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1053406-28.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1053406-28.2024.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: Departamento Estadual | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: | Autor(es): Município de Barretos, Advogado: Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777, SP), Advogado: João Victor, Jose Gustavo de Oliveira, Advogada: Priscila Cristina de Oliveira (OAB: 304792, Apelado: Município da Estância, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Nair Isabel, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Rosalvo T | Advogado(s): Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669, SP) | OAB: 262694, 480151, 242898, 369777, 292036, 171669, 309428, 280278, 304792, 416538, 184472, 35570, 455309, 124258, 246728, 303403, 34435, 370324, 333401, 214415, 449714, 170021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
1007978-65.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1007978-65.2024.8.26.0100 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça | Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária | Autor(es): M. E. Q. P., Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Jose Galbio, Rúben de Oliveira, Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631, Advogado: Fabio Jose Donario | OAB: 212890, 314156, 348641, 209866, 160824, 256915, 162360, 380278, 434411, 434237, 192691, 435403, 497397, 421866, 477909, 334797, 309869, 198291, 383078, 430658, 117631, 130350, 415738, 166297, 275804, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:04
1501762-32.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1501762-32.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das | Advogado: Julio Cardoso Higashi (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ana Claudia Scalioni Louro (OAB: 350934, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 244598, 156609, 254482, 449100, 415935, 379357, 220160, 213301, 235811, 296885, 449234, 210268, 251221, 260866, 228114, 122213, 36381, 130329, 350934, 291479, 34143, 231333, 185020, 154132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1015325-87.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1015325-87.2025.8.26.0562 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Genivaldo Andrade Cruz (OAB: 261629/SP); Advogada: Marcia Cristina | Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: | Réu(s): Sicoob Unimais Mantiqueira, Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Profissionais da Saude Região Serrana | Advogado(s): Jeniffer Gomes Barreto (OAB: 176872, SP), Agravado: B., M. S, Agravado: B. M., P. C. C. de V. LTDA, Advogado | OAB: 261629, 107386, 467090, 108259, 69639, 44301, 155813, 520174, 481072, 150246, 291906, 202744, 257702, 176872, 18981, 124826, 255213, 166291, 171449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
2220002-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220002-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); | Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; | Advogado(s): Caio Henrique da Silva (OAB: 410165, SP) | OAB: 182424, 187994, 168014, 172772, 170800, 23134, 458189, 383010, 138436, 410165, 407589, 357831, 475999, 192649, 236753, 180099, 434231, 319831, 289726, 108112, 236901, 257703, 394784, 404521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
1002785-70.2023.8.26.0596
Nº Processo: 1002785-70.2023.8.26.0596 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002962-04.2024.8.26.0627; Associação; Apelante: Aluizio | Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); | Ação: de Beneficios | Autor(es): Edileuza de Fatima Silva Arruda, Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069, SP), Apelado: Associação | Advogado(s): Joana Dantas Freirias (OAB: 303005, SP), Apelado: T. da S. R., Advogado: Rilton Baptista (OAB: 289927, Ficam | OAB: 39879, 75798, 297740, 331385, 218958, 460252, 366311, 324495, 268679, 294380, 347922, 286907, 89940, 339643, 337991, 112180, 303005, 289927, 375069 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:35
1000539-98.2023.8.26.0306
Nº Processo: 1000539-98.2023.8.26.0306 | Vara: Única; Interdição; 1000545-34.2024.8.26.0383; Curatela; Apelante: V. C. B. (Justiça Gratuita); | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/ | Autor(es): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958, N. M., Advogado: Leonardo Welba Biasin Borges (OAB: 493367, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: B. da S. M., R. S. D., Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, SP), Apelado: U. C. P., F. I. das C. M., Advogado | Réu(s): Associação Suiça da Cantareira, Advogada: Alessandra Naviskas Stasi (OAB: 134813, SP), Apelado: Banco Sofisa | Advogado(s): Flavio Gradella Silveira (OAB: 299632, SP), Apelado: I. B. (Interditando(a)), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 331385, 218958, 299632, 391960, 324495, 409199, 220099, 493367, 401078, 340058, 346387, 71237, 101198, 134813, 205306, 195525, 361873, 166731, 177996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:34
0057354-29.2012.8.26.0562
Nº Processo: 0057354-29.2012.8.26.0562 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0057354-29.2012.8.26.0562; Guarda; Apelante: | Advogado: Jose Eduardo Eredia (OAB: 120222/SP); Advogada: Luciana de Fatima Mandarino (OAB: | Réu(s): A. C. de V. (Representando Menor(es)), Advogada: Isabel Cristina dos Santos Falco (OAB: 114285, SP), Ficam as, Município de Flórida Paulista, Advogada: Francini Elisabete Messias Persin (OAB: 196464, Advogado, Jardim Europa Empreendimentos Imobiliários Ltda, Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137, Apda, Apte: Javanice | Advogado(s): Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves (OAB: 417196, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 120222, 114285, 301700, 259885, 61375, 89214, 132338, 140454, 180018, 131221, 117417, 108112, 109730, 191126, 340902, 163012, 218958, 113887, 114904, 104052, 109286, 196464, 155752, 168924, 417196, 210137, 285800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:34
0000144-46.2025.8.26.0309
Nº Processo: 0000144-46.2025.8.26.0309 | Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0000144-46.2025.8.26.0309; Dissolução; Apelante: | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/ | Autor(es): Edmarcos Miranda Cabral, Advogado: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611, SP), Apelante: Luciano Miranda Cabral | Réu(s): E. L. B. R., Advogado: Vitor Tello Martins (OAB: 462900, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673, SP), Apelante: João Panvequi, Advogada: Lilian, Franciane Gambero (OAB: 218958, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Diego Henrique da Silva (OAB: 312611, Apelado: Havpida Assistência Médica S.a., Advogado: Andre Menescal, Heine Vasni Portela Savietto (OAB: 49869, Advogada: Beatriz Caetano da Silva Custódio (OAB: 436757 | OAB: 467690, 266678, 292848, 173477, 356815, 185470, 153620, 404343, 389673, 218958, 312611, 324495, 133459, 298027, 473789, 436757, 49869, 462900 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:33
3009700-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009700-75.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB | OAB: 182048, 211763, 251153, 203351, 153334, 489930, 310939, 192933, 400054, 224457, 357144, 254394, 401130, 999999, 100151, 447129, 239546, 533255, 82212, 58283, 329796, 250793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:28