Consulta de Processos

Nº Processo: 1078659-41.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/ | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Jose | Autor(es): Stoa Industria Cosmetica Ltda, Advogado: José Mauro Progiante (OAB: 448263, SP), Advogada: Neiva Fabiano Gianezi | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC), M. de S. P., Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355, SP), Apdo, Apte: J. P. de L. (E outros(as)) | OAB: 215363, 208672, 30487, 312055, 48713, 285577, 515355, 213448, 274487, 247661, 235967, 999999, 126427, 380036, 465219, 131918, 289794, 430392, 237381, 321363, 25986, 21861, 222477, 117183, 257345, 448263, 334365, 148965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000022-07.2025.8.26.0603 | Vara: 2ª | Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721/SP) | Assunto: Transporte Terrestre; Recorrente: J. | Autor(es): Marcus Vinicius da Silva, Advogada: Meigan Sack Rodrigues (OAB: 21097, DF), Apelado: Municipio, M. B. F. C., Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, SP), Apelado: E. de S. P., Município de Cajamar, Advogada: Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Recorrente: Juízo, E. M. G. da S. D., Apelado: E. de S., V. L. de M. | Réu(s): Municipio de São Jose do Rio Preto, Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577, SP), E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688 | Advogado(s): Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703, SP), Apelada: Ana Cláudia Moraes Magrini, Advogado, Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Décio Eduardo de Freitas Chaves Júnior (OAB: 200169, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 277721, 21097, 182954, 108111, 380703, 401349, 97702, 31140, 287398, 999999, 283015, 424142, 168303, 269577, 105125, 111453, 207911, 283325, 424140, 199094, 200169, 163116, 205688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743, SP) | Réu(s): Município de Bragança Paulista, Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761, SP), Advogada: Sandra, Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo, Coopersesp, Advogada: Luciane Kelly, Danilo Ferraresi, Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506, Advogado: Ricardo Pereira da | OAB: 453618, 259391, 448765, 168877, 112629, 104639, 380372, 323305, 465998, 113761, 161168, 309740, 272518, 120743, 155320, 103944, 196683, 445077, 251506, 272490, 168871, 127161, 199158, 263342, 302602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014894-45.2024.8.26.0576 | Vara: 2ª | Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Prefeito | Assunto: Licitações; | Autor(es): Engenharia, Mineração Agua Vermelha Ltda., Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659, SP), Apelado: Prefeito | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB, Ederson Marcelo Valencio (OAB: 125704 | OAB: 335659, 341893, 295282, 86090, 32599, 428252, 334572, 125704, 332515, 451569, 445833, 318191, 48713, 116285, 244300, 259681, 176385, 264801, 111471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002226-73.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª | Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. | Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Selivaldo dos Santos Teles, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: Marlene Peres, Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: E. de S. P., Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB | OAB: 161474, 322345, 378334, 283015, 39842, 195195, 374491, 148019, 166568, 430630, 480286, 351232, 124733, 198735, 214961, 439786, 111853, 124258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0514035-72.2005.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Renato Jorge Valente, Advogado: Fabio Roberto Hansen (OAB: 457579, Apelado: Departamento de Estradas de, S. do R. S. S., Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015, Apelado: E. de S. P. | Réu(s): Superintendente do Departamento de Estradas de Reodagem do Estado de Sao Paulo, Der, sp, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289, SP) | Advogado(s): Jala Freire Leal Cavalcante (OAB: 307603, SP), Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688 | OAB: 145160, 374491, 148019, 457579, 26531, 283015, 205688, 162913, 309948, 307603, 258184, 527823, 246641, 156119, 480289, 163987, 352094, 303020, 93732, 188575, 480024, 489064, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1553814-68.2023.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281, SP) | Advogado(s): Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, SP), Renan Marcondes Di Vita (OAB: 300698, Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440 | OAB: 283015, 428281, 196841, 515646, 131507, 477909, 157128, 300698, 434900, 163116, 207707, 45683, 39842, 281675, 183432, 237633, 108881, 199944, 199440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003073-87.2024.8.26.0400 | Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003073-87.2024.8.26.0400; Assunto: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/ | Assunto: Taxa de Licenciamento de | Ação: Aerea Sao Paulo S A Vasp (Massa Falida); Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP) | Autor(es): Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Advogada: Liege Schroeder de Freitas Araújo (OAB | Réu(s): Viacao Aerea Sao Paulo S A Vasp, Advogado: Alexandre Tajra (OAB: 77624, SP) | OAB: 439786, 123445, 308140, 77624, 62293, 384439, 415769, 282886, 106352, 514936, 168068, 208725, 123946, 236072, 515358, 515540, 198610, 157128, 300698 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031716-29.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. | Assunto: Adicional | Autor(es): Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia, Advogado: Carlos Moura de Melo | OAB: 333750, 283015, 39842, 210837, 183657, 134719, 171101, 139012, 515358, 164171, 281675, 183432, 156632, 467699, 334817, 18429, 199293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11