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1011645-44.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1011645-44.2024.8.26.0590 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): M. de S. V., Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310, SP), Apelado: B. M. dos S., Def., E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: B. H. de P. L., Advogado, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Apelada: R. A. S. de, L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. | Réu(s): D. G., Advogado: Joaquim Diquisom Albano (OAB: 278643, SP) | Advogado(s): Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, SP), Reprtate: A. A. S. de O., Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves, Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira (OAB: 146524, Apelado: J. M. R. M., outro, Gabriela Vidor Franciscon (OAB: 456970 | OAB: 175310, 999999, 516505, 368869, 252644, 170880, 440081, 334572, 278643, 487867, 311818, 349610, 205464, 253455, 504993, 146524, 456970, 171103, 215655, 482587, 272037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
0010668-06.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0010668-06.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 3 - Seção | Advogado: Arthur Leandro Saia (OAB: 372600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Ériton Aparecido de Oliveira, Advogado: Arthur Leandro Saia (OAB: 372600, SP), Apelado: Ministério, Jefferson Luiz Ramachotti, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Advogado: Theuan Carvalho Gomes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 434785, 999999, 372600, 330200, 246545, 88552, 343446, 203065, 421920, 99999, 262779, 423643, 115565, 320038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:23
1012814-08.2024.8.26.0286
Nº Processo: 1012814-08.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça; | Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de | OAB: 478700, 398398, 385787, 365184, 487687, 267613, 999999, 131327, 208403, 480661, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:07
0002551-79.2024.8.26.0270
Nº Processo: 0002551-79.2024.8.26.0270 | Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Recurso em Sentido Estrito; | Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: | OAB: 266678, 347361, 406059, 244357, 321068, 231941, 999999, 386451, 358351, 377285, 257815, 291440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1502649-62.2024.8.26.0537
Nº Processo: 1502649-62.2024.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502649-62.2024.8.26.0537; Extorsão | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: | Autor(es): Leidy Paola Valencia Rodriguez, Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: G, SM), Def. Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RENATO GOMES DE OLIVEIRA, Advogado: Raul de Bem | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 999999, 156550, 205731, 331739, 381873, 444685, 147397, 378833, 417234, 147490 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:49
1502088-89.2024.8.26.0229
Nº Processo: 1502088-89.2024.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Pablo Henrique Gomes Ribeiro, Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, SP) (Defensor | Advogado(s): Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528, MG), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, WINGUISTON SORNSEN, Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, SP) (Defensor, Lucas Luan Lemos da Silva, Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015, SP), Apelante | OAB: 110528, 999999, 389339, 323932, 446752, 458497, 354058, 286015, 270513, 204628, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Pablo Henrique Gomes RibeiroAdvogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528
28/07/2025 13:48
1500804-88.2024.8.26.0603
Nº Processo: 1500804-88.2024.8.26.0603 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500824-10.2024.8.26.0238; Furto; | Advogado: Leandro Rene Ceretti (OAB: 337634/SP); Advogada: Maria | Autor(es): JOAO VITOR LIMA, Advogado: Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451, SP), Apelante: MURILO DE SOUZA LIMA, Lucas Marques de Araújo Odorizi, Advogado: Caio Marques Berto (OAB: 192240, Apelado, Lucio Carneiro da Silva, Advogado: Claudio Cruz Gonçalves Junior (OAB: 208077, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 337634, 496722, 263313, 399770, 374298, 382451, 192240, 277848, 208077, 406724, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:36
0015528-89.2015.8.26.0506
Nº Processo: 0015528-89.2015.8.26.0506 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0015528-89.2015.8.26.0506; Roubo Majorado; Apelante: | Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Advogada: Aparecida Cristiane Soares (OAB: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Juliano Nogueira da Fonseca, Advogado: Jean Nícolas Martins, JEAN BRAZ DE SOUZA DA SILVA, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. | Réu(s): A. L. F., Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 367716, 300209, 339043, 355601, 432690, 105344, 423086, 321566, 340987, 398635, 410879, 999999, 318329, 216015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:33
1501561-05.2024.8.26.0079
Nº Processo: 1501561-05.2024.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Leandro Araújo Ferreira (OAB: 520553/SP) | Assunto: Roubo; Apelante: MURILO | Advogado(s): Fátima Taynara Dias Borges (OAB: 400676, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 381068, 520553, 999999, 400676, 462925, 277654, 455574, 422021, 301016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fátima Taynara Dias Borges (OAB: 400676
28/07/2025 13:10
1500389-09.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1500389-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança | Advogado: Rodrigo Amorim Pinto | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. | OAB: 344179, 352411, 139302, 265807, 999999, 365160, 235016, 251381, 172253, 205730, 330194, 108111, 133879, 480140, 285224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:43