Consulta de Processos

Nº Processo: 1500623-82.2023.8.26.0616 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691/SP); Apelante: VITOR | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): THIAGO ALEXANDRE DA SILVA BARROS, Advogado: Abdon da Silva Rios Neto (OAB: 331691, SP), Apelante: VITOR, JADIR MIGUEL DOS SANTOS, Advogada: Ana Maria da Silva Sant’ Anna (OAB: 387501, Apelante: GUSTAVO DE | Advogado(s): Sandra Maria Orsi (OAB: 113999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 331691, 518841, 387501, 383263, 501556, 999999, 330412, 342573, 446787, 500236, 113999, 308034, 276109, 490299, 65371, 375482, 412370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507538-91.2022.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: L/GS) (Defensor Público); | Assunto: Vias de fato; Apelante: A. R. da | Autor(es): Michael Fernandes Tenório da Silva, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 317690, 999999, 360256, 291018, 121310, 138353, 301016, 166059, 162569, 434062, 302485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523604-42.2022.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jadson Florentino de Moraes (OAB: 347321/SP); Advogado: Raulino César da Silva Freire (OAB: 372386/SP); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): I. P. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Dener Luis Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Anatole Magalhães Macedo Morandini (OAB: 298372, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 347321, 372386, 384291, 383958, 376553, 223272, 456719, 448034, 383299, 298372, 261538, 125914, 336463, 999999, 133555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001615-74.1997.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Apelante: Paulo Henrique da | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Leonardo Santos Felix Silveira, Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390, SP), Apelante: Paulo Henrique da, Bruno Rogerio Cordeiro Fialho, Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, Apelado: Ministério, Victor Hugo Marra Cruz, Advogado: Denner dos Santos Roque (OAB: 389884, Apelado: Ministério Público do, José Nazareno Soares Ramos, Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936, Apelante: Andressa | Advogado(s): Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 278147, 439390, 334206, 348036, 201754, 389884, 381936, 95701, 287087, 400563, 151044, 137407, 474024, 466027, 254468, 404050, 225274, 437428, 478666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500443-68.2023.8.26.0583 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA; | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): MARCELIO RUIZ VALENTE, Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, Advogado: Paulo, Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238, Paula Sá Carnauba (OAB: 271148, Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271 | OAB: 306734, 386519, 465930, 999999, 246545, 309245, 125337, 331009, 146938, 364125, 221825, 195238, 271148, 209271, 466554, 414106, 200321, 473078, 404136, 390961, 451605, 264795, 105344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501522-22.2023.8.26.0118 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | OAB: 301016, 999999, 459680, 231121, 486350, 440782, 384696, 254178, 386451, 358351, 517922, 377285, 484381, 478716, 470956, 417296, 190331, 160947, 118515 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008762-53.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Lucas Silva Santiago; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Autor(es): Carlos Eugenio Marcos Pereira, outro, Advogada: Marina Braga de Carvalho (OAB: 199834, SP), M. R., Advogado: Caique Magno Costa Ribeiro (OAB: 433101, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 242870, 302090, 295476, 215877, 263943, 309469, 355308, 243082, 199834, 390873, 460135, 232689, 284150, 433101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501561-78.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Luis Gustavo da Silva Ferro (OAB: 288805/ | Assunto: Crime de Descumprimento | Autor(es): João Vitor Oliveira, Advogado: Fernando Martins Figueiredo (OAB: 464824, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Amanda Moniz de Abreu (OAB: 345926, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 288805, 378988, 465005, 999999, 225902, 409199, 464824, 345926, 37965, 19982, 420774, 405867, 303813, 477874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005921-40.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: CARLOS LUCAS BESSA; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 168644, 467246, 438683, 206388, 353577, 162569, 413852, 281815, 481172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11