Consulta de Processos

Nº Processo: 0744060-36.2024.8.11.0085 | Vara: RESOLVE: | Advogado: Aroldo Jose Zonta Burgarelli | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/10/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: MAURO PORTES JUNIOR, OAB/MT 10.772; PEDRO EMILIO Intime-se a suscitad a através do Sistema CIA. | Advogado(s): MAURO PORTES JUNIOR, OAB, MT 10.772, PEDRO EMILIO Intime, se a suscitad a através do Sistema CIA. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/11/2024

Nº Processo: 0743938-70.2024.8.11.0037 | Vara: Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Autor(es): ENILDES PAULINO VILELA MACIEL | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 28/08/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0009514-27.2024.8.11.0010 | Vara: DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA, respectivamente, que tramitou perante a 4ª Vara Cível desta Comarca. | Advogado: JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR – OAB n. 24104/O | Advogado(s): JOSE ELIAS MAKHOUL JUNIOR, OAB n. 24104 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 18/06/2024

Nº Processo: 0755092-20.2022.8.11.0049 | Classe: “D“, Nível XI,matrícula 5670, com fundamento no artigo 4º da | Advogado: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB/MT | Assunto: Recurso de Apelação ao Conselho de Magistratura, Vinculado ao | Autor(es): NIRLEY FRANCISCA FERREIRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MT | Advogado(s): PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO JUNIOR OAB, MT | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA alimentação, abono de permanência, Verba Indenizatória para atividades | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/01/2024

Nº Processo: 0077338-58.2023.8.11.0003 | Vara: Cível desta comarca de Processo Seletivo, sendo necessária a correspondência específica do | Advogado: DUILIO PIATO JUNIOR, OAB/MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Autor(es): SIMONE DAL BÓ No presente caso, verifico que a candidata teve sua inscrição indeferida por | Advogado(s): DUILIO PIATO JUNIOR, OAB, MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Relator(a): Giovanni Conti, Julgado em: 26, 11, 2015)” Logo, a restauração de sendo necessária a correspondência específica do documento apresentado | Tribunal: Tribunal de Justiça do RS | Disponibilizado: 1/02/2024

Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024

Nº Processo: 0019243-72.2010.8.11.0041 | Vara: CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT | Advogado: LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR OAB/MT 13.879 | Advogado(s): LUIZ EDUARDO LOPES JUNIOR OAB, MT 13.879, EDUARDO ROBERTO LOPES FILHO OAB, MT nº 25.054, DIOGO VINICIUS | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 0010967-39.2024.5.15.0061 | Advogado: GILBERTO ANDRADE JUNIOR(OAB: | Ação: DE SERVICOS | OAB: 259809, 186400, 273989, 148449, 304387, 433582, 196574, 419451, 177936, 414439, 221121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região