Consulta de Processos

Nº Processo: 1099464-78.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Réu(s): Arcenio Pires Vasques, Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459, SP), Municipio de Itapeva, Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162 | Advogado(s): Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648, SP), Leonardo Vaz (OAB: 190255, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 340517, 222459, 168068, 208725, 276162, 276167, 523131, 151581, 243184, 140920, 311646, 393724, 510188, 66905, 185779, 66823, 430328, 137659, 305648, 197979, 190255, 116339, 333169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032429-18.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Dominicio Jose da Silva (OAB: 337579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Licença por Acidente | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Restaurante, Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288, Apelante: São Paulo | OAB: 337579, 205688, 530300, 156609, 480140, 51452, 439786, 73073, 347771, 243184, 140920, 202052, 219670, 285577, 214865, 300634, 297216, 480288, 403755, 507750, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514564-56.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Supermercado | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Supermercado, Apelada: Tornado & | Advogado(s): Luís Fernando da Costa (OAB: 218195, SP), Thiago André Bezerra (OAB: 443759, Advogada: Monica Tavares (OAB: 308412 | OAB: 219670, 153331, 232406, 345910, 227864, 210367, 484115, 243184, 140920, 393874, 368910, 218195, 227870, 325613, 443759, 308412, 426067, 345185, 306246, 430328, 163116, 92477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018263-64.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª | Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP) | Assunto: Gratificações e | Ação: Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Mitze, Apelado: Reginaldo, Apelado: Servali | Réu(s): Tainan de Freitas Lopes, Advogado: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148, SP) | Advogado(s): Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179 | OAB: 258974, 289489, 130179, 332789, 364067, 255783, 186226, 168557, 155277, 327148, 213037, 264989, 170021, 343085, 243184, 318268, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012682-82.2017.8.26.0451 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Narcy Franca dos Santos, Advogada: Thaisa Degaspari Chacon (OAB: 342263, SP), Advogada: Luciana Ribeiro (OAB, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município, Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, Apelado: Marcos | Advogado(s): Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525, SP), Arianne Gonçalves Mendonça (OAB: 433089, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio, Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Afonso Mesquita da Silva | OAB: 342263, 170526, 199272, 126525, 229985, 243184, 140920, 449106, 433089, 111061, 281675, 168871, 422882, 53634, 109685, 136023, 324982, 108111, 488061, 219670, 15164, 136853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3010255-09.2013.8.26.0099 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Maria Regina Cunha, Advogado: Alexandre Cunha da Silva (OAB: 343107, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone dos Santos Custódio Aissami (OAB: 190342, SP), Advogado: Fábio Santo Custódio (OAB: 369080, Bruno Custódio (OAB: 455361, RepreLeg: R. W., RepreLeg: N. V. da S., Apte, Apda: E. S. da S. P., Advogada, Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, Renata Castro (OAB: 194841, MG) | OAB: 237381, 97662, 241418, 219205, 201039, 51302, 316496, 202664, 190342, 369080, 455361, 156496, 65475, 68975, 249726, 428643, 210303, 28672, 207323, 63407, 276286, 396635, 243184, 140920, 273627, 50689, 65444, 173273, 475187, 343107, 158386, 377999, 429629, 194841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506523-28.2018.8.26.0323 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Alex Machado (OAB: 269586/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Itupeva, Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554, SP), Apelado: Jacob Fichman | OAB: 200178, 342277, 269586, 142554, 318268, 320942

Nº Processo: 1002455-12.2023.8.26.0099 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1002520-43.2021.8.26.0627; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); | Autor(es): Fazenda Vila Nazareth Frutas, Legumes Ltda, Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184, SP), Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelado: Domingos, Município de Monte Aprazível, Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828, Advogada: Gleice, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670 | Réu(s): Industria, Comercio de Carnes Manzotti Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fernanda Sebastiana Silva, Cia Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Alberto Froes Cal (OAB: 243719, SP), Soc. Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13, Apelante, Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184, Advogado: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13, Apelado, Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169, BA), Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646 | OAB: 243184, 243719, 140920, 137782, 83828, 320942, 228670, 476959, 43169, 515646, 154280, 20309, 175990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11