Consulta de Processos

Nº Processo: 2061530-97.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Baluarte Intermediacao de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Ação: de | OAB: 370785, 499944, 163569, 141237, 192862, 307355, 266436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037306-95.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP); Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157, SP), Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533, Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936, Advogada: Luciene de Lima Monteiro (OAB: 333656, Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557, Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272, Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Agravado: Luiz Alexandre Registro Pestana | OAB: 312157, 113533, 21885, 104920, 176936, 333656, 333614, 122904, 171290, 469153, 159448, 393468, 418840, 315557, 189959, 219670, 213037, 448619, 435910, 213980, 185819, 20191, 274272, 395838, 245547, 31209, 372799, 189419, 463998, 263115, 522167, 358864, 322137, 105125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501312-11.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Adalberto Caximiro | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; Advogado: | Advogado(s): Danillo Alfredo Neves (OAB: 325369, SP), Apelada: Andrea Cristina Lourenco Mota, Marco Aurelio Encinas Negrao (OAB: 354615 | OAB: 235911, 203006, 19293, 290780, 420559, 476120, 163116, 194516, 231005, 172115, 335877, 349548, 327112, 291045, 325369, 354615, 127189, 329867, 188195, 195599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000095-98.2024.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Apelada: Andreia Cristina Costa; Advogada: | Assunto: Auxílio-Alimentação; Apelante: | Autor(es): José Junior dos Santos Souza, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, SP), Apelado: Diretor do, Lucineire Gomes Marcelo de Souza, Advogada: Maria Fernanda Calixto Benassi (OAB: 509219, Advogado | Réu(s): Wilson Pozzi Neto, Advogada: Magda de Cassia Stephani Pozzi (OAB: 97428, SP) | Advogado(s): Marcos David Lopes da Cruz (OAB: 298982, SP) | OAB: 304003, 428500, 440902, 238119, 217804, 262694, 179687, 283083, 509219, 251639, 172006, 183031, 134250, 207707, 404366, 298982, 154738, 97428, 146053, 460471, 250189, 231357, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002249-39.2023.8.26.0150 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP) | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Estado de São Paulo, outro, Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594, SP), Andressa de Barros, Advogada: Erika Rocha Cavalcante Lins (OAB: 107706, PR), Advogado: Lais Aparecida Benite | Advogado(s): Eric Emanoel Bodini Cangiani (OAB: 432628, SP), Advogado: Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB: 411231, Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289 | OAB: 389252, 447541, 146217, 124866, 235911, 313986, 432628, 411231, 335594, 203901, 438845, 342996, 107706, 66078, 137657, 374210, 377491, 273627, 194732, 210445, 480289, 192245 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0190657-14.2024.8.26.0500 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE REGENTE FEIJÓ | Advogado: SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP) | Autor(es): CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIA REGINA FERRO QUEIROZ, MARIA DOROTEA QUEIROZ GODINI, MARIA CRISTINA FERRO QUEIROZ, CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA. EPP, MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, CLARO S, CONSTRUTORA PLAZA LTDA., CAMILA PACI PENIDO | Advogado(s): SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674, SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214, ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962, ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, MG), FERNANDA BONILHA DAOUD (OAB 220544, MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579 | OAB: 163674, 208214, 150962, 201334, 77467, 220544, 440579 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217345-87.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001578-74.2025.8.26.0108; Direito de | Advogado: Sandro Oliveira Lins (OAB: 524941/SP); Agravado: Tim S/A; Ficam as | OAB: 524941, 221923, 253166, 130265, 231719, 349410, 401864, 331620, 152061, 57096, 296996, 122443, 493255, 171639, 316456, 310304, 220411, 326627, 477229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000139-73.2024.8.26.0169 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Antonio Alexandre da Silva, Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348, SP), Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB: 354844, SP), Apelado: Município de Cajamar, Advogada, Rodrigo Trassi Ferreira (OAB: 229284 | OAB: 403110, 344348, 240621, 332173, 414286, 442554, 213150, 209974, 342506, 448691, 354844, 290780, 464049, 229284, 163929, 279261, 13113, 479637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004490-98.2024.8.26.0554 | Vara: 7ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Martha | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Martha, Gustavo Cruz Alves, Advogado: Normando Kleber Xavier Alves (OAB: 124356, Apelado: Fundação para O, Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Manuel do | Advogado(s): Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149, SP), Alef Lucas Daroz (OAB: 418797, Advogado: João Brocanello Neto (OAB: 477050 | OAB: 170021, 124356, 182042, 248710, 403110, 55226, 442554, 464149, 493941, 148168, 448105, 326378, 238912, 300756, 250317, 376930, 418797, 477050, 279261, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11