Consulta de Processos

Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006370-77.2022.8.26.0566 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083/SP); Agravado: São Paulo | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Roberta Danielle Ferreira de Melo Costa (OAB: 424223, SP) | OAB: 249083, 148930, 480137, 424223, 311564, 479760, 259516, 247356, 124518, 156372, 20626, 227881, 140667, 154087, 179603, 103289, 10564, 134361, 128454, 195545, 25510, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001500-88.2025.8.26.0073 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/ | Advogado(s): Helio Buck Neto (OAB: 228620, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Soc. Advogados | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 296370, 283015, 137818, 286335, 188393, 228620, 160261, 69062, 454447, 407051, 481667, 56626 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0038446-10.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038446-10.2023.8.26.0053; Reajustes | Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); | Réu(s): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924, SP), Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, Ficam as partes intimadas para | OAB: 177493, 301498, 122504, 68924, 41656, 30487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003101-62.2024.8.26.0565 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0003101-62.2024.8.26.0565; Gratifi cações Municipais Específi cas; | Advogado: João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736/SP); Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)); Advogado: Adler Chiquezi (OAB: | Autor(es): Regina Celia Alves de Lima, Advogado: Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, SP), Apelado: Municipio de Sao Caetano do | Réu(s): Marli Romanin Takahashi, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, SP), Apelado: Manoel Jacinto de Souza, Advogado, Flavia Lika Yamashita, Apelado: Joao Kronwald Neto, Advogado: Evelcor, Geralda do Nascimento, Apelado: Luiz Carlos Feijo de Melo, Berenice de Paula Oliveira, Apelado: Maria Angela Watanabe Shimizu, Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451, Ficam as | Advogado(s): João Pedro Sá de Assis (OAB: 467736, SP), Apelado: Estado de São Paulo (Sucessor(a)), Advogado: Adler Chiquezi (OAB, Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157, Apelado: Tsukimi Yamashita, Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157 | OAB: 467736, 228254, 21678, 345855, 104510, 236420, 400440, 16157, 114890, 223892, 186944, 347767, 47451, 496505, 92690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008807-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507415-11.2020.8.26.0405; Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP); Agravado: Bona Terminais e | Advogado(s): Ion Plens Junior (OAB: 106577, SP), Agravado: Nair Isabel Pimentel de Assis, Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577 | OAB: 480140, 53318, 86090, 163569, 141237, 176192, 480147, 106577, 272851, 316256, 11046, 251942, 999999, 111853, 331651, 205688, 172926, 14388, 277205 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198970-38.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bbm Logística S.a.; Advogado: Luiz | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB, Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396, Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806, Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB, Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138, Interessado: Alzira de Moraes Hengles, outro, Advogada: Mayra de, Kléber Henrique de Oliveira (OAB: 220412 | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 139753, 126465, 58283, 102565, 65706, 135652, 100095, 205726, 249038, 123440, 480017, 198396, 145138, 402855, 226424, 49806, 11322, 132321, 480147, 272851, 316256, 11046, 265756, 410084, 490791, 313499, 344946, 407495, 449698, 220412, 183660, 237120, 258428, 288914, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024026-26.2023.8.26.0071 | Advogado: Felipe Gomes dos Santos (OAB: 357998/SP); Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu (OAB: 176938/ | Autor(es): Cinira da Silveira, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino | Advogado(s): Andreia Alves Pereira Souza (OAB: 300221, SP), Manifestem, se as partes no prazo, nos termos do Artigo 23(48, Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, Requerido: Estado de São Paulo, se as partes no, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Requerente: Angelo Berti, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB | OAB: 318899, 357998, 176938, 335778, 300221, 487282, 350725, 437036, 188393, 263318, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041623-96.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 188393, 147102, 388205, 89305, 393322, 427039, 437036, 424420, 350725, 392160, 439577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009335-61.2017.8.26.0606 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano | Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/ | Autor(es): Rosimeire de Silva Moreira, Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Apelante: Marta Sonia da | Réu(s): Complexo Moveis Ltda, Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794, SP), Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174 | OAB: 223059, 245932, 15335, 350811, 999999, 271201, 172794, 293174, 357114, 258129, 135710, 303199, 264521, 241167, 68924, 155694, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11