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0000162-51.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000162-51.2024.5.10.0001 | Advogado: GILVAN CESAR DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: BELAPELE LTDA - ME | OAB: 35915, 31877, 47895, 11789, 11056, 21157, 61191, 701, 14196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000311-02.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000311-02.2024.5.10.0016 | Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO, DARCI GONCALVES COSTA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) (OAB, TO 2265), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRIDO, HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, TO 2265), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA | OAB: SP 116776, TO 4355, TO 11413, DF 59716, MA 11810, TO 2265, TO 3678, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, SP 92003, DF 70169, DF 11776, MA 13360, MA 10188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 05:55
0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0000103-42.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000103-42.2024.5.10.0105 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB, MG 56543), HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) 23576), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, NEUSA ARAUJO DA SILVA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 32585, PA 14220, DF 5369, DF 15581, DF 21316, MG 56543, DF 44747, DF 10001, SP 294953, TO 12087, MA 15195, MA 19532, GO 47711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
11/08/2025 05:30
0001297-86.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0001297-86.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXECUTADO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado: - THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB/DF 48400) ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): HERICA POLLIANA TAVARES DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, ADENILSON DA MOTA MONT ALVAO 27825), MARCOS JOAO DA SILVA ADVOGADO, BEATRIZ GONSALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, VANDA MARIA GOMES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, LUCIA PRADO DE OLIVEIRA, VIVIANE DE MENDONCA RODRIGUES RECLAMADO, REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO, AMANDA PORTES GOOD DE SOUZA (OAB, DF 58018), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, JOAO PAULO MILHOMENS MOURA (OAB | Réu(s): ROSI FREITAS BEAUTY LTDA ATSum 0001314, 74.2024.5.10.0021, MARIA CLARA BARREIROS DA COSTA RIBEIRO, S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB, DF 14427), ENTREQUADRA SERVICOS EMPRESARIAIS | Advogado(s): THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB, DF 48400) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, emilena tavares santos amorim (OAB, DF 12336) 11056), VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES 74289), CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, DF ATOrd 0001315, 59.2024.5.10.0021, DF 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 61191) ADVOGADO, ANICETO SOARES, DF 61191) (OAB, DF 25420) | OAB: DF 48400, DF 12336, DF 61191, DF 73019, DF 73263, DF 30900, DF 39052, DF 25420, DF 14427, DF 58018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:20
0004504-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.D.O.T. Precat 0004505Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504Advogado: HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 05:15
0004635-83.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004635-83.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB/DF 42923) REQUERENTE - D.P.F.G. | Autor(es): E.A.D.S. ADVOGADO, MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS (OAB, DF, U.J.A.R. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, K.C.S.M. REQUERIDO, V.P.L. AUTORIDADE COATORA, Juízo da 5ª Vara do Trabalho de | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, RICARDO USAI (OAB, DF 16050), DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DISTRITO FEDERAL Precatório, OJC, UNIÃO FEDERAL, TO Precatório, DF 2ª Seção Especializada, DF AUTORIDADE COATORA, NELSON FERREIRA FILHO | Advogado(s): LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB, DF 42923) REQUERENTE, D.P.F.G., GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 16788), PRISCILA ERNESTO ARAGAO (OAB, TO 9446), RODRIGO OTAVIO CRESSONI (OAB, TO 4609) RPV 0004637, 53.2024.5.10.0000, MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES, LUIZ PAULO FERREIRA (OAB, DF 7573) Brasília, DF, KATIA SHIMIZU DE CASTRO (OAB, SP 227818) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, D.K.N.S.S., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB, DF 33730), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA (OAB, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DADOS, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA TERCEIRO INTERESSADO, RENATA ARAUJO FERREIRA | OAB: DF 42923, DF 16050, DF 59716, DF 33730, TO 9446, TO 4609, DF 38238, DF 7573, SP 227818, SP 358489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.A.D.S. ADVOGADORéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE
11/08/2025 05:13
0004719-84.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004719-84.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de TERCEIRO INTERESSADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA | Advogado: - EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO - LEONARDO GUIRRA MACHADO E SILVA (OAB/DF | Advogado(s): EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, LEONARDO GUIRRA MACHADO E SILVA (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RPV 0004719, 84.2024.5.10.0000, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) Secretaria de Precatório, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, THAYANNE PAULA DA SILVA (OAB, DF 75546) REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, JACQUELINE MIRANDA VILAR (OAB, RJ 229439) REQUERIDO, Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e, RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ Tecnológico | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY REQUERENTE, M.V.D.O., Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) | OAB: DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 34126, TO 3678, DF 29795, DF 75546, DF 6255, DF 6819, RJ 229439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY REQUERENTE
11/08/2025 05:13
0000776-72.2023.5.10.0104
Nº Processo: 0000776-72.2023.5.10.0104 | Advogado: - ALDEMIO OGLIARI (OAB/DF 4373) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SUPERIOR | Advogado(s): ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRIDO, THIAGO GOMES NASCIMENTO, VANDERLEI LIMA DE MACEDO (OAB, DF 49153) 97774), ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER ROT 0000791, 23.2023.5.10.0013, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 49153) SAMPAIO, ALINE JUNQUEIRA LACERDA (OAB, MG 100453) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF 34002), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), DF 10424) RECORRIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DF DISTRITO FEDERAL METRO DF, DF RECORRIDO, RDJ, ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 97774), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR LTDA | OAB: DF 4373, DF 18065, PE 18855, DF 49153, MG 101293, DF 35665, MG 100453, DF 10758, DF 10424, DF 5218, DF 6083, DF 34002, DF 20650, DF 40291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALDEMIO OGLIARI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 97774)
11/08/2025 05:03
0000689-54.2021.5.10.0018
Nº Processo: 0000689-54.2021.5.10.0018 | Advogado: - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB/DF 3ª Turma | Advogado(s): ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), DF 55516) AP 0000708, 90.2021.5.10.0105, DF 55516) 2ª Turma, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 513) AGRAVANTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, DF 513) JUDICIAL, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, GLEISON REIS DOS SANTOS (OAB, TO 7255) (OAB, DF 25136), ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB, TO 10009) AGRAVADO, ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA CAMARGO, TO 10009) ADVOGADO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF, TO 10009) 52834), FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB, TO 5101) 52834), MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO MOTA (OAB, TO ADVOGADO, ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA (OAB, DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 50782) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: DF 55516, DF 513, RJ 110569, DF 39570, DF 25136, TO 7255, TO 10009, TO 5101, DF 5951, DF 50782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826)
11/08/2025 05:02