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0000145-38.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000145-38.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | Ação: - UDE Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública | Autor(es): I.M.B., M.D.V.L. CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, M.C.R.D.S. ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA Seção Especializada II, ESTADO DO AMAPA MSCiv 0000148, 90.2025.5.08.0000, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO, EDIMILSON ASSUNCAO SALES (OAB, PA 21743), ESTADO DO AMAPA IMPETRADO, JUIZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELEM | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) MSCiv 0000146, 23.2025.5.08.0000, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) Seção Especializada I, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KELLY SILVA FERREIRA (OAB, AP 5513) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, PA | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE DOM ELISEU, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE ADVOGADO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA PARAUAPEBAS, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA IMPETRANTE, NEW CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: AP 884, MA 11152, AP 3390, SP 377213, PA 16448, AP 928, PA 21743, AP 5513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: I.M.B.Réu: ESTADO DO AMAPA Seção Especializada IIAdvogado: JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
10/08/2025 23:06
0000830-10.2024.5.08.0120
Nº Processo: 0000830-10.2024.5.08.0120 | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE Gab. Des. Suzy Koury | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP CAVALCANTE KOURY, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ADVOGADO, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972), PATRICK LIMA DE MATTOS (OAB, PA 14400) 28616), JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA UTILIDADES LTDA, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RECORRIDO, KAILLA CRISTINE DA SILVA OLIVEIRA, THAIS MORATO MONACO (OAB, SP 275242) 32248), THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP, MILENE DA SILVA LIMA SANTOS (OAB, PA 36854) ADVOGADO, FABIO LOBATO GARCIA (OAB, AP 1406), RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES ADVOGADO, JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO (OAB, AP 2175) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE RECORRENTE, SANTA RITA ENGENHARIA LTDA | OAB: AP 928, BA 8845, PA 8085, AP 5759, AP 3840, PA 23691, PA 11341, PA 32700, SP 416336, PA 28972, PA 14400, PA 30099, RJ 110569, MG 78403, SP 275242, PA 36854, AP 1406, AP 2175, PA 19269, AP 3068 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JEAN E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO
10/08/2025 23:06
0000177-38.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0000177-38.2024.5.08.0207 | Advogado: - ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB/PA 30970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH | Advogado(s): ALEX RODRIGO PEREIRA (OAB, PA 30970) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, BRENDA LISBOA BENTES DA SILVA (OAB, PA SIROTHEAU CORREA BRAGA, BRUNA DE NAZARE PINHEIRO CORREA (OAB, PA RECORRENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) ADVOGADO, CAROLINE GUIMARAES SILVA (OAB, GO 56864), JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, SUELY DA SILVA CRUZ VASCONCELOS (OAB, PA 46756), VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES RECORRIDO, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000180, 20.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gab. Des. Suzy Koury, PA 12374) ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), PA ADVOGADO, PA 12387) ADVOGADO, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798) 1ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ADVOGADO, VICTORIA CALLADO TORRES (OAB, PA 35632) | OAB: PA 30970, PA 31151, GO 56864, PA 23691, PA 46756, PA 16302, PA 12374, PA 12387, PA 12342, PA 35632, PA 16798 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALEX RODRIGO PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO
10/08/2025 23:06
0001005-98.2024.5.08.0121
Nº Processo: 0001005-98.2024.5.08.0121 | Advogado: AGATA LORAINE DA COSTA RECORRIDO ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | OAB: 4785, 696, 3534, 46756, 4501, 3805, 155577, 1773, 4011, 928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0000599-02.2023.5.08.0125
Nº Processo: 0000599-02.2023.5.08.0125 | Advogado: JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO ADVOGADO Gustavo Azevedo Rôla(OAB: | Ação: CARAIBA S/A ADVOGADO DIONE ROSIANE SENA LIMA DA | OAB: 18823, 18722, 17227, 35644, 18964, 8585, 36634, 12378, 29785, 58613, 46756, 17479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0000286-41.2023.5.08.0125
Nº Processo: 0000286-41.2023.5.08.0125 | Advogado: KATIUSCHIA BARROS MARTINS RECORRIDO UNIRINVEST INTERMEDIACAO DE | Ação: DE | OAB: 12513, 305853, 63171, 27185, 27216, 1590, 46756, 3805, 696, 34312, 28616, 9678, 16286, 13757, 12614, 30246, 11960, 135319, 37137 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:06
0000075-25.2025.5.08.0128
Nº Processo: 0000075-25.2025.5.08.0128 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ ATOrd 0000078-31.2025.5.08.0111 | Advogado: - CLEBER SANTOS PEREIRA (OAB/PA 32613) RECLAMANTE - EDUARDO DA CONCEICAO E SILVA | Ação: FORTE TRANSPORTE RODOVIARIO | Autor(es): FERNANDO DOS SANTOS SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, GIDEAN BARBOSA BATISTA 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, LEANE OLIVEIRA RIBEIRO RECLAMANTE, RAFAEL DA SILVA FRAZAO, MARCOS VINICIUS PEREIRA SAMPAIO ADVOGADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA, JOSE SILVA ROCHA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | Réu(s): COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE ADVOGADO, RENAN REIS LIRA (OAB, PA 23179), SOLAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (OAB, PA 21319), MAXIMA ANANINDEUA SERVICOS LTDA, EPP, FLAVIO MARTINS RODRIGUES ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), PATRICIA FABIANA LOPES PIMENTA RECLAMADO, ANDREA RIBEIRO ALFAIA DE JESUS, PRODUTOS SABRINA EIRELI, ME ADVOGADO, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA, CORREIAS MERCURIO SA INDUSTRIA E LTDA, CONCRETEC ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MARCO X CONSTRUTORA EIRELI RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ESTADO DO PARA RECLAMADO, J F TRUCK POSTO DE MOLAS LTDA, ISSAA, INSTITUTO DE SAUDE SOCIAL E | Advogado(s): CLEBER SANTOS PEREIRA (OAB, PA 32613) RECLAMANTE, EDUARDO DA CONCEICAO E SILVA, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) RECLAMANTE, ANTONIA ARIEDINA BRITO DE ARAUJO, LUCAS SAMPAIO GONCALVES DE SOUZA (OAB, PA 17341), ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA (OAB, AP 4011), ELIANE DE FATIMA CHAVES MOUSSALLEM RECLAMANTE, SAMUEL CARVALHO SOARES | OAB: PA 32613, PA 23179, PA 21319, RO 10204, PA 23691, PA 17341, PA 32420, AP 1773, PA 16347, AP 928, PA 31736, AP 4011, PA 36442, AP 5759, PA 6886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 22:56
0001356-95.2024.5.08.0210
Nº Processo: 0001356-95.2024.5.08.0210 | Advogado: - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE ROT 0001356-95.2024.5.08.0210 | Advogado(s): REGIANE DA CUNHA SILVA (OAB, AP 4808) 4ª Turma, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP 4011), AP 4808) ADVOGADO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) RECORRENTE, FM CONVENIENCIA MIX MANIA LTDA, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ADVOGADO, WALMIR IRINEU JUNIOR (OAB, PA 14471), RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) ADVOGADO, GLENDALLYNE SILVA PEIXOTO (OAB, PA 33193), MIMON PERES MEDEIROS NETO (OAB, PA 38021) ROT 0001363, 96.2024.5.08.0207, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 4011), AP ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), AP 5759) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 1ª Turma, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE, SANDRA PELAES CASTRO | OAB: AP 884, AP 4808, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 12374, PA 14471, PA 12387, PA 33193, PA 38021, AP 2782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: REGIANE DA CUNHA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO
10/08/2025 22:56
0000683-11.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000683-11.2024.5.08.0111 | Advogado: JOSE LUIZ AMARAL RECORRENTE JEAN FERREIRA DE ALBUQUERQUE | Ação: - UDE ROCHA | OAB: 884, 31033, 18486, 12614, 20812, 28616, 25519, 31005, 6146, 225630, 128732 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 22:56
0000931-80.2024.5.08.0109
Nº Processo: 0000931-80.2024.5.08.0109 | Advogado: - JOSE ARTUR MACHADO LIMA (OAB/PA 28380) | Advogado(s): ALVARO CAJADO DE AGUIAR (OAB, PA 15994) 4ª Turma, DOUGLAS BERNARDES WAYSS (OAB, PR 37956) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, JULIANA DE AGUIAR SILVA (OAB, PA 37866) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA, LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (OAB, PA DUTRA, ODILON CAETANO SILVA JUNIOR (OAB, PA, ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (OAB, PA Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga, JOSE REINALDO ALVES BARROS (OAB, PA 30555) RECORRENTE, MARLON CORDEIRO DA SILVA, FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 4ª Turma, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP PARO, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (OAB, AP, BIANCA CRISTINA SILVA MACEDO (OAB, PA ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, IEDA RODRIGUES SOUSA (OAB, PA 7828) ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOS ROT 0000967, 07.2024.5.08.0115 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO | OAB: PA 28380, PA 15994, PR 37956, PA 37866, PA 30555, PA 32010, PA 12342, MG 124974, MG 128404, GO 53443, PA 7828, GO 58613, PA 22425 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALVARO CAJADO DE AGUIAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
10/08/2025 21:20