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0000461-96.2022.5.10.0001
Nº Processo: 0000461-96.2022.5.10.0001 | Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINIBERELF/RS | Advogado(s): ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL, SINIBERELF, RS, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB, RS 64184), THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) SINDICAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E, GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB, DF Desembargadora Flávia Simões Falcão, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF COELHO, DF AMERICA EM BRASILIA, DF AP 0000587, 46.2022.5.10.0002, MURILO DE MENEZES ABREU (OAB, DF 37221) 76625), DF 37221) AGRAVADO, L & T SORVETERIA LTDA, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB, DF 26785) AGRAVADO, ONEIDE DE AVIZ DIAS, DF 26785) ADVOGADO, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203), VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 2ª Turma | OAB: RS 64184, DF 38143, DF 71855, DF 1441, MG 152562, DF 61203, DF 37221, DF 26785, DF 28982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS
11/08/2025 04:35
0000710-55.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0000710-55.2024.5.10.0008 | Advogado: - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - 48082) | Advogado(s): ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643) RAMOS, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS RECORRENTE, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRENTE, JEOVAR SOARES BATISTA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) (OAB, RJ 91244), REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704) ADVOGADO, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) ADVOGADO, FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), DF 39380) 30616), DF 61643) RECORRIDO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS DA PREVIDENCIA, DATAPREV, DF 45534) ADVOGADO, DF 19623) (OAB, DF 14038) ADVOGADO, DF 58246) (OAB, DF 46211), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP LEITAO MARTINS, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 54845) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 30616) | OAB: DF 39380, DF 61643, DF 61762, DF 45534, DF 19623, DF 14038, RJ 91244, DF 76704, DF 17197, DF 58246, DF 46211, DF 16171, DF 1291, RJ 126689, DF 1441, DF 52766, PE 44621, MG 54845, DF 67386, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 30616)
11/08/2025 04:33
0000466-84.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000466-84.2024.5.10.0022 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB, PA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 35826), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) (OAB, MT 11898), JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE 2ª Turma, KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO 71407), CE TELEGRAFOS, PA ADVOGADO, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313), GISELLE PERES MADRID PEDROSA 14259), DF 28501) 118047), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) RECORRIDO, MOISES ALVES DA SILVA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB, CE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MT 11898, DF 28501, PE 44621, DF 1441, DF 70091, DF 7462, DF 27313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720)
11/08/2025 03:36
0000020-08.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000020-08.2024.5.10.0014 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - D.A.G. | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, D.A.G., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, M.D.P., DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, GIANFRANCO BOSCATTO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, DF 1441), TO AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES | OAB: DF 1441, DF 24313, DF 78333, DF 38143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 03:35
0000028-51.2025.5.10.0013
Nº Processo: 0000028-51.2025.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF CartPrecCiv 0000028-24.2025.5.10.0022 | Advogado: - PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB/MG DEPRECANTE - EDIVALDO APARECIDO DOS SANTOS | Ação: DE | Autor(es): AGATA LAUANE ALVES RAMOS 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MAXIMIANO MONTEIRO NERES ADVOGADO, DANIELLA FARIA DE MIRANDA (OAB, DF 71703), JANE CLARA DE SOUZA DE ABRANTES RECLAMANTE, YASMIN CORREA DE ALENCAR CARNEIRO, REGINA AMELIA LUNKES 456491), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB RECLAMADO, MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO, FABRICIO ERICO PEREIRA DE OLIVEIRA | Réu(s): STO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI DEPRECADO, UTIL, ASSESSORIA E TERCEIRIZACAO DE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000028, 72.2025.5.10.0103, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RECLAMADO, 47.113.981 JULIA MELO MONTEIRO, BANCO DO BRASIL SA CONSTRUCAO LTDA | Advogado(s): PAULO RAPHAEL DA SILVA SOUZA (OAB, MG DEPRECANTE, EDIVALDO APARECIDO DOS SANTOS, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, DF LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, ME, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) RECLAMADO, AUTENTICO LOUNGE LTDA, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF RECLAMADO, LUIZ PAULO ARAUJO FERREIRA FILHO, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF ADVOGADO, LUCAS EDUARDO FRANCA DE REZENDE, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA RECLAMADO, DR1 SERVICOS DE MEDICAMENTOS LTDA, WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) ADVOGADO, ALEXANDRE SANTOS SAMPAIO (OAB, DF 64030), GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ATOrd 0000028, 69.2025.5.10.0104, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECLAMADO, SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT | OAB: DF 71703, DF 17510, DF 69251, DF 14524, DF 5951, DF 64030, PR 52997, DF 1441, DF 78291, SP 393965, DF 15799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:10
0001681-46.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001681-46.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Guaraí - TO | Advogado: - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF RECLAMANTE - RAIMUNDO WAGNER DE JESUS RIBEIRO | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): NIVEA MAGALHAES DE OLIVEIRA SODRE Vara do Trabalho de Guaraí, TO, RICARDO BONFIM DE SOUZA RECLAMADO, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA., LUCAS PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO, URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB, TO 9203), JANE REGINA NOGUEIRA BORGES DEPRECADO, CONFEDERACAO NACIONAL DOS, NATAN MOBLEY BERTOLINI ADVOGADO, CLEIDE MANOEL DIAS (OAB, TO 10087), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB RECLAMADO, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, G3 CONSTRUCAO PESADA LTDA ADVOGADO, YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO FAMILIARES, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, FERROVIA NORTE SUL S | Advogado(s): TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF RECLAMANTE, RAIMUNDO WAGNER DE JESUS RIBEIRO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) LTDA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO RECLAMADO, UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E, ERICK ALEXANDRE DE CARVALHO GONCALVES (OAB, SP 304951), JOAO VICTOR BORGES ARAUJO (OAB, DF 69245) TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECLAMADO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO, DF 1441) ITAQUI, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) RECLAMADO, MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. | OAB: TO 10087, DF 10424, MA 11376, MG 71639, DF 71232, TO 9203, SP 304951, MG 99799, DF 69245, DF 1441, MG 130841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000085-42.2024.5.05.0531
Nº Processo: 0000085-42.2024.5.05.0531 | Advogado: - VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO ADVOGADO - SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES | Advogado(s): VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO ADVOGADO, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES, ALAN BORELA ADVOGADO, PRISCILA COUTINHO SANTANA, LUIZ CASAIS E SILVA NETO ADVOGADO, ARNON NONATO MARQUES FILHO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA ADVOGADO, Arnon Nonato Marques, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Ordem: 4, PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO RECORRENTE, CRESAUTO VEICULOS S, ALANA DE ANDRADE MATOS ADVOGADO, JULIANA ERBS, ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO RECORRIDO, CLEBER SANTOS CERQUEIRA, ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO ADVOGADO, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO, AMAURI FIGUEIREDO LEAL ADVOGADO, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS Ordem: 5, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES Número do Processo: 0000273, 43.2010.5.05.0008, AP, JANETE MEIRA GOMES Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA Polo Ativo, ELIZABETH STANKUNAS REIS AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A., EDUARDO ALVEZ WEIMER ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO, DENIELLE MENDES SCHADE Polo Passivo, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS AGRAVADO, ANALICE ARAUJO MAGALHAES, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADO, LEONARDO BISPO FERREIRA, VILOMAR CALDAS BONFIM ADVOGADO, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA, KESLEY ENZO TEIXEIRA ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Ordem: 6, VINICIUS MESSIAS FERREIRA Número do Processo: 0000302, 49.2023.5.05.0037, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO Relator: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ, BRUNO COSTA MIGUEL Órgão Julgador: Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI Polo Ativo, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA AGRAVANTE, SERVIS SEGURANCA LTDA | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Passivo, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO ADVOGADORelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Polo Passivo
11/08/2025 03:02
0000293-54.2022.5.07.0009
Nº Processo: 0000293-54.2022.5.07.0009 | Advogado: francisco claudio araujo ribeiro(OAB: AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | OAB: 43669, 12070, 13158, 30773, 26153, 20467, 12689, 20994, 40936, 7331, 30100, 4916, 31496 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:52
0001182-05.2023.5.07.0031
Nº Processo: 0001182-05.2023.5.07.0031 | Advogado: MARIA ISADORA FELIX - JUSCELINO DA SILVA SANTOS | OAB: 43669, 44287, 15306, 17325, 43584, 45469, 38864, 19462, 408979, 153189, 30116 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:32
0011400-73.2024.5.03.0062
Nº Processo: 0011400-73.2024.5.03.0062 | Advogado: VALQUIRIA MAXIMO SANTOS RECORRIDO LUIZ CARLOS DOS REIS | Ação: JUDICIAL | OAB: 11559, 108211, 76290, 34292, 91074, 102051, 86967, 213554, 55867, 163741, 145320, 236208, 53125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11/08/2025 00:17