Consulta de Processos

Nº Processo: 2147547-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022715- | Advogado: Rodrigo Dalla Pria (OAB: | Advogado(s): Rodrigo França Castelli (OAB: 427175, SP), Advogado: Samuel de Oliveira Garcia (OAB: 365559, Agravante, Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771, Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768, Interessado: Grafica, Simone Juliani Martello (OAB: 114291, Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193, Ficam as, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 345862, 396235, 427175, 365559, 87291, 148483, 194732, 196294, 472934, 156617, 33247, 115771, 24768, 91201, 103695, 67997, 105328, 276324, 114291, 256193, 457799, 247245, 483211, 285496, 126600, 175377, 145063, 277998, 289501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146954-10.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000236-42.2024.8.26.0535; ICMS/ | Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); | OAB: 332150, 333088, 27622, 102277, 70999, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718, 241338, 195195, 155665, 224553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146883-08.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009063- | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Agravante: Eufrosina Teresa de Oliveira (EXTINTO FLS. 693/693vº | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Agravante: Cleuza Borges Pereira Silva, Advogado: Fabio Scolari Vieira, Nivaldo Bueno da Silva (OAB: 70307, Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, Ficam as partes | OAB: 287475, 371279, 141224, 70307, 114273, 392513, 172926, 283439, 304091, 304784, 58953, 315237, 316058, 172947, 360359, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146088-02.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Luciana Cristina Fosco (Sucessor(a)); Advogada: | Advogado(s): Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, SP), Interessado: Waldemar Roberto do Nascimento, Advogado: Irineu | OAB: 72625, 18842, 335563, 25686, 266740, 367359, 94910, 89798, 45666, 319445, 316256, 307887, 139032, 333554, 259219, 35876, 411703, 196459, 57327, 362488, 414674, 479666, 387936, 415869, 166291, 198291, 308034, 230443, 148016, 190271, 201207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027736-98.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Valinhos, Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Recorrente: Juízo Ex, Victor Eduardo Dutra, Advogado: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845, DF), Advogada: Giovanna Pires Schmaltz Caparelli | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP | Advogado(s): Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB: 177648, SP), Advogada: Luanda Lepore Manteiga Barreiro (OAB: 317964 | OAB: 195511, 153918, 439523, 259391, 347269, 177648, 317964, 334572, 125704, 443056, 395256, 48713, 391755, 208870, 207353, 168240, 439786, 337367, 386797, 128877, 296370, 473100, 290219, 60845, 75628, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067271-10.2024.8.26.0053 | Vara: 11ª Vara | Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: | Assunto: Licenciamento de | Autor(es): Emerson Batista Alves da Silva, Advogado: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Hugo Chusyd (OAB: 242345, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva | OAB: 29062, 66192, 171261, 504471, 202970, 405031, 343693, 347876, 97087, 203006, 215026, 242345, 163116, 337849, 205730, 222160, 459964, 372516, 206736, 480289, 226065, 257979, 39982, 200425, 441363, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040738-14.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Bruno Canhedo Sigaud (OAB: 401583/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Companhia Brasileira de Aluminio, Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719, SP), Apelado: Departamento, Vlg Mudanças, Transportes Ltda, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Jorge Santana de Araújo Filho (OAB: 497524, SP), Mauricio Rizoli (OAB: 146790, Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula, Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, Apelado: Mereje Brazil Indústria de Metalurgia | OAB: 401583, 113596, 169582, 232734, 134719, 247302, 29038, 154267, 149932, 497524, 146790, 195068, 329867, 281675, 168871, 228657, 147925, 403110, 372516, 147102, 130057, 291552, 465219, 329164, 294056, 182042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015396-86.2024.8.26.0348 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de | Advogado: Ricardo de Noronha Troy (OAB: 452907/SP); Apelado: Departamento | Assunto: Interesse Particular; Apelante: Diego Trinquinato; Advogado: | Autor(es): G. Y. C. R., Advogado: Rodrigo Goes de Almeida (OAB: 403232, SP), RepreLeg: Debora Camila Costa Rosa, Apelado | Réu(s): Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Funprev, Advogado: Michel Rodrigo, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Roberto Luiz dos Santos, Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428, SP) | Advogado(s): Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243, SP) | OAB: 340302, 452907, 337390, 206383, 348010, 402196, 193896, 183789, 262694, 12363, 118685, 163116, 431521, 480025, 95428, 403232, 127159, 436045, 427205, 235243, 425473, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502993-57.2020.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Fernando Nicola, Advogado: Vanderlei Brito (OAB: 103781, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Réu(s): Potencial Em Serviços Terceirizados Eireli, Advogado: Leonardo Barreto da Motta Messano (OAB | Advogado(s): Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082, SP), João Carlos Cassuli Junior (OAB: 486381, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Yukio Santana | OAB: 403110, 263474, 83828, 320942, 103781, 192082, 320369, 486381, 153334, 123295, 297625, 182048, 312285, 480021, 182160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11