Consulta de Processos

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018948-71.2017.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Adelmo Jose da | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Daniel Orácio da Silva; Advogado: Adelmo Jose da | OAB: 265086, 149285, 496886, 488185, 287922, 265925, 420495, 283087, 404690, 221825, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500395-89.2024.8.26.0546 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Antonio Gama (OAB: 289477/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Luis Antonio de Godoy, Advogada: Izadora Lolli de Queiroz (OAB: 497232, SP), Apelado: Ministério, Wellington Rafael Vanique da Silva Gomes, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado, AGLES VINICIUS COSMO SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): André Luiz Campidelli Guedes (OAB: 479091, SP), Apelante: Douglas Vinicius de Souza, Advogada: Larissa Rafaela | OAB: 497232, 289477, 331639, 462073, 377457, 265525, 305314, 428100, 507181, 219355, 345371, 289517, 469958, 479091, 469996, 487725, 55363 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005593-37.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 216582/SP - Layane Silva de Freitas | Autor(es): Maria Alves de Jesus, Naiara Gonçalves Siqueira | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 216582, SP, Layane Silva de Freitas, 287193, Natal Mariano Fernandes, 330404, Camila Araujo Prates | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015352-47.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 208322/SP - Alan de Oliveira Silva Shilinkert | Autor(es): Milton Rodrigues de Novaes, A.V.O.C., P.L.M.S., Marlene Luiza de Lima, ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, A.R.S., V.L.C.S. | Réu(s): C.S.S., Consórcio Unicons, P.M.I., BANCO PAN S.A., Gold Distribuidora de Petróleo Ltda, M.D.F. | Advogado(s): 208322, SP, Alan de Oliveira Silva Shilinkert, 262034, David Lopes da Silveira, 318614, Gabriela Rosa Cancian Vieira, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 353599, Guilherme Loyola Santos, 261712, Marcio Rosa, 338232, Marcos Antonio dos Santos, 506167, Lavínia da Silva Santos Rodrigues, 415282, Erik Scaglione | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006435-95.2025.8.26.0066 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 317831/SP - Fernanda Morato da Silva Pereira | Autor(es): Edianes Ramos Barbosa Pietro, Lorena Mendonca de Brito, Andre Luis Carnaz, Paula Fontoura Kalinauskas, Realino Ferreira da Silva, Sandra Aparecida Barboza | Réu(s): Serviço Autônomo de Água, Esgoto de Barretos, SAAEB, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento | Advogado(s): 317831, SP, Fernanda Morato da Silva Pereira, 423005, Edson João Guilhem, 416677, Diellen Catanio de Souza, 7647, GO, Mario Chaves Pugas, 54329, Paulo de Carvalho Kalinauskas, 472089, Matheus Santos Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010061-15.2025.8.26.0037 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 101764/SP - Jose Gomes de Araujo | Autor(es): G.B.G.A., Vértice Avaliação Funcional, Condicionamento Esportivo Ss, Sueli Fátima de Souza Luccas, Ministério Público do Estado de São Paulo, D.M.S.B.X.M., Luiz Antonio Gonçalves Lindquist, André Ricardo Felício, J.M.N.C., Luis Carlos Delisposti, Associação dos Servidores Públicos de Araraquara | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, Facta Financeira S.A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.H.M.M., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 101764, SP, Jose Gomes de Araujo, 459756, Antônio Sérgio Lemelle Corrêa, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 249042, José Antonio Queiroz, 447518, Marcos Roberto Cavalcante, 303482, Danilo Jorge Jardim Junquetti, 219175, Giseli Apparecida Schiavon, 331366, Geraldo Antonio Marega Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001122-05.2025.8.26.0083 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 263115/SP - Marcio Alexandre da Silva Germinari | Autor(es): Pedro Aparecido Pereira Paiva, A.J.S., Adriana de Moraes Fonseca, V.S., T.A.S.S., Fernando Henrique Marques de Oliveira, J.S., Ana Lúcia dos Santos Jesus | Réu(s): Paulispell Indústria Paulista de Papéis, Papelão Ltda, Antônio Carlos Furlaneto Cunha, P.P.V.F., BANCO DAYCOVAL S.A., B., Zema Administradora de Consórcios Ltda | Advogado(s): 263115, SP, Marcio Alexandre da Silva Germinari, 454007, Eduarda Braido Dutra, 127537, Carlos Eduardo Perilo Oliveira, 298933, Sergio Schulze, 441476, Angela Marcia Silva Oliveira, 479777, Marcelo Alberto da Silva, 442764, Saulo Cristiano Antonio Bessi, 498113, Emily Rafaela da Silva Martins, 509730, Nayara Geovana Dontale Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001106-51.2025.8.26.0083 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 279996/SP - Jeronymo João Baptista Costal Gomes da Silva Júnior | Autor(es): Donizete Lourenço, F.A.P., Juízo da Corregedoria Permanente da Comarca de Aguaí, CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO, FAE, UNIFAE, Everton Carlos Vieira | Réu(s): Camila Mafra Camargo, Denis William de Souza Santos | Advogado(s): 279996, SP, Jeronymo João Baptista Costal Gomes da Silva Júnior, 147147, Marcos Rodrigues da Silva, 394330, Gabriel Belloni Rodrigues Ferreira, 303805, Ronaldo Molles | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001485-76.2025.8.26.0443 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 291134/SP - Mario Tardelli da Silva Neto | Autor(es): E.V.R., Gislene Maria Bortolini Machado, Gerson Oliveira Leite, T.S.C.F., O.C.F.I., M.P.E.S.P., Banco Bradesco S, N.S.P. | Réu(s): J.G.Z., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.A.L.J., V.G.L.F., Lincon José Tenório, I.M.F.I.E.D.C.R.L., F.I.E.D.C.N.P.N.F. | Advogado(s): 291134, SP, Mario Tardelli da Silva Neto, 404699, Andréia Aparecida Conti, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 102420, Antonio Zani Junior, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11