens de Moura Filho, Advogada: Bianca Moura Ferreira (OAB: 490702, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Ruan Lemes Arruda, Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): José Cesar Pedrini (OAB: 259000, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847, Advogada: Bianca Falcão Ferreira (OAB: 461112 | OAB: 999999, 490702, 231033, 214365, 52932, 259000, 312847, 461112, 220323, 491533, 441014, 359809, 133169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000002-08.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Henrique José Parada Simão | Assunto: IPVA - Imposto Sobre | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Marli Rosangela, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Francisco, Apelado: Isabella, Apelado: Jovelino, Julia Mendonca Costa Rosa, Advogada: Catherine Ferreira Mainart (OAB: 74444, BA), Apelado: Instituto de Assistência | Advogado(s): Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Claudio da Luz | OAB: 120270, 221386, 171104, 449714, 15164, 74444, 300921, 425948, 414780, 424352, 156591, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004557-62.2024.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fernando José Savazzi | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Augusto | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Metal | Advogado(s): Tatyane Bulla de Araújo (OAB: 387712, SP), Advogada: Natiara Aparecida de Castro Silva (OAB: 356803, Harone Prates Vilas Bôas (OAB: 315301, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Edson Netto Freitas | OAB: 250423, 219062, 319593, 387712, 356803, 284151, 197556, 127155, 405518, 260880, 390966, 138927, 293981, 139482, 333527, 431432, 281413, 271798, 226455, 153185, 354990, 315301, 515355, 421845, 295184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013160-51.2024.8.26.0223 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP); Apelante: Claro S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto | Assunto: Telefonia; Apte/Apda: Telefônica Brasil | Réu(s): Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757, SP) | Advogado(s): Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190, SP), Apdo, Apte: Célio Gonçalves de Alcantara, Advogada: Thaise Franco | OAB: 340639, 354990, 39768, 431382, 270757, 234190, 402561, 369165, 104061, 297615, 109676, 38956, 31694, 363101, 248154, 189605, 440891, 420557, 457238, 364928, 87929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009080-49.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto | Assunto: Alienação Fiduciária; | Autor(es): Vanessa da Silva Costa, Advogado: Rafael da Costa (OAB: 430973, SP), Apelado: Aymoré Crédito, Cicero Risonildo dos Santos Franca, Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, Apelado | Advogado(s): Daniel Oliveira do Nascimento (OAB: 431741, SP), Interessado: Banco C6 S, Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira | OAB: 23134, 118073, 430973, 298933, 231456, 308730, 338556, 270757, 431741, 32766, 304980, 138436, 345066, 47948, 60745, 386783, 86352 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002688-13.2025.8.26.0269 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB: | Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: | Autor(es): Auto Brasil Estacionamentos, Serviços Ltda, Advogada: Mayra Fernanda Ianeta Palópoli Albrecht (OAB: 217515 | Advogado(s): Marco Antonio Monchelato (OAB: 152350, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gilberto Lanfredi da Silva (OAB: 367191 | OAB: 326454, 389700, 422697, 243288, 200983, 152350, 349465, 209323, 262131, 217515, 302872, 158347, 338130, 202572, 367191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002193-56.2024.8.26.0025 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Igor José de Almeida Xavier (OAB: 495844/SP); Advogado: Danilo | Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: | Ação: Servicos e Locacao S/c Ltda (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Ariadne | Advogado(s): Jharllen Douglas Silva de Sousa (OAB: 360271, SP), Advogado: Claudinei Henrique (OAB: 441126, Havendo, Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, Apelado: Moises dos Santos, Advogada: Geovana do Nascimento | OAB: 495844, 310924, 487658, 146730, 104866, 360271, 441126, 131351, 503912, 166349, 488402, 140322, 120394, 291474, 67721, 109797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009739-97.2025.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Assunto: Consórcio; Apelante: B B Administradora | Advogado(s): Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 99080, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324, Advogada: Isabelle de Oliveira Amorim, Silva (OAB | OAB: 44243, 73055, 222098, 259300, 396604, 484781, 99080, 491005, 223357, 39885, 412548, 78069, 407591, 129324, 189779, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11