Consulta de Processos

Nº Processo: 0000103-90.2023.5.06.0007 | Advogado: - KARLA SANTOS DA CUNHA (OAB/BA 25815) SANTOS (OAB/PE 23955) | Ação: DO RECIFE ADVOGADO - TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE | Advogado(s): KARLA SANTOS DA CUNHA (OAB, BA 25815) SANTOS (OAB, PE 23955), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) Segunda Turma, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE, Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra (OAB, PE (OAB, SP 242236), GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES Quarta Turma, LETICIA FERREIRA BARCELOS (OAB, RS 123685) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE, RONALDO MAGANO (OAB, RS 118114) BARBOSA DE ARAUJO, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB, SP, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) Quarta Turma, EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS ROT 0000416, 37.2023.5.06.0141 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN ADVOGADO, SÉRGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, PE 9447), Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO RECORRIDO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO ROT 0000416, 37.2023.5.06.0141, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | OAB: BA 25815, PE 23955, PE 25210, PE 21438, PE 9447, CE 19970, MG 124974, MG 128404, SP 242236, PE 17242, RS 123685, RS 118114, BA 26639, SP 157840, PE 21290 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000025-12.2025.5.12.0023 | Vara: DO TRABALHO DE BLUMENAU | Autor: - MENECAR TORNO & SOLDA LTDA - ME VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE | Advogado: - CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES | Ação: INFANTIL ENCANTAR | Autor(es): VANESSA FRANCIELE CORREA FERNANDES ADVOGADO, VANESSA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA, LAISE FLESCH ADVOGADO, VITORIO LEMOS DA ROSA, DARCILENE VINHAS ROSA RECLAMANTE, JOSE RICARDO BERTAN, TANIA APARECIDA ZEFERINO ADVOGADO, LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780), DARCILENE VINHAS ROSA, FRANCISCA BEATRIZ FONTINELI DOS SANTOS LTDA | Réu(s): TUBOMIL INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA, BUFFALO'S GRILL RESTAURANTE LTDA (OAB, CE 26153), MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA SS LTDA, TIAGO DE SOUZA DUARTE REQUERIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ANTARAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 0000027, 31.2025.5.12.0039, AFETTIVA RESIDENCIA ASSISTIDA PARA 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Advogado(s): PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ANTUNES (OAB, PR 100233), MARINA GUERINI (OAB, SC 28067) (OAB, RS 78582), VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB, SC 54742) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, CAMILA VEIGA GONCALVES (OAB, SC 70757) REQUERENTE, LIANE BAUMANN CHRIST, LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, AIRTON SEHN (OAB, SC 19236), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), ALAN BORELA (OAB, PR 103763), LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA, MARIA MELANIA MUSKOPF DOS SANTOS | OAB: PR 27146, PR 24686, PR 100233, SC 28067, RS 78582, SC 54742, CE 26153, SC 70757, SC 32218, SC 19236, SC 27494, SC 28780, PR 103763, MG 177144, SC 62565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000171-70.2023.5.05.0006 | Advogado: - JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS | Advogado(s): KLAUS COSTA SANTANA RECORRIDO, IVAN SANTOS DE JESUS JUNIOR, VANIVALDO DE SANTANA JESUS ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE NAJAR, MAYANA COSTA DA ASSUNCAO SANTOS ADVOGADO, Marcos Eduardo Pinto Bomfim, MAIANA LOPES PAIVA Ordem: 16, LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS Número do Processo: 0000171, 70.2023.5.05.0006, ROT, MARIA GORETTI SANTOS Polo Passivo, ANDREA PEIXOTO SILVA RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Número do Processo: 0000183, 72.2023.5.05.0010, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RECORRENTE, VELOZ COBRANCAS LTDA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA ADVOGADO, GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA Polo Passivo, EMERSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA DA BAHIA COELBA, ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Polo Ativo, MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000356-48.2023.5.05.0026 | Advogado: - MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOS | Advogado(s): MOISES DANTAS DOS SANTOS ASSOCIADOS, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO ADVOGADO, LEANDRO NEVES DE SOUZA, KARLA SANTOS DA CUNHA RECORRENTE, GABRIEL VENANCIO CORTES, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO RECORRIDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA RECORRIDO, NELSON WILIANS & ADVOGADOS, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA ADVOGADO, GABRIEL MENDES MASCARENHAS, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Passivo, ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO, TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS Número do Processo: 0000475, 88.2022.5.05.0011, ROT, ARY NEWTON BELO PINA Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ANA CAROLINA TEIXEIRA DE CARVALHO RECORRENTE, CASA DO HORTO ESPACO TERAPEUTICO, TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS ADVOGADO, Dircêo da Silva Villas Bôas, ARY NEWTON BELO PINA ADVOGADO, FLAVIA CASTRO SERRANO, ANTONIO MILLER MADEIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM RECORRIDO, ANGELLO RIBEIRO ANGELO, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Relator: ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000151-36.2020.5.05.0022 | Advogado: - ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DE | Advogado(s): ANA PAULA OLIVEIRA BARRETO RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA ADVOGADO, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, HUMBERTO COSTA JUNIOR SERVICOS EIRELI, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM RECORRIDO, MICHELE SILVA PEDREIRA RECORRIDO, PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA EIRELI, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA Ordem: 10, LIVIA CASTRO ARAÚJO Número do Processo: 0000220, 69.2023.5.05.0020, ROT, EDDIE PARISH SILVA Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO, ERICK MACHADO BATISTA, MICHELE SILVA PEDREIRA ADVOGADO, DANILO VALOIS VILASBOAS, NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES, VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA RECORRIDO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., LIVIA CASTRO ARAÚJO ADVOGADO, EDDIE PARISH SILVA RECORRIDO, NATASHA DE FREITAS DAMASCENO, HENRIQUE DA SILVA LIMA RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., IRENILTA APOLONIO CASTRO SOUZA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO, LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO ADVOGADO, MOISES DANTAS DOS SANTOS | Relator(a): ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM ADVOGADO, CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA, ANDRÉ LUIZ AMARAL AMORIM Número do Processo: 0000304, 30.2023.5.05.0195, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490

Nº Processo: 0000431-33.2022.5.06.0014 | Advogado: - JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB/PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: VALOIS (OAB/BA BENTES CORRÊA | Advogado(s): JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS (OAB, PE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO (OAB, PE AGRAVANTE, B.S.(.S., HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 15657), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES 15657), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE DAMBROS (OAB, RS 103589), ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670), HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (OAB, BA BENTES CORRÊA, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709) AGRAVADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, MIGUEL GONCALVES DIAS (OAB, BA 9201) PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000431, 33.2022.5.06.0014, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, B.S.(.S., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: PE 15657, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 103589, RS 84109, BA 16381, BA 8406, BA 28154, BA 54709, BA 9201

Nº Processo: 0001927-65.2015.5.06.0201 | Advogado: - MARCELLA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA | Advogado(s): PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO, NAAMA TAATE GONZAGA PIMENTEL (OAB, PE ADVOGADO, MAGNA DO CARMO BARBOSA (OAB, PE 28894), NEUSA MARIA DE ARRUDA (OAB, PE 11698) ROT 0000960, 19.2017.5.06.0211, JORGE TASSO DE SOUZA FILHO (OAB, PE 20746) Desembargador Milton Gouveia, LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA SILVA (OAB, PE RECORRENTE, EDUARDO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA, RICARDO JOSE VARJAL CARNEIRO LEAO RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, samuel péricles de saraiva sampaio filho (OAB, PE JUNIOR (OAB, AL 8304), MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA (OAB, Thelma Maria Moura Marques (OAB, PE 16886), ALMIR JOSE PEREIRA FILHO (OAB, BA 29895) AGRAVADO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, ATILA ROBERTO POMILIO DE SOUSA (OAB, PE | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região PAULO PLASTICAS LTDA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON | OAB: PE 722, PE 28449, PE 28894, PE 11698, PE 20746, PE 29490, PE 45454, PE 14177, AL 8304, PE 23692, PE 16886, BA 29895 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0000271-82.2015.5.05.0013 | Advogado: - CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE | Advogado(s): CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA (OAB, BA AGRAVANTE, MILIANE OLIVEIRA DA SILVA, RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (OAB, BA 23996) ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), DENIZE MARIA DOS SANTOS NERY (OAB, BA AGRAVADO, FLAUBERT GONCALVES SEVERO, MURILO DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA 28621) ADVOGADO, JESSIANE FERNANDES DA SILVA (OAB, BA, JAMILE LOBAO TEIXEIRA (OAB, BA 39613) TANAJURA CHAVES, JUAREZ TEIXEIRA (OAB, BA 3302) AGRAVANTE, IEDA DINIZ SOUZA DE JESUS, EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB, BA 16971) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, CLÁUDIO CAIRO GONCALVES (OAB, BA 13012) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, PAULO JOSE VEIGA VALENTE (OAB, BA 54927) ADVOGADO, CLARISSA AMAZONAS SIMAS PEDROSO, VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS (OAB, BA 28913), FREDY NUNES DIAS (OAB, BA 19223) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO (OAB, BA ADVOGADO, DANIEL MOURA VIANA DE SOUZA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL Quarta Turma, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB, BA 29485) | OAB: BA 23996, BA 63620, BA 30414, BA 28621, BA 34114, BA 39613, BA 3302, BA 23625, BA 28913, BA 16971, BA 29485, BA 13012, BA 54927, BA 41572, BA 19223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0020007-03.2025.5.04.0001 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Advogado: - LAURA ROSSA DE OLIVEIRA (OAB/RS 120030) | Ação: DE SAUDE PUBLICA DE NOVO | Autor(es): MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS EMBARGANTE, GUISSO VELHO COMERCIO DE PNEUS LTDA, TADEU GROSSI TEIXEIRA EMBARGADO, MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA PROCKSCH, AKAI MOVEIS E UTENSILIOS LTDA, ME RECLAMANTE, MARA REJANE DA SILVEIRA, JACKSON VIANA DE ABREU HAMBURGO, FSNH, JOSANIA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO, GUILHERME BLANCO (OAB, RS 81041), GISELE MENEZES TUNES ADVOGADO, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721), LUANA SILVEIRA DOS SANTOS, FRANCIELE VIEIRA FRIZON ATOrd 0020007, 83.2025.5.04.0233 | Réu(s): MUNICIPIO DE PAROBE RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, RECORD SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA LTDA, METALURGICA VENANCIO LTDA, ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL SANTA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. RECLAMANTE, CLAUDIOMAR SILVA DA SILVA, CARPE DIEM RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO, MUNIR ABOU ARABI (OAB, RS 64433) | Advogado(s): THIAGO DE AZEVEDO E SOUZA MARIATH EMBARGADO, FERNANDO GABRIEL KERSCH, MARION CASTILHOS SILVA (OAB, RS 44101) EMBARGADO, POSITIVE MUSIC BAR LTDA, ME, MATHEUS VAN DER SAND DOS SANTOS ADVOGADO, LUCIANA CASSABONE (OAB, RS 71930), PAMELA KATIUCIA CONTI RECLAMADO, MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS ADVOGADO, TATIANE RIETH DIAS (OAB, RS 79342), RICARDO DE SOUZA BOM (OAB, RS 68032) RECLAMADO, B V TRANSPORTE INDUSTRIA E COMERCIO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ATOrd 0020007, 24.2025.5.04.0382, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), TUNAI QUINTANA PINTO (OAB, RS 69293) 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | OAB: RS 120030, RS 60488, RS 44101, RS 71930, RS 113765, RS 118018, RS 81041, RS 79342, RS 76474, RS 72721, RS 68032, RS 82200, RS 83519, RS 69293, RS 64433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região