Consulta de Processos

Nº Processo: 1003818-78.2024.8.26.0655 | Vara: Criminal; Providência; 1003923-08.2024.8.26.0606; EDUCAÇÃO | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) | Autor(es): L. L. de O., Advogada: Mariana Moscatini Pereira (OAB: 248298, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 155850, 132088, 313365, 369727, 478267, 329024, 122014, 459056, 248298, 454377, 469015, 205730, 148878, 208725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001163-32.2024.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 1001163-32.2024.8.26.0624; | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, SP), Apelado: L. dos S. C., Advogado: Alan | OAB: 247274, 103394, 490317, 360814, 396610, 445279, 425092, 239405, 411217, 208075, 317628, 183849, 151765, 444728, 290585, 341668, 346509, 334137, 289992, 143002, 246169, 369727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007651-15.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514511-07.2024.8.26.0577; Assunto: Estupro de | Advogado: Ismaias Marques dos Santos Junior (OAB: 365911/SP) | Assunto: Estupro de | Advogado(s): Daniele Roza Vieira (OAB: 388307, SP) | OAB: 365911, 271018, 421423, 138723, 382139, 364102, 351519, 378809, 130609, 388307, 229093, 397286, 150264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011500-85.2024.8.26.0590 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: S. N. dos S. (Menor); | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelado: W. G. O., Advogada: Juliana, L. S. A., RepreLeg: R. P. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, Apelado: M. de J., B. H. C. D., Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, RepreLeg: Maria Vandete da Silva Oliveira, Advogado: Paulecir Blanco | OAB: 175310, 170880, 155850, 369727, 329024, 132088, 78885, 313365, 246169, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004610-89.2024.8.26.0248 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Apelado: N. F. da S. | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de I., Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725, SP), E. de S. P., Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236, Apelado: K. O. G., K. C. N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E., L. D. S., outro, Apelante: T. A. | Advogado(s): Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia (OAB: 179762, SP), RepreLeg: Zulmira Bento de Oliveira Garcia, Washington da Silva Castro (OAB: 181716 | OAB: 131113, 502653, 214896, 372881, 115725, 170880, 410767, 245236, 179762, 372614, 312733, 377396, 232605, 424980, 181716, 266975, 374092, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024660-53.2025.8.26.0000 | Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Antecipada | Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/ | Advogado(s): Elias Mubarak Junior (OAB: 120415, SP), Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443, Advogado: Ivo, Ivo Waisberg (OAB: 146176, Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704, Advogado: João Paulo, Ricardo Brito Costa (OAB: 173508, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Roxanne Teodoro Chagas Faria (OAB: 401442, Advogada: Bruna Neri de Sousa Dantas (OAB: 356310 | OAB: 122443, 146176, 248704, 274086, 120415, 183917, 139300, 103144, 317714, 465751, 360060, 33178, 82329, 173508, 466760, 498818, 356310, 401442, 457329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024086-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009237-72.2024.8.26.0625; Vícios de Construção; | Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravante: Sidnei | Advogado(s): Roberto Gomes Notari (OAB: 273385, SP), Agravado: Caixa Economica Federal, Advogada: Denise de Oliveira (OAB, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi (OAB: 108382, Advogado: Marcos Antônio Benassi (OAB: 105460, Marcos Antônio Benassi (OAB: 105460, Agravado: A. M. de O. B. de V. (Representando Menor(es)), Advogada | OAB: 430212, 295406, 335730, 273385, 196019, 87317, 216530, 183218, 358974, 370893, 237928, 143733, 238982, 402994, 12019, 436437, 369250, 372136, 361651, 108382, 105460, 396144 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024617-19.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Wladimir dos Santos (OAB: 398061/SP); Agravado: Domenico Ricciardi Marcondi; Agravado: | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: | Advogado(s): Elias Mubarak Junior (OAB: 120415, SP), Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443, Advogado: Ivo | OAB: 398061, 101686, 314089, 90786, 279981, 427774, 120415, 122443, 146176, 248704, 274086, 183917, 139300, 103144, 317714, 465751, 360060, 174404, 201849, 164234, 435538, 140701, 431789, 337673, 29269, 233154, 357687, 109094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024091-52.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB: 430212/SP); Agravado: Banco do Brasil | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Servimed Comercial Ltda.; Advogado: Jorge | Advogado(s): Renata Toledo Vicente (OAB: 143733, SP), Gabriela Postal (OAB: 361651, Agravado: L. M. de V. V. (Menor(es) representado(s)), outros, Advogada: Maria, Ageu Libonati Junior (OAB: 144716, Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402, Agravada: R. C. S., Advogada | OAB: 430212, 295406, 335730, 148205, 196019, 87317, 216530, 183218, 358974, 237928, 143733, 238982, 12019, 436437, 369250, 372136, 361651, 108382, 105460, 396144, 294048, 144716, 159402, 140553, 136828, 370790, 79199, 388680 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11