Consulta de Processos

Nº Processo: 1028093-79.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1028093-79.2024.8.26.0562; Irredutibilidade de | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Centro Eclético da Fluente Luz Universal Aliança Estelar, Advogado: Marcelo Laurentino Nogueira (OAB: 326519, SP) | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marcela Miranda Lopes de Almeida (OAB: 415654, SP), Ficam as | Advogado(s): Anne Caroline Campos Soares (OAB: 482787, SP), Apelado: Vunesp, Fundação para O Vestibular | OAB: 193749, 160180, 257659, 66192, 482787, 182042, 232254, 211808, 383871, 326519, 374491, 181744, 385008, 384943, 320198, 415654, 281675, 168871, 108117, 119891, 210098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001362-05.2025.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001362-05.2025.8.26.0047; Pagamento em Pecúnia; | Advogado: José Leandro da | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Recorrente | Réu(s): Diuver Clay de Oliveira Junior, CurEsp: Sebastiao Vieira (OAB: 282758, SP), Apelado: Robson Rocha Lima, CurEsp: Sebastiao, Diego Eduardo Bachiega da Silva, Apelada: Daidijane Maria da Silva, CurEsp, Claudio Marcelino de Souza, Apelado: Thatianny Serrico de Oliveira Moraes | OAB: 282758, 318995, 424770, 353782, 161474, 286369, 297087, 193749, 422742, 210837, 340302, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503857-19.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: MARCILIO, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: MARLENE, Apelado: RONILDO, Apelado: Wanderley, Município de Santos, Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730, Apelado: Carlos Alberto, Apelado: Mario de, Apelado: Ricardo | OAB: 219670, 115587, 89730, 148453 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500107-34.2025.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Antonio Donizete dos Santos | Assunto: Pessoas com deficiência; | Advogado(s): Arthur Jacovetti Mourao (OAB: 500089, SP), Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605 | OAB: 999999, 176428, 310108, 441385, 240593, 276165, 500089, 151976, 111301, 168795, 458211, 44299, 82154, 119605, 261288, 97398, 396919, 81444, 120122, 460506, 58283, 305258, 347258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1546454-68.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260, SP), Apelada: Rosemeire | Réu(s): Mirian Rainha de Melo | Advogado(s): André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, SP), Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Érico | OAB: 261544, 442110, 272919, 88829, 165424, 154644, 449714, 61260, 160548, 93596, 339509, 504250, 448105, 192082, 487867, 151765, 159695, 245147, 241533, 186564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031715-69.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031715-69.2024.8.26.0562; | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); | Advogado(s): Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 467079, 193749, 324904, 127725, 189470, 143065, 425106, 145354, 81638, 371661, 227870, 296314, 171101, 182812, 170080, 317575, 464145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002779-86.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado(s): Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, SP), Apelada: Handrea Cirqueira de Lima, Advogado, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 99424, 203006, 365638, 229677, 192082, 27357, 202491, 387675, 412057, 403110, 184692, 207010, 309428, 214375, 144854, 448105, 372516, 299449, 77560, 226893, 376782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143754-92.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038210- | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); | Advogado(s): Aline Barbosa Bonatti (OAB: 440648, SP), Advogado: Lucas Lima Grandotto (OAB: 391323, Agravado: Estado | OAB: 303873, 114427, 441363, 229491, 452779, 440648, 391323, 172740, 352046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11