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1505840-95.2021.8.26.0125
Nº Processo: 1505840-95.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jorge Luiz Marzocca | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Carlos Henrique Oliveira Saldanha Nakamura, Advogada: Joice Silva Lima (OAB: 244960, SP), Apelado: Fundação | Réu(s): Pirituba Empreendimentos Imobiliarios S, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, SP), A. R. T. E., outros, Invtante: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Apelado: J. R. F. F. M., Apelado: A., E. de S. P., Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673 | Advogado(s): Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Eduardo Zamboni Pinheiro (OAB: 341246, Apelado: S. & S. C., F., P. LTDA, Advogado: Alexandre Santos, Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544, Advogada: Gabriela Mitie de Camargo Murakami (OAB, Ana Paula da Silva (OAB: 447221, RepreLeg: Karina Fernanda Pinto Cagnin Vidal, Apelado: Estado de São | OAB: 202491, 263474, 83328, 240624, 448105, 203006, 184309, 166587, 45512, 341246, 306690, 227544, 451285, 424888, 220690, 262694, 109035, 479931, 275226, 325000, 447221, 228254, 154651, 328673, 298552, 244960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1043357-14.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1043357-14.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043357-14.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD | Advogado: Valdemar Rosendo Marques (OAB: 84327/SP) | Assunto: ITCD | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | OAB: 123295, 84327, 258788, 209598, 342234, 263474, 174114, 164171, 197366, 358232, 326972, 238982, 300530, 165424, 356647, 298864, 190583, 212403, 337390, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1005893-18.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1005893-18.2025.8.26.0506 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Alexandre Chiconelli Carvalho Ferreira (OAB: 298686/SP); Apelado: | Assunto: CNH - Carteira Nacional de | Autor(es): Município de Iracemápolis, Advogado: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, SP), Apelado: Maria Rita, Ariane Larissa Thomaz Marciano, Advogado: Jorge da Silva Cruz (OAB: 398501, Apelado, Rudy Marciano Silva, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Jose Francisco Severin Abarca, Advogada: Fernanda Tartuce Silva (OAB: 182185, Advogado | OAB: 298686, 252346, 403110, 232734, 263474, 309175, 262522, 999999, 390213, 183789, 398501, 335738, 300908, 465817, 442554, 126160, 182185, 227868, 259391, 301496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Iracemápolis
26/07/2025 02:58
0010377-17.2013.8.26.0053
Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Instituto Nacional do Seguro SocialAdvogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310
26/07/2025 02:58
1003025-16.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Débora Soares MolicaAdvogado: Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701
26/07/2025 02:58
1053812-38.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1053812-38.2024.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara | Advogado: José Bernardo Junior (OAB: | Assunto: CNH - Carteira | Autor(es): Anderson Rodrigues Monteiro, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, SP), Apelado: Instituto Nacional, Jefferson Moises da Silva, Advogada: Rosana Guilherme da Silva (OAB: 421005, Apelado: Instituto Nacional do, Giovani de Souza Soares, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110 | Advogado(s): Samuel Cotinguiba Nunes (OAB: 482703, SP), Apelado: Internacional Maritima Ltda, Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224, André Luis Borbolla (OAB: 335773, Interessado: Município de Mongaguá, Advogado: Fernando Vieira Seixas | OAB: 480021, 229173, 364812, 482703, 448105, 337035, 421005, 203006, 158291, 72977, 243909, 248224, 403110, 201094, 41084, 224259, 205688, 362821, 193505, 190191, 145147, 335773, 292592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Anderson Rodrigues MonteiroAdvogado: Samuel Cotinguiba Nunes (OAB: 482703
26/07/2025 02:58
1017319-13.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1017319-13.2024.8.26.0037 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelada: Elenita José dos Santos; Advogado: Claudemir Magno de | Assunto: Alienação Fiduciária; Apte/Apdo: Aymoré | Autor(es): Maria Helena de Lima, outro, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Advogado: Raphael Crocco Monteiro | Advogado(s): Paulo Monteiro, Apelante: Nadir Moraes Pacheco da Silva, outros, Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029, SP), Letícia Caroline Mininel Peretti (OAB: 316212, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine, Tatiane de Siqueira Couto Carmelo (OAB: 316576, Advogada: Renata | OAB: 172650, 498057, 131351, 350384, 273843, 14214, 274272, 130029, 390025, 329461, 162915, 163116, 367033, 316212, 316576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maria Helena de LimaAdvogado: Paulo Monteiro
26/07/2025 02:57
2147933-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147933-69.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/ | Assunto: Complementação de | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar, Leticia Machado de Carvalho Martins (OAB: 254607, RJ), Agravado: Fundação Municipal de Educação, Cultura de | OAB: 10564, 480289, 480138, 98284, 174787, 125881, 518286, 227365, 290677, 392766, 194291, 231239, 254607, 106475, 211369, 227274, 239945 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291
26/07/2025 02:45
2147697-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147697-20.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015350-58.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento | Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado: | Assunto: Tratamento | Ação: e Exportacao Ltda; Advogado: | OAB: 72625, 131615, 168303, 999999, 190761, 172740, 172926, 283439, 473100, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 308456, 102678, 187931, 141486, 139012, 120011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2147551-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147551-76.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); | Assunto: Contrato Administrativo; | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771, Interessado: Prefeito Municipal de Boituva Edson Jose Marcusso, Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768, Interessado: Grafica, Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245, Advogado: Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799, Interessado, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 407584, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 142911, 148483, 194732, 196294, 156617, 33247, 115771, 24768, 91201, 103695, 67997, 105328, 276324, 114291, 256193, 457799, 247245, 483211, 285496, 126600, 175377, 145063, 273754, 277998, 289501, 202046, 156512, 130973, 206842, 480020, 40966, 444666, 474076, 440255, 502114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45