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0000228-78.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000228-78.2024.5.13.0023 | Advogado: GIL MARTINS DE OLIVEIRA Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM | Ação: JUDICIAL | OAB: 70294, 12340, 247435, 12403, 19439, 27956, 17150, 16752, 14061, 13758, 7854, 25529, 36314, 18251, 15657, 18368, 7636 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000931-50.2015.5.06.0142
Nº Processo: 0000931-50.2015.5.06.0142 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA | Advogado(s): AGEU MARINHO DOS SANTOS (OAB, PE 9347) Terceira Turma, ANTONINO JOSE FEITOSA (OAB, PE 23364) Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, PE 23364) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR, PE 23364) JOSE SILVA DE CARVALHO, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA RECORRENTE, MARCELO FELIX QUEIROZ RODRIGUES, NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA 25874), NATALIA ROSANGELA BATISTA DA SILVA ADVOGADO, ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB, BA 29895), HUGO HENRIQUE MONTEIRO NOBREGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, SERGIO COSMO FERREIRA NETO (OAB, PE AGRAVANTE, CAMILA VIDAL DA SILVA, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) (OAB, PE 16455), FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA 32827) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909, 42.2016.5.06.0017, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY ADVOGADO, ANDREZA MARIANA DE ALBUQUERQUE | OAB: PE 34897, PE 9347, PE 23364, PE 15267, BA 29895, PE 29163, PE 29252, PE 16455, PE 32783, PE 37891, PE 20746, PE 29490 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: AGEU MARINHO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON AP 0000909
09/08/2025 23:39
0000006-49.2025.5.14.0411
Nº Processo: 0000006-49.2025.5.14.0411 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO : 3 | Autor: - VILKY BORCHARTT RESENDE | Advogado: - JADE DE OLIVEIRA MAIA (OAB/AC 5948) | Autor(es): JAMILISO LOPES DO ROSARIO BORBA RECLAMANTE, SAMARA KELY PEREIRA MORAIS, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, DEYVISON FURTADO SOARES (OAB, RO 12709) | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RECLAMADO, NEW TIMES NEGOCIOS LTDA, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES ATSum 0000009, 71.2025.5.14.0421 | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) RECLAMADO, ALEXANDRE COSTA CAMELO 56639317249, RO 3270), JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ATOrd 0000008, 74.2025.5.14.0425, RO 5653) VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) RECLAMANTE, ZILA SILVA RODRIGUES, RO 2695) RECLAMADO, ESTADO DO ACRE | OAB: AC 5948, AC 5153, RO 3162, RO 12709, RO 11592, RO 3270, RO 5653, RO 2695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:47
0000248-58.2023.5.05.0401
Nº Processo: 0000248-58.2023.5.05.0401 | Advogado: - JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/BA RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A | Advogado(s): JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OAB, BA RECORRENTE, NATURA COSMETICOS S, MARCELO SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 53328) RECORRIDO, JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS REIS, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448) (OAB, BA 25397), GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852) ADVOGADO, ANALTON LOXE JUNIOR MONJARDIM, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE RECORRIDO, AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO (OAB, SE ADVOGADO, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR, ALAN MENESES DE ALMEIDA (OAB, BA 68947) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, EVANIZIO LISBOA SANTANA, NATALIA GOTTSCHALK MENDES (OAB, BA 54867), RICARDO LOPES GODOY ROT 0000471, 78.2023.5.05.0023, BA 68947) SANTANA CARNEIRO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, SENDAS DISTRIBUIDORA S, BA 54867) RECORRIDO, RAQUEL SOARES DO ESPIRITO SANTO, RICARDO LOPES GODOY ADVOGADO, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: MG 77167, BA 23739, BA 53328, BA 8448, BA 25397, MG 127852, ES 13761, SP 213821, BA 68947, MG 154853, PE 18855, BA 19452, BA 54867, RJ 93631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOAO VICTOR LOPES DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
09/08/2025 22:40
0000260-27.2024.5.20.0011
Nº Processo: 0000260-27.2024.5.20.0011 | Advogado: LUIZ ALBERTO MELO DOS | Ação: Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO | OAB: 7544, 1853, 7809, 11360, 4240, 29156, 3030, 16283, 352, 6813, 15657, 521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
09/08/2025 22:36
0000358-69.2023.5.05.0009
Nº Processo: 0000358-69.2023.5.05.0009 | Advogado: - ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA | Advogado(s): ALBERTO NEMER NETO (OAB, ES 12511) 76367), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB, BA, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501) ADVOGADO, LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ROT 0000518, 37.2023.5.05.0028, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ FELIZOLA SOARES, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA RECORRENTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, LIGA, MONTAGEM E MANUTENCAO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), PE ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), RJ ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), BA 41014), BA RECORRIDO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, BA 31934), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA | OAB: ES 12511, PE 19382, BA 30501, BA 76371, BA 52171, BA 31934, BA 17043, RJ 111030, BA 22235, BA 24495, BA 29648, BA 30354, BA 16389, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 41014 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALBERTO NEMER NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB
09/08/2025 22:17
1002099-69.2023.5.02.0605
Nº Processo: 1002099-69.2023.5.02.0605 | Advogado: - LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB/SP 278947) Gabinete da Presidência | Ação: E EMPREITAS LTDA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB, SP 278947) Gabinete da Presidência, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SILMARA LINO RODRIGUES (OAB, SP 264048) 15657), DEBORA ALVES ANTONIO (OAB, SP 378036) Presidência, Admissibilidade, SUENY ANDREA ODA (OAB, SP 162354) Gabinete da Presidência, DOMINGOS SANTORO NETO (OAB, SP 426806) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP Gabinete da Presidência, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AGRAVANTE, BAVIEKA BOUTIQUE E PRESENTES LTDA, EPP, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) PRESENTES LTDA, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE TELEGRAFOS, IVANA REZENDE DE CARVALHO Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WALDILSON DE ARAUJO NEVES (OAB, PE 8702), PAULO HUGO FREITAS ROSO (OAB, PA 25254), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 278947, PE 19382, SP 264048, PE 9817, PE 9026, PE 8702, SP 378036, SP 162354, SP 426806, PA 25254, MG 124974, MG 128404, SE 3616, AL 16396, PA 11960
Advogado: LEANDRO ALVES FERNANDES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
1002224-44.2022.5.02.0614
Nº Processo: 1002224-44.2022.5.02.0614 | Advogado: - RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE AGRAVANTE - R.J.D.C.C. | Advogado(s): RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE AGRAVANTE, R.J.D.C.C., ROBERTA CADENGUE BOARETO (OAB, SP 15657), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADO, B.S.(.S., ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, MARCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO Gabinete da Presidência, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) AGRAVANTE, SIND TRAB NAS EMPR E AGUA, ESGOTO E, SP 157840) ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI, MARCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO (OAB, PR 70153), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) (OAB, PR 84082), JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA Presidência, Admissibilidade, DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) SILVA CORRÊA DA VEIGA, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO AGRAVANTE, ELI AUGUSTO DO SACRAMENTO FILHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA | OAB: SP 224464, SP 15657, PE 34740, SP 173491, AL 16201, SP 157840, PR 75366, PR 70153, PR 19039, PR 16639, PR 20792, PR 15145, BA 22164, PR 84082, BA 51747, BA 59996, BA 13050
Advogado: RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:16
0000528-04.2024.5.06.0001
Nº Processo: 0000528-04.2024.5.06.0001 | Advogado: - SOLANGE MORAIS DE AZEVEDO (OAB/PE 27458) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON | Advogado(s): SOLANGE MORAIS DE AZEVEDO (OAB, PE 27458) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA 49352), JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS 49352), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento, RS LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR ADVOGADO, PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO (OAB, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) URBANO DO RECIFE, CTTU, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) ADVOGADO, MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO, ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, SP (OAB, PE 40271), TUANNY LAIS DO NASCIMENTO FERREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO, THIAGO VICENTE DANTAS (OAB, PE 50280), Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE 34740), Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE | OAB: RJ 53369, PE 27458, PE 50280, PE 18855, RS 49352, SC 30099, SP 102954, PE 21290, SP 390115, PE 40271, PE 14010, PE 41580 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: SOLANGE MORAIS DE AZEVEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE ADVOGADO
09/08/2025 22:03
0000216-10.2024.5.06.0104
Nº Processo: 0000216-10.2024.5.06.0104 | Advogado: CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO Intimado(s)/Citado(s): | Ação: E | OAB: 30552, 30188, 21290, 51634, 32919, 23346, 15657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 22:02