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1045521-15.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045521-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Newton Jose Peçanha Silva Leme, F.M.S., Banco Alfa S, Wesley Teixeira Santos, Antonio da Silva Oliveira, Diego Aneias de Melo, Laercio Aparecido Gerciano Junior, E.P., Antonio Carlos de Oliveira Costa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Agência de Águas do Estado de São Paulo, Sp Águas, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 249650, Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves, 110862, Rubens Jose Novakoski F Velloza, 453505, Danilo Costa Santos, 437074, Edson Antonio de Moura Alves da Silva, 272239, Ana Claudia Toledo, 291988, Nadia Sena Jose, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 378136, Israel de Oliveira Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:43
1048473-79.2016.8.26.0053
Nº Processo: 1048473-79.2016.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 481667/SP - Emerson dos Santos Légori | Autor(es): Fabrício Estoraro, Sidnei Romão da Silva, Luiz Fabiano Maciel de Araujo, Roberto Issamu Teruya, Gabriela Vieira Gomes, João Caccia, Bruno Boldorini Marquesini | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 481667, SP, Emerson dos Santos Légori, 237006, Wellington Negri da Silva, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 495020, Leonardo da Silva Guimarães, 304919, Lucas de Melo Rocha Kaufmann, 208408, Liège Schroeder de Freitas Araujo, 341982, Caroline Mendes Ribeiro, 103408, Luciano Aparecido Caccia, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:43
1045351-43.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045351-43.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos | Autor(es): Daisy Crevelenti Smocil, Amanda Gachido Almendros, Plinio Laerti Fernandes Junior, Waldeci Chiceri, Marcelo Luiz Nogueira, João Vitor Cavalcante Santos, Cfc, b Patolino Ltda, Tânia Maria Zafra Kawamoto, Renato Yukio de Oliveira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 276810, SP, Luciano Nogueira dos Santos, 200497, Rachel Rodrigues Giotto, 283449, Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues, 237006, Wellington Negri da Silva, 43793, AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 517546, Mariane Louzada de Oliveira Cipriano, 375203, Alberto Neves de Souza, 286286, Noel Axcar, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 294228, Edison Luis Guimarães dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Daisy Crevelenti SmocilRéu: CETAdvogado: 276810
28/07/2025 11:41
1045340-14.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045340-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Bruno Luiz Spione Ferreira, Alexandre Roberto dos Santos, H.L.S.L., Marcos Leme da Silva, Maria Jilvania Silva Siqueira, Roniury Bezerra da Paixao, André Felipe Rodrigues de Almeida, Roberto Issamu Teruya, Antonio Carlos de Souza, Marcos Rogério Benedetti Lopes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 362128, Edson Guimarães dos Santos, 321699, Tarcísio Ferreira da Silva, 494903, Caio Destro Chiraldelli, 523569, Daniel Alexandres Guedes Junior, 483941, Thiago Souza Alves, 259162, Jonathan Exequiel Abendroth Parra, 307539, Carlos Eduardo Candido, 304919, Lucas de Melo Rocha Kaufmann, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:41
1003763-69.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1003763-69.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Ivan Lacava Filho (OAB: 59473, Recorrido: João Vitor Gomes das Merces, Advogada: Regiane Santos das | OAB: 374882, 237895, 374526, 471607, 244577, 314712, 364796, 449111, 483745, 508552, 59473, 201831, 238643, 199272, 466647, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:35
1089052-88.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1089052-88.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282/SP); Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: | Advogado(s): Erica Avallone (OAB: 339386, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 386282, 97365, 424420, 350725, 392160, 108917, 366341, 424059, 339386, 34814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:34
1072946-22.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1028713-66.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028713-66.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Victor Barbosa Santos (OAB: 17367B/RN); | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Klayton Teixeira Turrin (OAB: 288627, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 248710, 182042, 393291, 205619, 309869, 341893, 364614, 346185, 288627, 277971, 309909, 143303, 248244, 287082, 187792, 367822, 341890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1003012-78.2024.8.26.0417
Nº Processo: 1003012-78.2024.8.26.0417 | Vara: do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogada: Rafaela Silveira da Nóbrega (OAB: 528955/SP); | OAB: 482492, 528955, 144811, 351682, 347202, 239384, 247750, 286957, 341794, 292887, 283015, 39842, 373028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:32
0107768-88.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107768-88.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Beatriz Aparecida Alves (OAB: 493638, SP), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Rafael Cavalcante de Souza (OAB: 297854, Agravado: Prefeitura Municipal de Votuporanga, Agravado: Estado | OAB: 238651, 91533, 60727, 183031, 367800, 493638, 297854, 381326, 365009 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:32