Consulta de Processos

Nº Processo: 1000763-81.2024.8.26.0118 | Advogado: Weslley Rodrigues da Silva (OAB: 475916/SP); | Advogado(s): Thainá Ferreira Santiago da Silva (OAB: 470724, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 475916, 470724, 422630, 482492, 327526, 492153, 120179, 471985, 353736, 386282, 381366, 164656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000365-51.2025.8.26.0102 | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 452077, 222773, 105648, 353736, 353937, 488962, 360237, 386282, 470724, 475916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206668-95.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1516630-54.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto | Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de | Advogado(s): Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, SP), Interessada: Angela Antonia Russo Barioni, Advogada: Fabiana Buzzini, Interessado: Sonia Cassimiro Meira Souza Ferreira, Advogada: Fabiana | OAB: 141237, 163569, 361477, 174884, 284261, 123749, 101655, 75667, 184018, 210187, 287475, 371279, 352959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2185152-19.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0636131-19.2000.8.26.0100; Parcelamento do Solo; Agravante: Almir | Advogado: Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB: 206878/SP); Advogada: Silvana Pereira Hui (OAB: 357703/ | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de | OAB: 206878, 357703, 312567, 123044, 321656, 354048, 474137, 45831, 355052, 367603, 492209, 529206, 38354, 128362, 126337, 301792, 415738, 102178, 22394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Banco Bradesco S, Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176 | Advogado(s): Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818, SP), Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogada: Maria | OAB: 423726, 96818, 393965, 162295, 480151, 281093, 198176, 285350, 430328, 473100, 147662, 206493, 295835, 320942, 83828, 226799, 54035, 45388, 93877, 312409, 20586, 25510, 47395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021215-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425 | OAB: 419259, 205396, 246624, 218594, 277110, 326378, 258749, 199944, 415615, 246626, 298481, 125226, 175073, 467808, 177994, 320684, 387675, 301425, 337335, 391242, 260309, 378648, 356274, 345062, 466978, 461502, 122213, 254166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001503-87.2024.8.26.0102 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilson | Autor(es): Cristoforo Scavone, Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, Apelado: Gustavo | Réu(s): Adilson Pereira da Silva, outro, Advogado: Marcílio do Vale Albuquerque (OAB: 175496, SP) | Advogado(s): Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, SP), Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Municipio de Buritama, Advogado | OAB: 97751, 427328, 127159, 406458, 163600, 255756, 146177, 198990, 456958, 452210, 202664, 102930, 138099, 248563, 391796, 258999, 175496, 330182, 62293, 461358, 369168, 300912, 458805, 493573, 98688, 103266, 304023, 69545, 176159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208189-75.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Agravado: Facebook | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado(s): Ingridy de Brito Lira Pereira (OAB: 38354, PA), Agravado: Unidas S, Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB, Pedro Pina (OAB: 96852, SP), Agravado: Ricardo Linares Pereira, Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 206685 | OAB: 304980, 215888, 45831, 113786, 135210, 38354, 126337, 301792, 102178, 223551, 22394, 415738, 149762, 147513, 183116, 315245, 305311, 298328, 305561, 96852, 206685, 42923, 344658, 248200, 68062, 158651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059370-54.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Gusttavo Campelo Xavier, Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S, Usiminas, Maria de Fatima Patu Silva, Ana Paula Requejo Ribeiro, Jaime do Amaral, Geraldo Benedicto Spagnuolo Junior, Nelson Vitorino de Carvalho Filho | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 366088, José Carlos da Silva Paludeto, 267483, Linete Guimarães Gonçalves, 26750, RJ, Leo Krakowiak, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 381707, Paulo Henrique Sanches de Souza, 301354, Michel Oliveira Domingos, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina, 353782, Thiago de Almeida, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11