Consulta de Processos

Nº Processo: 0023922-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Joao Arthur (OAB: 66632/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Adriano Rodrigues do Amaral | OAB: 382382, 999999, 66632, 239066, 468348, 290095, 479730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007098-55.2024.8.26.0047 | Vara: Unidade de | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Evaldo | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Elisabete Santos do Nascimento Silva (OAB: 244129, SP), Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497, Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338 | OAB: 290219, 139962, 80246, 147800, 351755, 253713, 34161, 105083, 225692, 341712, 244129, 260447, 265866, 400882, 58774, 303347, 194722, 333497, 247338, 121522, 312846, 169297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220190-92.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414, SP), Advogado: Mauricio Persico (OAB: 191023, Manoel Tobal Garcia Junior (OAB: 268721, Advogada: Gabriela Fernandes Proni (OAB: 366474, Advogado | OAB: 315343, 147404, 396277, 235308, 185048, 58236, 57116, 406856, 107414, 191023, 255818, 274226, 349958, 268721, 366474, 423197, 196461, 230741, 502888, 406678, 127549, 276768, 454976, 453282, 398223, 170879, 404104, 213728, 494211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003164-04.2009.8.26.0019 | Advogado: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP).PROCESSO 0018457-43.2011.8.26.0019 - PROCEDIMENTO COMUM | Advogado(s): Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271, SP).PROCESSO 0018457, 43.2011.8.26.0019, PROCEDIMENTO COMUM, Maria Carolina Gabrielloni (OAB 90924, SP) Nelson Paulo Rossi Junior (OAB 83325, SP) Ana Cristina Canelo | OAB: 194162, 207329, 262771, 63271, 286351, 151134, 147193, 116282, 278281, 355143, 114904, 139693, 156541, 247280, 161161, 189538, 205478, 227541, 272805, 196047, 138436, 293743, 177270, 96217, 131351, 22874, 129973, 191519, 238312, 29442, 216525, 158697, 202649, 197237, 184497, 88108, 304351, 46149, 90924, 83325, 193316, 257637, 229788, 45392, 170613, 248030, 283359, 134985, 54288, 173794, 317912, 335058, 34248, 178962, 146487, 147267, 295139, 353135, 281397, 261738, 208104, 283830 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023320-97.2016.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002753-53.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho | Autor(es): C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ethan Vincent Walter Hartling, R.S.R.P., Marcio Gonçalves Maciel | Réu(s): L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DELTA AIR LINES INC, Rogerio Frediani | Advogado(s): 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 372364, Rafael Correa da Silva, 323971, Andre Luis Dias Soutelino, 191086, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000673-62.2025.8.26.0601 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 339430/SP - Jairo Jose da Silva | Autor(es): L.P.V. | Advogado(s): 339430, SP, Jairo Jose da Silva, 391999, Jéssica Zanini dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): L.S.S., Pedro Leite da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11