Consulta de Processos

Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003644-95.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Bernardo Santos Silva | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: JORGE, Apelado: Joaquim, Apelado: AMARILDO, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Pedro Osvaldo de Souza | Réu(s): CTS Portaria, Limpeza Ltda, Advogado: Rodrigo César Corrêa (OAB: 218016, SP) | OAB: 452969, 439786, 341712, 218016, 203006, 338583, 271776, 258808, 9245, 357323, 219670, 115587, 351757, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504229-65.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Paulista S/A | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Paulista S, Apelado: Sp, 04 Empreendimentos | Advogado(s): Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683, SP) | OAB: 219670, 92468, 232734, 115587, 235255, 408259, 206189, 351232, 103683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514409-87.2017.8.26.0299 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: JM MANUTENCOES | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: LIDERCIO, Apelado: VITOR PAULO, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa, Apelado: SAMIR, Apelado: JOSE ABILIO, Apelado: MARIANA, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Apelado: Selma | OAB: 219670, 448105, 232819, 356705, 122767, 318658, 257296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504428-87.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Giselda | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Giselda, Apelado: Ananda, Apelado: Francisco, Apelado: Jose Benedito, Apelado: Waldemir | OAB: 14427, 219670, 216592, 437758, 142437, 432187, 161944, 159860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037258-28.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685/SP); Advogada: Ariane Cristine dos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Gabriel da Silva Dias, Advogado: Gabriel de Morais Tavares (OAB: 239685, SP), Advogada: Ariane Cristine dos, Cleusa Mara Uchôa, Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279, Advogado: Jose Renato, Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado | Advogado(s): Marcio Freire de Carvalho (OAB: 355030, SP), Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB, Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451, Leonardo Marcio (OAB: 293581, Apelado: Auto Posto Ragazzo Ltda | OAB: 239685, 429243, 232734, 354309, 123352, 115989, 355030, 461763, 472237, 369022, 170526, 251248, 116729, 393965, 269451, 145279, 110364, 323821, 293581, 167396, 295516, 215399, 184692, 241835, 133894 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008798-68.2025.8.26.0482 | Vara: SETOR | Autor: Audenir Alves | Advogado: Marcelo Oliveira Lima Lopes (OAB: 509202/SP); Advogado: Caio | Assunto: Adicional por Tempo de | Advogado(s): Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495, SP), Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626, Agravado: Falcon Estaleiros do Brasil Ltda, Advogado, Rodrigo Vergara Barba (OAB: 318815 | OAB: 509202, 474756, 529403, 285522, 172938, 148108, 407495, 405872, 402010, 347269, 175626, 137864, 145354, 318815, 104016, 231856, 233760, 156882, 253737, 148878, 442531, 431522, 146005, 319436, 429847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002505-54.2025.8.26.0362 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 284680/SP - Leandro Francatto Assunção | Autor(es): Pedro Antonio Liston, Alfa Seguradora S, Conceição Aparecida Santos Giovanelli, Value Promotora, Andréia Bueno Pacobello, Kelly Beatriz Freitas de Carvalho, D.M.O.L. | Réu(s): ELEKTRO REDES S.A., Recargapay Instituição de Pagamentos Ltda, José Maria Genaro Mendes dos Santos, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.C.L. | Advogado(s): 284680, SP, Leandro Francatto Assunção, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 219564, Ivone Aparecida Cipriano Gonçalves, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 421218, Marcos Mathias Bueno, 386927, Samanta Silva Cavenaghi, 452834, Marcelo Grecco dos Santos, 404268, Vitor Santos de Lima, 375970, Claudia Penteado Bueno Fernandes, 527122, DAVID LEANDRO OLIVEIRA DORTA PIFFER, 471914, Vinícius Adorno Quini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004742-49.2025.8.26.0269 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 248843/SP - Denis de Oliveira Ramos Souza | Autor(es): Gramas, Compostos Dantola Ltda, João Benedito da Silva, Conselho Central de Pilar do Sul da Sociedade de São Vicente de Paulo, W.D.S., Ana Valéria Pereira, A.C.F.I., Evangelina Rovai, Ana Laura Costa Soares, B.M.C. | Réu(s): Almeida Lobo Nature Ltda, Consultorio Odontologico Rebucci Ltda, D.O.D., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.B., Banco Santander (Brasil) S | Advogado(s): 248843, SP, Denis de Oliveira Ramos Souza, 394543, Rodolfo de Carvalho Rivelli Nogueira, 126124, Lucia Avary de Campos, 469377, Camila Kupper Barreiros, 235758, Carlos Eduardo Viana Kortz, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 9979, MS, Henrique Lima, 360895, Camila Vieira Flores Camargo, 119116, Odair Minali Junior, 229387, Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11