Consulta de Processos

Nº Processo: 1034987-80.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034987- | Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle | Autor(es): Rubens Claro Pereira da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogado: Bruno Pelle | Advogado(s): Allysson Pimenta (OAB: 236528, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB | OAB: 245737, 179601, 236528, 319717, 421843, 238982, 125208, 302012, 36381, 130329, 243159, 516045, 116285, 367359, 258184, 208779, 196524, 150501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028093-79.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028093-79.2024.8.26.0562; Irredutibilidade de | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar, Advogado: Marcelo Laurentino Nogueira (OAB: 326519, SP) | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marcela Miranda Lopes de Almeida (OAB: 415654, SP), Ficam as | Advogado(s): Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular | OAB: 193749, 160180, 257659, 66192, 482787, 182042, 232254, 211808, 383871, 326519, 374491, 181744, 385008, 384943, 320198, 415654, 281675, 168871, 108117, 119891, 210098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022239-95.2021.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1022239-95.2021.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre | Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP) | Advogado(s): Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024, SP), Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814 | OAB: 189256, 304311, 131351, 171104, 365010, 126160, 305052, 304512, 182042, 159666, 205396, 218594, 419157, 480024, 125814, 178943, 354881, 480151, 265756, 300926, 153805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012205-79.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012205- | Advogado: Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB: 304897/SP); | Autor(es): Acs Brasil Cirurgica Ltda, Advogado: Cristiano Costa Garcia Cassemunha (OAB: 164434, SP), Advogado: Guilherme | Advogado(s): Vinicius Torres Betete (OAB: 429974, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Bruno Bergamo (OAB: 273480, Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 164434, 304897, 462979, 429974, 273480, 127159, 412782, 294917, 108307, 156036, 97365, 116800, 424142, 157500, 233794, 262299, 227864, 183031, 354881, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000971-78.2023.8.26.0222 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000971-78.2023.8.26.0222; Serviços de Saúde; Apelante: Ilza | Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: | Autor(es): Antonio Aparecido Ribeiro, Advogada: Gláucia Monica Ornelas Correa (OAB: 338173, SP), Apelante: Marcos Donizeti, Município de Bastos, Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Apelado: Aldrin | Réu(s): Ailton Peron, Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828, SP), Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249 | OAB: 428305, 334208, 199422, 209511, 252972, 196542, 349828, 88249, 246875, 338173, 420661, 347876, 172266, 427328, 200330, 243521, 250508, 415935, 326972, 319717, 238982, 360969, 308515, 174942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199371-37.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003194- | Advogado: Daniel Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 246626, 376721, 226527, 354600, 199094, 287114, 111594, 421845, 429991, 16330, 43169, 265866, 268750, 125054, 41388, 299506, 518534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2197741-43.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019701-93.2025.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; | Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016/SP); Interessado: Maria Wilma | Advogado(s): Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445, SP), Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507, Advogada: Antonia, Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507, Advogado: Edison Turra Junior (OAB: 228016, Interessado: Maria, Interessado: Marlene do Carmo, Advogada: Antonia Delfi na Nath (OAB: 118445, Advogado: Edison | OAB: 118445, 80507, 228016, 344190, 524990, 270628, 359753, 243727, 392336, 530300, 424142, 368817, 116285, 24540, 303020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024294-72.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Schoemberger; | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919, SP), Apelado: Iwaki, Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Jaime Portella, Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082, Apelado: Soc das Dns Misericordia | Advogado(s): Márcia Emerita Matos Taveira (OAB: 224984, SP), Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856, Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, Apelado, Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Joseli Vieira de Barros Me, Itamar Lopes Lirio (OAB: 488895 | OAB: 248200, 224984, 304311, 300856, 209957, 247325, 158743, 524990, 113786, 524919, 238982, 259210, 238093, 488895, 73260, 326972, 403082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11