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0100823-17.2021.5.01.0511
Nº Processo: 0100823-17.2021.5.01.0511 | Advogado: - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO - ROGERIO PEIXOTO FERREIRA | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO, ROGERIO PEIXOTO FERREIRA, BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS ADVOGADO, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929), DANIELLE MEDEIROS BRANCO (OAB, RJ 141575) 79163), EYMARD DUARTE TIBAES (OAB, RJ 66247) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RENATA DE BRITTO BARBOZA CAMARGO ADVOGADO, RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB, RJ, BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS AGRAVANTE, CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA, RJ 141575) ADVOGADO, BRUNO JOSE SERAFIM VERBICARIO DOS, RJ 66247) SANTOS (OAB, RJ 91063), PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE, RJ ADVOGADO, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR AGRAVADO, LEILA TOPINI DE ANDRADE, RJ 62929) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025), JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA (OAB, RJ RECORRIDO, RAIMUNDO DONIZETE DOS SANTOS, RJ 182642) ADVOGADO, JAIRO SATURNINO MENDES (OAB, SP 292035), RJ 62929) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: PA 14826, RJ 135893, RJ 62929, RJ 73119, RJ 141575, RJ 66247, RJ 182642, RJ 142149, RJ 91063, RJ 155433, RJ 215817, SP 193025, SP 368071, SP 292035, SP 353808
Advogado: RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:17
0000400-15.2024.5.06.0023
Nº Processo: 0000400-15.2024.5.06.0023 | Advogado: - JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB/PE AIRO 0000400-15.2024.5.06.0023 | Ação: JUDICIAL) CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO | Advogado(s): JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OAB, PE AIRO 0000400, 15.2024.5.06.0023, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE Desembargador Milton Gouveia, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE GOUVEIA, OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE FRANCISCO, WENDSON ALVES BRAGA (OAB, PB 30079) (OAB, CE 22394), HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707), Hugo Leonardo Queiroz Ferreira (OAB, PE 28820), JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE ROT 0000435, 69.2024.5.06.0412, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE RECORRENTE, SINDICATO PROFS DOS TRAB NA IND DA, JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LOURIVAL LEONARDO DA SILVA JUNIOR, FELIPE ALENCAR CAVALCANTE (OAB, PE 33831) NUNES FURTADO DA SILVA, LEONARDO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB, JOSE PAULO GERCINO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA RECORRIDO, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, PE 33831) 500), PE, LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE AGRAVADO, LEVI RICARDO SILVA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE RORSum 0000440, 72.2024.5.06.0192, Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE | OAB: PE 33203, PB 30079, CE 22394, RJ 35707, RJ 240859, PE 31245, PE 44806, PE 28820, PE 25794, PE 56829, PE 50201, SP 224039, PE 33831, PE 57143, BA 6577, CE 7479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: JULIANA GABRIELA BOMFIM GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE AGRAVADO
10/08/2025 03:15
0000031-58.2025.5.11.0019
Nº Processo: 0000031-58.2025.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - FELIX DE MELO FERREIRA (OAB/AM 3032) 17ª Vara do Trabalho de Manaus | Autor(es): LADISLAU KAIO MARTINS BEZERRA 12258), FABIO OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMANTE, BRUNO HENRIQUE PINTO DOMINGUEZ, JAILSON ALVES BATISTA ATSum 0000032, 43.2025.5.11.0019, YURI RAMOS DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Manaus, JOEL GONZAGA DA SILVA RECLAMANTE, ELIAS EMANUEL VIANA TAVARES, NILZIANE DE SOUZA FERREIRA 3ª Vara do Trabalho de Manaus | Réu(s): JED COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO RECLAMANTE, TALITA AMANCIO DE SOUZA, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA ADVOGADO, EDIMAR REIS DE OLIVEIRA (OAB, AM 16821), CLICKIP TECNOLOGIA LTDA RECLAMADO, MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, BERTOLINI CONSTRUCAO NAVAL DA ADVOGADO, JESSICA CRUZ DA SILVA SOARES (OAB, AM, J A GOMES ALIMENTOS, ME, ME EMBARGADO, JOSE LUIS DE LIRA NASCIMENTO, CONSTRUTORA ETAM LTDA RECLAMADO, HANA ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO, RICARDO SILVEIRA DE PAULA (OAB, AM 10822) | Advogado(s): FELIX DE MELO FERREIRA (OAB, AM 3032) 17ª Vara do Trabalho de Manaus, CAROLINE PEREIRA DA COSTA (OAB, AM 5249) ADVOGADO, JOSE RODOLFO NOVAES COSTA, RENATO MENDES MOTA (OAB, AM 2348) (OAB, MT 7436), ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO (OAB, AM 19ª Vara do Trabalho de Manaus, JOSE MACEDO CORDEIRO NETO (OAB, AM EMBARGANTE, MARIA ELIZABETH MONTEIRO DE OLIVEIRA, ORLANDO BRASIL DE MORAES (OAB, AM 5636) ADVOGADO, ADNA LIMA DA SILVA (OAB, AM 11171), THAMIRES SILVA DE MORAES (OAB, AM 14071) ADVOGADO, PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB, AM 12368), MARIA FRANCIDEUZA DA COSTA (OAB, AM 4256) EMBARGANTE | OAB: AM 3032, AM 14908, AM 18999, AM 16821, AM 5249, AM 2348, MT 7436, AM 10822, AM 5636, AM 11171, AM 14071, AM 12368, AM 4256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:14
0011307-91.2023.5.15.0004
Nº Processo: 0011307-91.2023.5.15.0004 | Advogado: - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB, SP 280322), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB, SP (OAB, SP 308620), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB, SP 288422) 281701), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) GARCIA NUNES, CLARO S.A., AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199), SP ADVOGADO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, SP RECORRIDO, SP 288422) RECORRIDO, OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ, SP TORRES VIANNA, NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS, PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB, SP LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315, 51.2023.5.15.0042 | OAB: BA 8527, SP 280322, SP 308620, SP 288422, BA 22164, RO 5408, SP 253199, SP 274876, SP 479737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315
10/08/2025 03:11
0194500-15.2009.5.15.0097
Nº Processo: 0194500-15.2009.5.15.0097 | Advogado: - HELENO DE LIMA (OAB/SP 179150) AGRAVANTE - DULCE APARECIDA BARANHUK | Ação: DE VIGILANTES | Advogado(s): HELENO DE LIMA (OAB, SP 179150) AGRAVANTE, DULCE APARECIDA BARANHUK, ILDA ANIELE DA SILVA RAMOS (OAB, PR 46064), KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB, SP 303511) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NELSON MEYER (OAB, SP 66924) AGRAVANTE, ROBERTO AGUSTIN HACK PIUMATO, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO (OAB, SP 341088) ADVOGADO, KETLEN JULIANE DA SILVA E CALDAS, RODOLFO FERES CANNA (OAB, SP 355236) (OAB, RS 118509), THAIS MELLO CARDOSO (OAB, SP 159484) AGRAVADO, A B C ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES, VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB, SP 123416) LTDA, DEBORA PEREIRA DA SILVA, FELIPE BERNARDI (OAB, SP 231915) Presidência, Admissibilidade, JOSE CARLOS GALLI NEVES DA CRUZ (OAB, SP Gabinete da Presidência, LUIS GUSTAVO VENERE MURATA SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB, SP 195230) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MAYARA UBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB, SP ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB, SP 279383) ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, RENATO DA SILVA BORGES (OAB, SP 318155) 26160), WILSON ROBERTO SANTANIEL (OAB, SP 242907) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE | OAB: SP 179150, PR 16042, PR 46064, SP 303511, SP 66924, SP 341088, SP 355236, RS 118509, SP 159484, SP 123416, RS 27371, RS 52612, SP 361594, SP 231915, SP 199509, SP 195230, BA 17034, SP 279383, SP 318155, SP 242907, BA 14137, BA 15659, BA 14332, BA 29576
Advogado: HELENO DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:01
1001340-70.2023.5.02.0261
Nº Processo: 1001340-70.2023.5.02.0261 | Advogado: JAIRO DE PAULA FERREIRA ADVOGADO JAQUELINE SATIE HAMADA(OAB: | OAB: 215791, 198286, 93530, 369415, 244570, 390099, 359360 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:37
1000854-42.2024.5.02.0361
Nº Processo: 1000854-42.2024.5.02.0361 | Advogado: - ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115094) RECORRENTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS | Advogado(s): ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) RECORRENTE, SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS, WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, VICTOR AVILA FERREIRA (OAB, SP 191097), ADEMIR CORDEIRO XAVIER (OAB, SP 293943), FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB, SP 320825) 10ª Turma, ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA (OAB, SP, THAIS FERREIRA GALATTE (OAB, SP 252241) 3ª Turma, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA, LINEKER AFFONSO MALAQUIAS DA SILVA ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), MARCO ANTONIO GOBETH DA SILVA (OAB, SP ROT 1000931, 45.2024.5.02.0363, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES, Desembargador do Trabalho DAMIA AVOLI (OAB, DF 21695), Desembargador do Trabalho MARIA ELIZABETH RECORRIDO, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6, Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO AGRAVADO, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL | OAB: SP 115094, DF 21695, SP 191097, SP 293943, SP 320825, SP 134769, PR 55414, SP 252241, SP 136069, BA 22164, RO 5408, SP 132186, SP 453295, SP 157920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ROBERTO HIROMI SONODA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES
10/08/2025 02:35
0001174-25.2016.5.05.0291
Nº Processo: 0001174-25.2016.5.05.0291 | Advogado: - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298) | Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB, BA 32578), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174, 25.2016.5.05.0291, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA SILVA FILHO, BA AGRAVADO, DOMECILIA MARQUES DA FRANCA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000243, 87.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO, DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 77977) (OAB, BA 21782), DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE, DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB, BA GURGEL, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ADVOGADO, WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB, BA 52735) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: BA 32578, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 46298, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124, BA 35185, BA 14545, BA 21782, SP 77977, BA 35076, BA 40757, BA 22130, BA 22003, BA 52735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LEON ANGELO MATTEI ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
10/08/2025 02:25
0010375-49.2022.5.15.0001
Nº Processo: 0010375-49.2022.5.15.0001 | Advogado: HOMAILE MASCARIN DO VALE(OAB: RECORRENTE ANTONIO ALVES DA SILVA | OAB: 384093, 320999, 370941, 210633, 285684, 196013, 256771, 82246, 390981, 324640, 106751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:17
0010666-54.2021.5.15.0043
Nº Processo: 0010666-54.2021.5.15.0043 | Advogado: - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO - CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB/SP 185745) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), MARCELO FILATRO MARTINEZ (OAB, SP 168297) AGRAVADO, FABIO DE FREITAS URIAS PEREIRA, MARINES PAZOS ALONZO (OAB, SP 202152) AGRAVADO, JOSE FRANCISCO DE RESENDE, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471) ADVOGADO, LUCIANI PORCEL (OAB, SP 409231), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB, SP 243040), SP AP 0011278, 04.2021.5.15.0136, RENATO COSTA QUEIROZ (OAB, SP 153584) 11ª Câmara, SP 153584) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER | OAB: SP 185745, SP 206189, SP 168297, SP 202152, SP 105726, SP 249048, SP 312471, SP 409231, SP 297608, SP 128341, SP 232686, BA 22164, RO 5408, PI 4403, SP 385388, SP 243040, SP 153584, SP 252006, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO
10/08/2025 02:15