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2211856-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:40
3009434-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009434-88.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara | Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) | OAB: 373787, 231595, 137695, 237707, 188003, 212080, 203430, 217320, 465098, 241565, 156750, 480143, 284554, 209172, 306617, 258513, 144676, 260669, 418500, 133655, 322436, 124456, 85266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:42
1010057-07.2022.8.26.0223
Nº Processo: 1010057-07.2022.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano | Assunto: Responsabilidade da Administração; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, SP), Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano, Municipio de Guaruja, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, Apelado: Paula Sampaio dos Santos, Luiz Henrique Coelho, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São Paulo, A. G., Advogado: Rogerio Monteiro de Pinho (OAB: 233916, Apelado: E. de S. P., Advogado: Clerio Rodrigues da | OAB: 103394, 296179, 185723, 389699, 397204, 464088, 240946, 448153, 316663, 195402, 465245, 83431, 490019, 211385, 166568, 335584, 171261, 390115, 391063, 452934, 233916, 94553, 364791, 279261, 198735, 199700, 249318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
1003752-41.2024.8.26.0189
Nº Processo: 1003752-41.2024.8.26.0189 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003752-41.2024.8.26.0189; Reajustes de | Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Ficam as | Autor(es): Silvia Helena Aliberti Buriti, Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194, SP), Advogada | Advogado(s): Luciana Takito (OAB: 127439, SP), Apelado: Ivan Henrique Lima, Advogada: Rosana de Toledo Lopes (OAB: 122563 | OAB: 407506, 235972, 284286, 206793, 97151, 268009, 358571, 418888, 129697, 117739, 68083, 216332, 171261, 194147, 220659, 127439, 122563, 19379, 328474, 379244, 440194, 333436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:37
1005849-25.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1005849-25.2025.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005849-25.2025.8.26.0562; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332789, 264501, 150050, 275068, 277777, 171261, 151953, 518930, 436650, 316663, 81534, 139962, 109840, 476968, 238840, 228687, 185989, 155760, 209679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:30
2200609-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
1006445-34.2022.8.26.0038
Nº Processo: 1006445-34.2022.8.26.0038 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006445-34.2022.8.26.0038; Dano ao Erário; Apelante: CECY | Advogado: Humberto Frederico Suini Deporte (OAB: 206964/SP); Advogado: Felipe Barbarini Sierra | Autor(es): Marcio Paulo Ferreira da Silva, Advogada: Dirlene Mendes Guimarães (OAB: 347478, SP), Apelado: Município de, Gustavo Rodrigo Barros, Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192, GO), Apelado: Município de Sumaré, Advogado | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogado: João Antonio Bueno, Souza | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Apelado: João Ferreira Primo, Advogado: Wellington Negri da Silva, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelado, Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 206964, 368584, 179431, 109824, 291117, 200103, 237006, 229720, 489767, 318615, 349610, 347478, 304825, 66192, 171261, 166291, 198291, 131033, 177631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
1003618-76.2023.8.26.0115
Nº Processo: 1003618-76.2023.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003630-48.2024.8.26.0344; Indenização por Dano Moral; | Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: | Autor(es): Joseilda Gomes da Silva, Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865, SP), Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelada: Danielle Ribeiro | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Apelada: Zenidi Pereira da Silva, Advogado: Marcos Massatoshi, Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279, Apelada: Ellen Diana de Freitas, Advogada | OAB: 230865, 333436, 349094, 185928, 251301, 192628, 480015, 170930, 304153, 340686, 481375, 187721, 182792, 335738, 307297, 322468, 266677, 224498, 171261, 66279, 194147, 220659, 430630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:45
2158761-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158761-27.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP) | Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: | Réu(s): Iprevsantos, Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos | Advogado(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908, SP), Interesdo.: Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB, Roseli Coton Perez (OAB: 195128, Advogado: Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864, Interessada | OAB: 90876, 237928, 142453, 375861, 371557, 446221, 391408, 138436, 204215, 166178, 150691, 214107, 86908, 299252, 195128, 107864, 130141, 240354, 297608, 22207, 217320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:12
1004613-09.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1004613-09.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 521039/SP - Guilherme Souza Assunção | Autor(es): Moacir Jose de Amorim, Cicero dos Santos Sampaio Junior, S.I.S.I., C.C.C.D.S., C.R.B., A.J.D.S. | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil Sa, FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, P.C.E., R.P.S.N. | Advogado(s): 521039, SP, Guilherme Souza Assunção, 524864, Airton Vanderlan Gerard da Luz, 344381, Alex Galdino dos Santos, 215290, Eduardo Ribeiro Augusto, 224092, MG, JOÃO VICTOR CHIQUITO DE CARVALHO, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 355597, Vanessa da Silveira Apolinário, 457796, Juliano Ricardo Schmitt, 188854, Priscila Garbi Silva Assalin, 382697, Celso Gumiero da Silva, 416495, Rosimeire Souza Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:42