Consulta de Processos

Nº Processo: 0020258-66.2023.8.26.0053 | Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: NATHALIA LOPES CÂMARA (OAB 373347/SP) | Autor(es): LENITA LOPES DA SILVA, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, MIRIAM MELLO PAGGIORO, PEDRO BONIETTI, LUIZ ROBERTO CAMARGO, MARGARETE REGINA CAMARGO, GILBERTO FERREIRA, JOSE MARTINS JUNIOR | Advogado(s): NATHALIA LOPES CÂMARA (OAB 373347, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810, NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639 | OAB: 373347, 136973, 125142, 71602, 161810, 279639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013431-34.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013918-92.2025.8.26.0482; | Advogado: Cesar Lopes | Advogado(s): Bruna Pavine Fernandes (OAB: 389103, SP), Recorrido: Paulo Ricardo Mouro, Advogada: Bruna Pavine Fernandes (OAB, Ivanildo Diniz da Silva (OAB: 404107, Recorrido: Augusto Cesar Pedroso Bicego, Advogado: Ivanildo Diniz da Silva, Recorrida: Milena Cristina Devechi de Almeida, Mateus Luiz Marques (OAB: 430083, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 389103, 357132, 404107, 430083, 429974, 335825, 267757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016642-23.2025.8.26.0562 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 303830/SP - Vivian Lopes de Mello | Autor(es): Rosilda de Oliveira de Andrade, J.C.O.C., Thalita Polido Muzel, Milene Maria Pinto de Miranda, José Claudio de Oliveira Costa, Cristiane Momberg Martins Costa, Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança, Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e | Réu(s): Pedro Bolivar Pereira, D.S., Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Thiago de Souza Albertine | Advogado(s): 303830, SP, Vivian Lopes de Mello, 502191, Milton da Silva Martins, 341038, Karyne Mendes Silva, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 35435, Mauro de Morais, 263068, José Carlos Mineiro Júnior, 391262, Davi Carneiro Costa Moura, 132012, Silvia Cristina Falkenburg | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011879-97.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 139055/SP - Marco Aurelio Lopes Fernandes | Autor(es): Sidneia Bagatin Alexandre, Jane Bernardes Hallage, J.K.R.H., E.S.A.S., Andre Prestes Uchoa, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Arquimedes Antonio Jose, I.D.E.M., Antonio Cândido Pereira Junior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Imetal Comercio, Serviços Ltda, epp, Butantã Pinheiros Spe Empreendimento Imobiliário Ltda., Lemos Automarcas Automóveis Ltda | Advogado(s): 139055, SP, Marco Aurelio Lopes Fernandes, 164220, Luiz David Costa Faria, 487537, Suelen Pereira Waragaya, 425490, Talita Santos Souza, 218958, Franciane Gambero, 113171, Eduardo Jordao Cesaroni, 143801, Ivo Pereira, 237861, Marcelo de Farias, 442151, Tainara Alves Fernandes Gimenez, 202819, Fabrício Ciconi Tsutsui, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001372-33.2025.8.26.0505 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 459579/SP - Rodrigo Lopes | Autor(es): Marcelo Miranda dos Santos, Luciana Silva Gomes Ferro, Caio Rubens Sarraceni Sanches, H.M.C.B., Alexandre Marcio de Arruda, Jardel Bergmann Klemp, Marlene Pires de Oliveira Libanio, Gerson da Rocha Marques, Rafael Guerra, Silva Fontes | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 459579, SP, Rodrigo Lopes, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 154608, Fabiano Cardoso Zilinskas, 163384, Márcia Regina Lopes da Silva Cavalcante, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 317224, Rayres dos Santos Carvalho Pires, 507228, Sebastião Adriano Teixeira da Silva, 434030, Conrado de Morais, 51308, BA, Gilbervânio Fabrício do Nascimento Paixão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008018-30.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Gabriel Lopes | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Marcio Santiago Higashi Couto, Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735, SP), Apelado: Universidade de São, Estado de São Paulo, Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131, Apelado: A Aerojet Brasileira | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870, SP), Município de São Paulo, Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Apdo, Apte: Lume | Advogado(s): Carla Gonçalves Rodrigues (OAB: 460491, SP) | OAB: 309821, 129102, 150684, 227870, 378412, 163116, 352636, 297248, 127092, 144170, 227505, 213215, 329300, 168735, 418362, 460491, 127131, 244553, 318266, 309109, 324459, 328924, 154227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063347-76.2021.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP); Recorrida: Elen Raquel Trinca; Advogado: Kaio Henrique Lopes | OAB: 196507, 383757, 130278, 430728, 215895, 490602, 326493, 429467, 289431, 283015, 39842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008760-23.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 124667/SP - Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes | Autor(es): Maria Clara Almeida Amato, D.S., A.F.L.S., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Elaine Cristina Berreiros, Cleusa Pereira de Jesus, H.G.S., Walter Mendes Magalhaes Junior, Bruno da Silva Rodrigues | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, J.C.C.S., Josue da Silva, Banco Dígio S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 124667, SP, Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 457226, Luíza Gonçalves de Leão dos Santos, 226657, Flavia dos Reis Silva, 517034, Jennifer Antonio Borges dos Santos, 11868, PB, José Bezerra Segundo, 416918, Rodrigo Ferreira dos Santos, 436468, Augusto Cesar Mendes Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11