Consulta de Processos

Nº Processo: 0009725-75.2016.8.26.0576 | Vara: 5ª | Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588/SP); Advogada: Thaisa | Assunto: Homicídio Simples; | Autor(es): Wellington Magro Rodrigues dos Santos, Advogado: Carlos Sereno Vissechi (OAB: 99588, SP), Advogada: Thaisa, C. C. de S., Advogado: Alexandre dos Santos Geraldes (OAB: 258616, Apelado: M. P. do E. de S. P., CLEVERSON DE JESUS, Advogada: Karen Germiniani Teixeira (OAB: 528491, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): André Gabriel Torres (OAB: 234226, RJ), Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 99588, 356568, 214250, 488392, 487372, 490439, 999999, 258616, 160616, 74676, 306502, 165453, 234226, 528491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500061-13.2023.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Interessado: C. C. E. LTDA; Advogado: Alex Giron (OAB: | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Anderson Felipe Silveira, outro, Advogada: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262, SP), Apelada: VIVIANE | Réu(s): Jonatha Danrley da Cruz Santos, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001, SP), Apdo, Apte, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rianne Maria Malerba Bernardino (OAB: 417842, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 232670, 168710, 192712, 293001, 245866, 99162, 94460, 401262, 350397, 347808, 434784, 999999, 240895, 417842, 224750, 133183, 162029, 192841, 27276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017319-96.2023.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP); Interessado: São | Assunto: Pensão; Recorrente: | Autor(es): P. H. R. de B., outro, Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444, SP), Advogado: Fabio Verginio Burian, Wesley Aparecido Menezes, Advogado: Yuri Henrique de Carvalho Porto (OAB: 417995, A. T. de C., Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP) | OAB: 83104, 171284, 437427, 337390, 267099, 335075, 214007, 375896, 446414, 477854, 492478, 491760, 461444, 214304, 417995, 403168, 437043, 460898, 242749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008750-21.2024.8.26.0361 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apelante: E. de | Assunto: Pessoas | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190, SP), Apelado: ROSANE MARIA, Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, Apelada: Kátia Massud de | Réu(s): Fabio Lima Pinheiro | OAB: 181100, 205464, 180745, 341712, 378676, 165032, 438834, 163929, 99190, 257659, 160180, 228261, 332930, 326972, 238982, 462493, 232496, 246319, 234830, 309519, 139380, 108111, 116180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500299-87.2023.8.26.0262 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963/PR) (Procurador); Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Itaberá; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Iraci Augusto, Cencosud Brasil Comercial Ltda., Advogada: Maria Cristina Caregnato (OAB: 222942, Apelado: Município de São, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado | Advogado(s): Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Pamela Taynara Pereira Garcia | OAB: 69963, 464088, 362044, 124741, 282133, 228254, 227174, 213150, 409792, 515359, 222942, 183230, 381536, 187835, 163542, 117204, 120036, 331402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003144-08.2023.8.26.0115 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003144-08.2023.8.26.0115; Assunto: Contratos Administrativos; | Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270/ | Assunto: Contratos Administrativos; | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Gisela Simiema Ceschin (OAB: 247441, SP), Recorrente | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Advogado: Wladimir Novaes (OAB | Advogado(s): Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Jose Francisco Villas Boas (OAB: 66430, Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Francisco Maia Braga (OAB: 330182 | OAB: 247441, 239270, 434787, 999999, 209890, 121827, 83421, 133879, 335738, 472746, 125208, 292439, 139389, 246319, 65441, 140905, 66430, 330182, 430735, 115828, 174372, 415583, 118245, 243213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1090306-96.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090306-96.2024.8.26.0053; Assunto: Reajuste | Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelada: Eva Veronica da Silva; Advogado: Marcelo | Assunto: Reajuste | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, SP), Município de Jales, Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755 | Advogado(s): Cristian Stipanich (OAB: 229409, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB | OAB: 194155, 346534, 332789, 377154, 229409, 322096, 220799, 516676, 129212, 279589, 229163, 204260, 259307, 164519, 228566, 259517, 127159, 152464, 451351, 197755, 170691, 463998, 379592, 110999, 248321, 411643, 366530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029730-59.2020.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador); Apelado: Jairo | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Município de São José dos Campos, Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204, SP), Apelado: Jairo, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelada: Neuza de Jesus, Apelada: Thereza do, Apelado: David Claro, Apelado: Ovidio Alves | Réu(s): Maria Aparecida de Oliveira Claro | Advogado(s): Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelada: Ailton de Moura Rodrigues, Edgard Padula (OAB: 206141, Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452, Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162, Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479 | OAB: 185204, 450977, 115016, 197585, 158660, 232819, 118245, 206141, 515452, 227861, 239384, 314277, 473100, 255918, 124598, 124456, 196162, 253479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11