Consulta de Processos

Nº Processo: 0088201-63.2015.8.11.0000 | Advogado: GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB/DF 12.244 | Assunto: Processo Administrativo Disciplinar autuado para análise pelo a Corregedoria Geral da Justiça. Dê-se ciência ao recorrente e ao eminente | Ação: (selecionar a opção “ | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Vistos, Desse modo, tendo em vista a informação prestada pelo | Réu(s): D. G. D. M. J. manifestação ministerial, entendo prudente que se aguarde a conclusão dos | Advogado(s): GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ OAB, DF 12.244, INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO OAB, DF 15.083, CARLOS HENRIQUE DE ALENCASTRO OAB, DF 41.517 Coordenadoria de Magistrados | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Desa. Maria Erotides Kneip, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP necessárias. Cumpra, se. Cuiabá, data da assinatura digital. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/12/2024

Nº Processo: 0072420-83.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO – OAB/MT 13946/O | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Desembargador Presidente do | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: MT 13946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso poderá celebrar | Disponibilizado: 12/12/2024

Nº Processo: 0058691-87.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. ALTAIR BALIEIRO, OAB/MT 13946/O. | Advogado(s): DR. ALTAIR BALIEIRO, OAB, MT 13946, O., DRA. NATALIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 13946, MT 18020

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0063610-22.2024.8.11.0000 | Advogado: TIAGO PACHECO DOS SANTOS – OAB/MT 17601/O | Autor(es): CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA. | Advogado(s): TIAGO PACHECO DOS SANTOS, OAB, MT 17601 | OAB: MT 17601 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/11/2024

Nº Processo: 0054901-95.2024.8.11.0000 | Classe: “B“, Nível XI, | Advogado: RICARDO PALUAN OAB/SP 238.292 | Assunto: REQUER REMOÇÃO DA COMARCA DE TABAPORÃ PARA RECORRENTE: ADILSON PEREIRA DE AZEVEDO | Autor(es): MÁRCIA APARECIDA MELOTO DE OLIVEIRA, TÉCNICO, ILZEVAINY RODRIGUES DOS SANTOS ZANIN, Técnico | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE 18, 2024 CIA 0059409, 48.2024.8.11.0109., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP ADVOGADO: RICARDO PALUAN OAB, SP 238.292 | OAB: SP 238 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE 18 | Disponibilizado: 29/11/2024

Nº Processo: 0006428-90.2021.2.00.0000 | Vara: C riminal desta | Advogado: GERALDO JASINSKI JÚNIOR - OAB/PR 27.304 No caso dos autos, após a oitiva prévia dos Tabeliães, observo que a | Autor(es): ANALUIZA SKAF DOS SANTOS ROCHA 23, a matéria afeta no âmbito do Estado de Mato Grosso. | Advogado(s): GERALDO JASINSKI JÚNIOR, OAB, PR 27.304 No caso dos autos, após a oitiva prévia dos Tabeliães, observo que a | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: Cível desta comarca, com efeitos a | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A da decisão | OAB: MT 4677, MT 9247 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 0000015-77.1997.8.11.0038 | Advogado: DR. PAULO CESAR GUZZO – OAB/SP 192487-A | Assunto: Direitos e Títulos de Crédito | Autor(es): ANA CAROLINA SOARES FORTES BARRETO, Técnico | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. PAULO CESAR GUZZO, OAB, SP 192487, DRA. MARIA RITA SOBRAL GUZZO, SP 142246, A Departamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, 11 de dezembro de, DR. GABRIEL AUGUSTO CAMILO ANCHIETA, MT, DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MT 19081 Decisões do Conselho da Magistratura, DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, MT 14258, DR. LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIAS TAVARES, ASSUNTO: Minuta de Resolução que cria o Núcleo de Enfrentamento aos, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT PRESIDENTE DO CONSELHO E, POR CONSEGUINTE, A PORTARIA, DR. RODRIGO SALDELA BISCARO, MT 11276, A COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE, DR. JOSE PETAN TOLEDO PIZZA, TO 2553, DR. FABIO ALVES DONIZETI, MT 12674, DR. PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER, RS, DRA. IZADORA ALBUQUERQUE SILVA XAVIER, DR. ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO, MT 13179, DRA. VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO, OAB MT9359, MT 19081 ATO TJMT, CM N. 1239 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024., A A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO, DR. ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA, OAB MT com a decisão proferida nos autos Pedido de Remoção n. 51, 2024, CIA, A RESOLVE, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 5919, SP 192487, SP 142246, MT 19081, MT 14258, MT 18477, MT 11276, TO 2553, MT 12674, MT 16684, MT 13179, MT 9359, MT 8194 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/12/2024

Nº Processo: 1008181-53.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA – OAB/SP 392193-A AGRAVO REGIMENTAL 1008181-53.2024.8.11.0000 | Assunto: Contratos Bancários / Expurgos Inflacionários / Planos | Advogado(s): DR. VICTOR MONTEIRO MATARAGIA, OAB, SP 392193, A AGRAVO REGIMENTAL 1008181, 53.2024.8.11.0000, DRA. LUCELIA CRISTINA OLIVEIRA RONDON, MT AGRAVADOS: EDUARDO GARGAGLIONE POVOAS E OUTROS, DR. HEITOR VANSAN MUNIZ, MT 20939, A AGRAVO REGIMENTAL 1027314, 18.2023.8.11.0000, DRA. LIA HELENA DARON CAVEJON, PR 84382, A ASSUNTO: Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, DR. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, MT 19048, A ASSOCIADOS VALE DO CERRADO, SICREDI VALE DO CERRADO, DR. PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELEM, MT 15672, DR. SEBASTIÃO GUSTAVO PRIMO PARREIRA, MT AGRAVO REGIMENTAL 1007802, 43.2023.8.11.0002, MT INVESTIMENTOS, DR. RODRIGO TERRA CYRINEU, MT 16169 ADVOGADO: DR. VALDECIR RABELO FILHO, ES 19462, DR. MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRAÇA, MT 18970 ADVOGADO: DR. LUCAS COSTA MOULIN, ES 32104, DR. FELIPE TERRA CYRINEU, MT 20416, DR. ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA, MT 16068, A AGRAVO REGIMENTAL 0003168, 61.2009.8.11.0018, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 ASSUNTO: ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias, DR. JOAQUIM LUIZ BERGER GOULART NETTO, MT PÚBLICO, MT 5878, DR. THYAGO RIBEIRO DA ROCHA, MT 24296 AGRAVO REGIMENTAL 1003413, 71.2021.8.11.0006, DR. HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO, MT 7691 Imóveis, DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS, DEFENSORA PÚBLICO, DO MUNICÍPIO, MT 15160, DR. LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR, MT 8194 AGRAVANTE: RIO DA MATA AGROFLORESTAL LTDA, DR. VALDECIR RABELO FILHO, A A, DR. CELSO REIS DE OLIVEIRA, MT 5476, DR. ALTAMIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, DEFENSOR OAB, MT 28631, DRA. NATÁLIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, ASSUNTO: PASEP, DR. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA, MT, DR. PAULO MORELI, PR 13052, DR. IVOILSON FERREIRA MAIA, MT 18522, DRA. TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA, MT 7844, DR. MARCEL ALEXANDRE LOPES, MT 6454, DR. MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS, DR. YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO, MT 25721 | OAB: SP 392193, MT 13992, MT 20939, PR 84382, MT 19048, MT 13311, MT 15672, MT 8194, MT 16169, ES 19462, MT 18970, ES 32104, MT 20416, MT 16068, MT 13216, MT 18477, MT 5878, MT 24296, MT 7691, MT 6939, MT 15160, MT 4350, MT 23499, SP 311043, MT 5476, MT 32739, MT 28631, MT 4928, MT 2507, MT 18522, PR 13052, MT 7844, MT 6454, MT 25721 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 11/12/2024