Consulta de Processos

Nº Processo: 0006816-46.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Ronaldo Leandro dos Santos (OAB: 386746/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Israel Eder da Silva; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Agravado: | Advogado(s): Santo Donizeti de Paula (OAB: 368507, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Camila Botti Ribeiro (OAB: 478951 | OAB: 239066, 416609, 386746, 298740, 344613, 999999, 230244, 194800, 368507, 478951, 381936 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007920-19.2017.8.26.0361 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP); Advogado: João Victor Barbosa (OAB: 469487/ | Assunto: Inserção de dados | Autor(es): LUCIANO ANIZIO QUIRINO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), J. G. dos S., Advogado: Giovani Kamimura Condi (OAB: 272447, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 390874, 384559, 469487, 457444, 515513, 416463, 432579, 120278, 272447, 296805, 432724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011625-79.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e; Agravo de Execução Penal; 0011691-59.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; | Advogado: Caio Ramalho Aguiar (OAB: 433371/SP); Agravado: Ministério Público | OAB: 999999, 433371, 372720, 450305 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013889-94.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0013889- | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro | OAB: 999999, 288940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P. | Autor(es): Clayton Wilian de Oliveira, Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702, MS), Advogado: Wellington Tenorio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 331739, 153296, 462102, 441725, 442828, 324531, 999999, 23702, 360012, 376553, 383958, 146927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014412-36.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniel Gonçalves Leandro (OAB: 288940/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fabiana Cristina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 288940, 394164, 320762, 414953, 403723, 151372, 189371, 216954, 413471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501306-11.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501306-11.2025.8.26.0015; | Advogado: Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. W. C. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, C. R. de O., SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam, E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelada: H. C. D. M., RepreLeg | OAB: 400710, 999999, 190331, 335311, 195955, 374210, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500353-60.2021.8.26.0541 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Advogado(s): Luana Cristina da Silva Magnoni (OAB: 309156, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 410855, 309156, 209888, 318137, 138415, 331404, 354165, 197719, 488555, 271865, 364928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005103-62.2015.8.26.0066 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Adryano Gomes de Amorim Man (OAB: 216960/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 216960, 219286, 460470, 362200, 444435, 348456, 274047, 348553, 150543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11