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1047687-35.2016.8.26.0053
Nº Processo: 1047687-35.2016.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir | Assunto: Tratamento da Própria Saúde; | Autor(es): Luzinete Berto da Silva Lutz, Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Joao Francisco, Apelado: Maria, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, Apelado: Gilberto, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Alexandre da Silva Cordeiro, Apelado: Alexandre, Rosano de Camargo (OAB: 128688, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB | OAB: 97365, 116800, 246319, 309519, 200103, 237006, 229720, 180377, 329180, 227541, 128688, 367033, 333527, 170021, 480151, 223059, 196294, 284782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1501060-84.2023.8.26.0047
Nº Processo: 1501060-84.2023.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501060-84.2023.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos | Advogado(s): Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 473100, 307859, 290219, 303347, 113218, 505943, 301502, 117364, 132592, 183437, 493230, 60929 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:39
1005695-30.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1005695-30.2025.8.26.0037 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000628-98.2025.8.26.0038; | Advogado: Jouber Natal Turolla (OAB: 55933/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Donato Archanjo Junior (OAB: 216729, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 423755, 309050, 55933, 256193, 114291, 358997, 377240, 171669, 319436, 146005, 165931, 131302, 216729, 438627, 370711, 303347, 170021, 120270, 140684, 282807, 119938, 122967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:39
2158922-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158922-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: | Advogado(s): Vinícius Bolgar (OAB: 354950, SP), Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270 | OAB: 210198, 122213, 68622, 342277, 79591, 154280, 246189, 445078, 445153, 196459, 111684, 37344, 354950, 303347, 170021, 419642, 120270, 192102, 437907, 515450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
2158762-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158762-12.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Luiz Carlos Bocchi Junior (OAB: 219271 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 430445, 58283, 350381, 127616, 303347, 115016, 60315, 163855, 325843, 356605, 16330, 303873, 222477, 160182, 87291, 80696, 166030, 169942, 165580, 343115, 345658, 58953, 178954, 276467, 149571, 401110, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
2157469-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157469-07.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021 | OAB: 242843, 293788, 303347, 174675, 120270, 170021, 196542, 193394, 90530, 351755, 20309, 117622, 428500, 73555, 214297, 440902, 402614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:12
1101282-65.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1101282-65.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1101282- | Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/ | Autor(es): Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado: Antonio, E. de S. P., Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025, Apelada: S. I., C. de M. e, Ficam | Advogado(s): Daniela Araujo Espurio (OAB: 143401, SP), Apelante: Graziela Carvalho Lopes de Brito Martinez, Advogada, Aluir Guilherme Fernandes Milani (OAB: 84185, Apelada: Thaina Silva Borges, Advogado, Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 143401, 285577, 207182, 186458, 84185, 480025, 240608, 181744, 332788, 103549, 304066, 251105, 339970, 999999, 113218, 301502, 181735, 102471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:50
1503815-66.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1000009-31.2025.8.26.0369
Nº Processo: 1000009-31.2025.8.26.0369 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelado: Empreendimentos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, SP), Apelado: Empreendimentos, Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, Apelado, Advogada: Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB: 383681, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Valdeci, Apelado: Jose, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Réu(s): Olino Jose Ricciardi | Advogado(s): Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, SP), Apelada: Eugênio Francisco Bezerra | OAB: 122178, 83828, 228398, 171104, 332907, 321363, 218116, 147093, 383681, 120036, 217562, 208725, 487468, 249441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1505670-80.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1505670-80.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Vip Store Celulares e Acessorios Ltda - Me | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Jose Edgard dos, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Nilton Lourenco, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur dos Santos, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Cia. São João de, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelada: Nova Taquaritinga | Advogado(s): Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Vip Store Celulares, Acessorios Ltda, Me, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692 | OAB: 115016, 122178, 337035, 322915, 68286, 342721, 184692, 309519, 247325, 208725, 487468, 217562, 251561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14