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0000064-11.2024.5.07.0014
Nº Processo: 0000064-11.2024.5.07.0014 | Advogado: - JOYCE RANGEL TORRES (OAB/CE 31383) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS | Ação: EDSON QUEIROZ ADVOGADO - ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA | Advogado(s): JOYCE RANGEL TORRES (OAB, CE 31383) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA DE OLIVEIRA UCHOA, VINICIUS HSU CLETO (OAB, PR 75757) ADVOGADO, IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE, ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OAB, PE 14992) 3ª Turma, LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto, LUCAS LUIS GOBBI (OAB, CE 45469) ALBERTO TRINDADE REBONATTO, PE 14992) ADVOGADO, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144), LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CE 45469) ADVOGADO, IGOR FACCIM BONINE (OAB, ES 22654), LEONARDO ARAGAO BERNARDO (OAB, CE JOSÉ GOMES DA SILVA, GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA NETO (OAB, CE 29245) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI 2ª Turma | OAB: CE 31383, RN 12343, PR 75757, CE 27662, CE 19976, CE 36393, PE 14992, PE 24570, CE 45469, ES 22654, CE 38144, CE 29245, CE 17561, SP 146167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOYCE RANGEL TORRES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
10/08/2025 21:20
0000870-86.2023.5.05.0612
Nº Processo: 0000870-86.2023.5.05.0612 | Advogado: LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA | OAB: 18041, 26245, 74249, 35841, 12216, 4229, 25226, 25229, 30180 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:29
0000125-38.2025.5.19.0001
Nº Processo: 0000125-38.2025.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - PAULA REGIA DE SOUZA SILVA | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor(es): BERNARDO JOSE ROCHA FRASSY, MARIA NOELIA PIMENTEL MARQUES RÉU, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA | Réu(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, MUNICIPIO DE MACEIO 2ª Vara do Trabalho de Maceió, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SAMUEL DO N. SILVA LTDA ATOrd 0000125, 32.2025.5.19.0003, ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), MUNICIPIO DE MACEIO ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC 1ª Vara do Trabalho de Maceió, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) ADVOGADO, José Minervino de Ataide (OAB, AL 4070), THIAGO FRADIQUE DE ATAIDE (OAB, AL 10524), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) RÉU, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO, SC 39959) ALCOOL DE AL, AL 4070) ADVOGADO, SC, AL 10524) 32284), SC 20373), GUSTAVO RINALDI RIBEIRO EXECUTADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, WINICIOS WALDEMAR DOS SANTOS CARVALHO EXECUTADO, MUNICIPIO DE MACEIO, SC EXEQUENTE, LUZILDA FERNANDES DIAS PINTO, SC COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS, SC 20373) 32284), SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) 32284), SC 39959) | OAB: SC 20373, AL 4070, AL 10524, SC 39959, SP 287057, SP 523667, AL 20333 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 18:24
0000011-80.2025.5.05.0004
Nº Processo: 0000011-80.2025.5.05.0004 | Vara: do Trabalho de Salvador ATSum 0000011-49.2025.5.05.0661 | Autor: - KELLY CRISTIANE DA SILVA COSTA RECLAMANTE - CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA | Advogado: - LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB/DF RECLAMANTE - LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA | Autor(es): JOSILENE DOS SANTOS CARVALHO Vara do Trabalho de Barreiras, ANTONIO JAN PIERRE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): MAURO AUGUSTO DA SILVA (OAB, BA 37170), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, OTORHINUS DOENCAS DO OUVIDO, NARIZ E, ANNA FLAVIA LADEIRA PEDROSA RECLAMADO, PETIT PATISSERIE LTDA, RAQUEL PARDINHO SANTIAGO ADVOGADO, MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (OAB, BA, PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, GABRIEL PEIXOTO ROCHA (OAB, ES 23404), CLINICA DERMATOLOGICA NOSSA SENHORA | Advogado(s): LORRANY RUGINI GALVAO SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA, GLENDA CARVALHO WANDERLEY (OAB, GO, JHESSICA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB, GO Vara do Trabalho de Eunápolis, MARCIA LIMA SOUSA (OAB, MG 135141), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, TAMILES SILVA AMARAL LEMOS (OAB, BA 71674), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, PUB SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS | OAB: BA 37170, BA 83107, ES 23404, MG 135141, BA 71674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000586-03.2023.5.21.0008
Nº Processo: 0000586-03.2023.5.21.0008 | Advogado: - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA | Ação: ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP AIRR 0000586, 03.2023.5.21.0008, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ......................................., MG (OAB, PE 21678), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR TELEGRAFOS, JEAN SANTOS DA SILVA (OAB, BA 70946) AGRAVADO, JONES CASTRO DA SILVA CORREIA, MG ADVOGADO, ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578), MG AIRR 0000604, 26.2023.5.17.0011, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, ALFRED APLICATIVO LTDA, ALYSSON ANDRE DONANSKI ADVOGADO, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ERNANDES GOMES PINHEIRO | OAB: MT 11287, PR 78542, PR 25665, AC 3274, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PE 21678, BA 22130, ES 7090, BA 70946, ES 19578, ES 4443, ES 26127, RJ 88922
Advogado: JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0001052-29.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0001052-29.2024.5.05.0421 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - REDEALUMNI SERVICOS DE INTERNET LTDA | Advogado: - BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, João Higino Neto (OAB, BA 14203) RECORRENTE, ROSILANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (OAB, BA (OAB, SP 405723), RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO MAGALHAES, EDVANI NOGUEIRA DE SOUZA (OAB, BA 67761) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JAIRO SOUZA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA IMPETRADO, JUIZ(A) DA 26ª VARA DO TRABALHO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835, 49.2024.5.05.0000, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 14203, GO 40961, CE 19976, SP 405723, BA 50202, BA 67761, BA 59064, BA 45669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE AR 0035835
10/08/2025 03:11
0000492-81.2024.5.05.0035
Nº Processo: 0000492-81.2024.5.05.0035 | Advogado: - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) | Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) AGRAVADO, GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) FELIZOLA SOARES, SC 30099) ADVOGADO, CE 19976) (OAB, BA 20541), BA 51261), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE, BA 51261) ADVOGADO, BA 43522) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA Quinta Turma | OAB: BA 20541, BA 51261, BA 43522, SC 30099, CE 19976 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTORelator: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
10/08/2025 03:11
0024486-51.2023.5.24.0066
Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRENTE, MOEMA BIOENERGIA S.A, AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB, MS ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), MS 26173), JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB, MS 3310) (OAB, MS 16309), MS 3310) RECORRIDO, ANDRÉIA CARLA LODI (OAB, MS 9021), LUIS FERNANDO LUCHI (OAB, SC 13162), Rosana Silva Pereira Cantero (OAB, MS 11100) 2ª Turma, TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB, MS RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ELIN TERUKO TOKKO (OAB, MS 11647), ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686) 14988), MS 19686) PERITO, SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, NATAN MACHT (OAB, MS 21535), MS 21535) AP 0024701, 16.2023.5.24.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486, 51.2023.5.24.0066, Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO, RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS | OAB: MS 15239, MS 9021, SP 105726, MS 26173, MS 3310, MS 16309, SC 13162, MS 11100, MS 5758, MS 11647, RJ 88922, MS 19686, MS 21535 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUISRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486
10/08/2025 02:35
0000044-69.2025.5.11.0015
Nº Processo: 0000044-69.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - DEIVID LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO | Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ATSum 0000045, 43.2025.5.11.0051, FRANJERSON D JESUS MONTANEZ BARRETO RECLAMADO, SPE CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS, DALAIAS MARQUES DE OLIVEIRA CIRIA ADVOGADO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644), NILZANDRA RABELO RAHIM 8ª Vara do Trabalho de Manaus, ANTONIO NETO DA COSTA RECLAMANTE, DAN FILIPE DA SILVA, MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE 15ª Vara do Trabalho de Manaus, MAX DA SILVA CARANHA 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista | Réu(s): EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, EMP. PAGUE MENOS S, A (ITACOATIARA, AM) RECLAMANTE, NANCY DEL VALLE PADRON RAMIREZ, A RECLAMADO, RENATA DA SILVA MENDES, JR COMERCIO SERVICOS LTDA, CITYPAN PANIFICADORA E RESTAURANTE RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, L. C. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS 490608), HOLMES TRANSPORTADORA LTDA RECLAMADO, CREATHUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA, AGENCIA AMAZONENSE DE ADVOGADO, OLIVIA MOREIRA PEREIRA (OAB, AM 12032) | Advogado(s): ALAN BORELA (OAB, PR 103763) GREGAS LTDA, GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS (OAB, AM RECLAMANTE, ALCINEY VIANA FARIAS, LUANA PEREIRA REGIS (OAB, AM 9340) ADVOGADO, KELIA SIMONE DE SOUSA REGO (OAB, AM 5140), DIEGO HUMBELINO DUARTE (OAB, AM 9071) RECLAMANTE, YANK QUEIROZ BATALHA OLIVEIRA | OAB: AM 13731, PR 103763, AM 8644, AM 9340, AM 5140, AM 9071, AM 12032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 00:11
0000025-79.2025.5.14.0403
Nº Processo: 0000025-79.2025.5.14.0403 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO REQUERIDO - MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - | Advogado: - CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB/RO 5878) REQUERENTE - EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC, WASHINGTON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, CHOPERIAS JUPARA LTDA, JAMILY CRISTINA SANTOS MANASFI, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB, RO | Réu(s): CLOSET STORE LTDA ADVOGADO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, REQUERIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES ATSum 0000026, 03.2025.5.14.0003, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. CHOPERIA LTDA, MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA | Advogado(s): CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) REQUERENTE, EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO CIVIL DO ESTADO DE R, RO ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB, AC REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, RO 3270) CumPrSe 0000026, 67.2025.5.14.0402, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, RO 5653) REQUERENTE, FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA, RO 2695) ADVOGADO, DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO, RO 2695) (OAB, AC 4326), ELMA RIBEIRO LOPES 12717), RODRIGO MEDEIROS LEAL (OAB, PE 49720) ADVOGADO, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274) | OAB: RO 5878, RO 3270, RO 5653, RO 2695, AC 4326, RO 2713, RO 10865, PE 49720, AC 3274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44