Consulta de Processos

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1548530-41.2018.8.26.0224 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rosângela Patriarca Senger (OAB: 219414/SP); Apelado: Estado | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), E. de S. P., Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Recorrente: J. E. O., Apelado: E. B. | Réu(s): Jose Roveri | OAB: 206644, 153892, 219414, 419157, 83327, 232734, 403110, 202491, 82844, 226911, 335738, 272696, 83328, 375921, 509278, 146217, 335594, 505977, 292592, 226065, 132667, 73348, 275687, 121428, 14791, 322583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500666-62.2024.8.26.0558 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): T. H. D. do N., Advogada: Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB: 173925, SP), Apelado, C. H. T. R. da S., Advogado: Caio Fabricio Simon Rodrigues (OAB: 503962 | Advogado(s): Andrea Hermanson Baviera (OAB: 150205, SP), Apelante: E. de S. P., Advogada: Thais de Lima Batista | OAB: 173925, 83816, 370324, 387824, 361916, 503962, 351016, 344316, 103394, 118307, 150205, 151765, 262313, 249883, 171225, 258788, 111687, 329024, 449533, 104440, 130852, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019294-30.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./ | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: N. H. F. M. | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Apelado: Lorenzo, J. V. dos S., Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 78885, 266975, 246169, 281494, 156529, 253228, 289795, 361712, 240422, 170613, 111061, 305407, 155758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030206-24.2024.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e | Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/ | Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de | Advogado(s): Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 266148, 149762, 999999, 290282, 476968, 230372, 449645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506049-55.2024.8.26.0482 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; | Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. P. F. M. (Menor); Def. Público: | Autor(es): J. C. M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. M. A. S. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: M. M. A. S., Ficam as | Advogado(s): Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: J. P. F. M., Def. Público | OAB: 107487, 999999, 198354, 132088, 425994, 225293, 303966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11