Consulta de Processos

Nº Processo: 1002672-52.2024.8.26.0218 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002734-05.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Apelado: Maria Marcia Miguel; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, SP), Apelado: Maria Marcia Miguel | Réu(s): 99 Tecnologia Ltda, Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280, SP), Advogado: Jose Guilherme, Kanaflex S, A Indústria de Plásticos, Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795, Advogado | Advogado(s): Diego Fernandes (OAB: 491172, SP) (Convênio A.J, OAB), Interessado: Município de Guararapes, Advogada: Carla, Daniélle Espane Zacarias (OAB: 295825, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marcos Alves Dias (OAB: 404167, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Apelado: Estado de São Paulo, Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023, Apdo, Apte: Carmen Francisca dos Santos, Advogado: Daniel Benedito | OAB: 153530, 491172, 314476, 295825, 468762, 452687, 131397, 404167, 257296, 249194, 220280, 119454, 373764, 366731, 88098, 152689, 223795, 182592, 162913, 291987, 144023, 398200, 418889, 207182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007656-46.2024.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007656-46.2024.8.26.0229; Contratos | Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Apelado: | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Apelado: Jose Luis Novais, Amanda Camargo da Silva Lourenço, Advogado: Fernando Mondini (OAB: 413423, Advogada: Aflaudizia Maria | Advogado(s): Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Anelise de Pádua Machado (OAB: 189962, Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen (OAB: 450720, Apelante: Alduino Viana Zanetti, Advogado: Fernando | OAB: 199877, 304825, 276453, 244374, 301792, 359121, 125208, 205688, 402614, 158929, 529869, 122058, 277110, 189962, 464145, 260448, 504134, 286912, 413423, 450720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002976-06.2023.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002999-55.2024.8.26.0037; Enquadramento; | Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366, SP), Apelado, Município de Araraquara, Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762, Apelado: Sindicato, Maria da Aparecida Pereira do Prado, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante, Tania Cristina Souza de Almeida, Apelante: Telma Silva de Araujo Concer, Advogada: Claudionice Fernandes Viveiros | Advogado(s): Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 404366, 440194, 242762, 254846, 439178, 257117, 445573, 449368, 275976, 199076, 418889, 495221, 490487, 468958, 329703, 329425, 117558, 423502, 423153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004758-08.2021.8.26.0248 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Antonio Carlos Duarte Pereira (OAB: 129989/SP) (Defensor | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Thatyana Aparecida Fantini (OAB: 183763, SP), Apelado: Arnaldo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Companhia de, Apelado: COHAB, Apelado: RIVALDO | OAB: 129989, 140217, 183763, 379476, 345371, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008112-40.2017.8.26.0132 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008112-40.2017.8.26.0132; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: | Advogado: Jose Gilberto Martins (OAB: 61679/SP); Advogado: Luiz José Colombo (OAB: 378818/SP); | Autor(es): Davi Martins Duarte, Advogado: Jose Jocelio Santana Rocha (OAB: 448945, SP), Apelado: Município de Hortolândia, Município de Rio Claro, Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003, Advogada: Roberta Nativio Goulart, Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473, Apelado: Mario Mollon, Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelado: Kethlin | Réu(s): Tokio Marine Seguradora S.a., Advogada: Elaine Colombini (OAB: 237505, SP), Advogada: Luana Mariano Teles (OAB | Advogado(s): Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 61679, 378818, 237505, 419382, 448945, 418889, 304003, 233392, 145279, 110364, 68924, 172473, 495338, 500360, 273745, 183031, 171101, 229163, 258380, 999999, 289993, 415424, 310504 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157319-26.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; | Advogado: Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704/RJ); Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151/RJ); Agravado: Estado | Advogado(s): Fabíola Costa Serrano (OAB: 154704, RJ), Advogado: Carla Renata Botelho (OAB: 108151, Agravado: Estado, Julia Beatriz de Lucca Fernandes (OAB: 516131, SP), Agravante: José Gerosa de Barros, Advogada: Julia Beatriz de | OAB: 154704, 108151, 156609, 301949, 139970, 324988, 174880, 274250, 304825, 436495, 295801, 414133, 516131, 155277, 268789, 398799, 116789, 271896, 195068, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004927-28.2016.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004927-28.2016.8.26.0229; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Apelada: Cassia Valeria Rodrigues, Maria Aparecida Minotti, Advogado: Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036, Apelado: Município de | Advogado(s): Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, Apelada: Rosângela Aparecida de Carvalho (Justiça | OAB: 208725, 418889, 288879, 209511, 186166, 332465, 120232, 183909, 154465, 90786, 230154, 500883, 503281, 464396, 324036, 183849, 256036, 25510, 324318, 92806, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002112-14.2025.8.26.0562 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002098- | Advogado: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB: 426200/SP); Apelado: Diretora | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Apelada: Janaina Costa, Franciane Pereira da Silva, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, Apelado: Município de Campos Novos | Réu(s): Daniel Rufino da Silva, Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002, SP), Ficam as partes intimadas, Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436, Apelado: MUNICÍPIO | OAB: 228398, 152689, 426200, 418889, 381505, 127439, 490243, 87284, 299002, 379705, 353092, 94421, 97151, 362821, 193505, 190191, 383226, 322436, 186300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000939-52.2023.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000939-52.2023.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; | Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP); Apelado: Luidy | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825, SP), Apelado: Luidy | Advogado(s): Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB, Douglas Alonso Borges (OAB: 411972, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 304825, 473112, 440980, 95566, 134798, 377141, 228398, 137660, 359008, 151777, 254604, 411972, 340517, 25815, 293981, 122213, 149834, 162670, 105455, 153855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505414-57.2022.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA) | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Monteiro Ribeiro Advocacia, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, SP), Apelado: Município de | Réu(s): Platinum Apoio Administrativo Ltda., Advogado: Pablo Pavoni (OAB: 376844, SP) | Advogado(s): Thais de Campos (OAB: 251381, SP), Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873, Advogado: Gustavo de Jesus Monteiro (OAB: 65742, SC) | OAB: 43169, 182990, 367756, 192082, 198610, 376844, 279387, 240574, 199983, 235016, 999999, 251381, 282807, 303873, 183230, 65742, 221927, 344775, 518302, 191108, 438818, 146770, 309000, 368359, 515359, 143276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11