Consulta de Processos

Nº Processo: 1505573-68.2025.8.26.0389 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 23820/MA - CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA | Réu(s): FABRICIO RENATO DE FREITAS ALMEIDA | Advogado(s): 23820, MA, CARLOS EDUARDO FONSECA DE OLIVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504925-88.2025.8.26.0389 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 444845/SP - Carlos Eduardo Oliveira dos Reis | Réu(s): WESLEY PATRICK DOS SANTOS, KAUAN BARBOSA DIAS FERNANDES, ALEXANDRE HENRIQUE GOLL VIEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): 444845, SP, Carlos Eduardo Oliveira dos Reis, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 389575, Erika de Oliveira Cabral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030215-17.2025.8.26.0114 | Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: :6ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 16212/MA - Mercia da Conceicao de Oliveira | Advogado(s): 16212, MA, Mercia da Conceicao de Oliveira, 435548, SP, Paula Orrico Donnabella Bastos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501761-81.2025.8.26.0077 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 453541/SP - Eriton dos Passos Teixeira Dias | Autor(es): Francine de Oliveira Toledo, A.L.C., Lucia de Barros Gonçalves, Mário Edson Perim, I.F.S.B., F.S.C.D. | Réu(s): L.R.C., Banco Agibank S.A., S.B. | Advogado(s): 453541, SP, Eriton dos Passos Teixeira Dias, 329366, Lucimara de Fatima Borges, 354880, Laisa Jovana Gonçalves Valoes Rodrigues, 306552, Vandrei Nappo de Oliveira, 442399, Josiane Sabrina de Oliveira Pontes, 230716, Claudia Fiusa Cancian | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006706-71.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 48839/GO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA | Autor(es): Teresa Alarcao, Caio Bruno de Sousa Rego, Andrea de Souza Raposo | Réu(s): Banco Pan S, Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda | Advogado(s): 48839, GO, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA, 277675, SP, Lucas Rocha Chareti Campanha, 453819, Paulo André Alves Faustino, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7011493-16.2011.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 182264/SP - Leandro Chab Pistelli | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA | Réu(s): Alexsandro Silva Freire, CELSO ROBERTO DE FAVERI, ALESSANDRO PAULO MENEZES DA SILVA | Advogado(s): 182264, SP, Leandro Chab Pistelli, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 289809, Leandro de Oliveira Anzai, 465193, Enrico Botaro de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501670-24.2025.8.26.0066 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos | Advogado(s): 300462, SP, Matheus Fernando da Silva dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001358-30.2022.8.26.0066 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 430928/SP - Domingos de Oliveira Santos | Réu(s): WILLIAN XAVIER RAMOS, GUILHERME DE PAULA NASCIMENTO | Advogado(s): 430928, SP, Domingos de Oliveira Santos, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 332962, Caio Cesar Silva de Ávila Lima, 262446, Pricila Zinato Demarchi, 336937, Andre Luiz da Cruz Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501553-20.2025.8.26.0038 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 262009/SP - Camila Maria Oliveira Pacagnella | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): C.C., P.A.S.B.S. | Advogado(s): 262009, SP, Camila Maria Oliveira Pacagnella, 204998, Ricardo Ramos Benedetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010216-18.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 465697/SP - Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia | Autor(es): Domingos Messias Pires, Município de Araraquara, E.S.S., Miriam Cristina de Faria Rocha Carvalho, Elisabete dos Santos Oliveira, Raquel Andreia Machioni, Dorival Gurtler, S.A.A.G., J.P. | Réu(s): Engecar Soluções Especiais Ltda, L.H.S.C., PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 465697, SP, Jéssica Cristina Nascimento dos Santos Garcia, 528714, Valter Moretti de Caires, 369509, Laura de Faria Rocha Carvalho, 254846, Adriano Henrique de Oliveira, 480938, Danilo Pimentel Machado, 282759, Sidinei dos Santos, 112094, Maria Leticia de Andrade, 412683, Andre Gustavo Trindade Coelho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11