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0000276-61.2024.5.19.0058
Nº Processo: 0000276-61.2024.5.19.0058 | Advogado: JORGIANA GASPAR FEITOSA(OAB: 11506/AL) sustentação oral da Advogada Fernanda Costa Fonseca Serrano da | OAB: 11506, 247435, 7053, 7638, 45454, 3303, 21417, 8105, 4858, 14057, 6921, 9501, 33381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:19
0000534-68.2021.5.06.0016
Nº Processo: 0000534-68.2021.5.06.0016 | Advogado: EMANOEL NASARENO MENEZES RECORRENTE SUELY SILVA DE OLIVEIRA | Ação: EM RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE | OAB: 22394, 46541, 46690, 23139, 46584, 31902, 14890, 9189, 35992, 12177, 21290, 32783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 00:14
0000129-32.2020.5.05.0101
Nº Processo: 0000129-32.2020.5.05.0101 | Advogado: RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 29502, 47729, 6129, 22394, 80739, 37170, 26159, 37276, 19223 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000071-12.2025.5.05.0341
Nº Processo: 0000071-12.2025.5.05.0341 | Vara: do Trabalho de Juazeiro 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - OTAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP ADVOGADO - SEBASTIAO DUQUE DA SILVA (OAB/BA 736) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JOSE NILTON RODRIGUES DE SOUZA RECLAMANTE, NELCIMARIO BARBOSA DOS SANTOS, GILMAR PATRICIO DOS SANTOS RECLAMANTE, GESSICA MOREIRA DA SILVA, ALEX MARTINS LIMA ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, JEFERSON CARDOSO SANTOS RECLAMADO, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, MARINEIDE SANTOS ALVES SOARES ADVOGADO, PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO, JOAO BATISTA DE BRITO RECLAMADO, GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI | Réu(s): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO RECUPERACAO JUDICIAL, ENCOL S, A ENGENHARIA COMERCIO E ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MUNICIPIO DE APORA (OAB, BA 14332), FRUTICULTURA FRUTALAPA LTDA, ME, BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS LTDA, MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA ATSum 0000075, 18.2025.5.05.0222, NILON FERNANDES DA SILVA ATOrd 0000075, 24.2025.5.05.0511, NILON FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA Vara do Trabalho de Eunápolis | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, SEBASTIAO DUQUE DA SILVA (OAB, BA 736), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB, ES (OAB, MG 118448), ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO RECLAMADO, MUNICIPIO DE CONDE | OAB: BA 736, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 14332, BA 29576, MG 118448, BA 62708, BA 50085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000445-95.2023.5.05.0018
Nº Processo: 0000445-95.2023.5.05.0018 | Advogado: VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: | OAB: 24495, 9810, 12388, 8800, 25254, 17552, 10757, 22394, 7053, 25851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000856-59.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000856-59.2024.5.05.0421 | Advogado: - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610) | Advogado(s): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, EPP, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUNIOR (OAB, BA 25970), ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE Terceira Turma, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA (OAB, BA 16035), DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) 15776), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB, BA 59105) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA RECORRENTE, PAULO HENRIQUE SOUSA E SOUSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA (OAB, BA 50202), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE | OAB: BA 50202, BA 76610, BA 63620, BA 16035, BA 25970, CE 22394, RN 7053, BA 69771, BA 59105, BA 27072, BA 41047 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES
10/08/2025 00:07
0000095-87.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000095-87.2024.5.13.0006 | Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA PAOLIN, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, SC 8252), PB 11025) Presidência, Admissibilidade, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) (OAB, PE 19430), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB, AL 19235), RJ 88922) (OAB, AL 15307), RN 7359) ADVOGADO, YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB, AL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RS 58477, RS 58463, PB 15337, RN 5961, RN 7818, PE 24140, RN 1360, RN 5303, PB 11025, RJ 93631, SC 8252, SC 45742, PE 18373, CE 22394, RJ 88922, RN 7359, PE 19430, BA 15729, PB 14139, AL 19235, BA 13707, AL 15307
Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:42
0000729-86.2022.5.17.0121
Nº Processo: 0000729-86.2022.5.17.0121 | Advogado: - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK AGRAVADO - KLEITON HENRIQUE DOS SANTOS | Ação: E TECNOLOGIA EIRELI | Advogado(s): LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK AGRAVADO, KLEITON HENRIQUE DOS SANTOS, FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) ADVOGADO, EDSON ALVES VIANA JUNIOR (OAB, CE 31148), PEDRO RODRIGUES FRAGA, EMMANUEL BEZERRA CORREIA (OAB, PE 12177) 25800), DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), ADELE ESTRELA MARTINS AGRAVANTE, JOSE FRANCISCO TEIXEIRA COLARES, JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, LUCIANO BAUER WIENKE ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, CE 22394), PE 19430) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JAILSON BORGES VICENTE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 15866, CE 9720, ES 21519, CE 31148, ES 19323, ES 7686, PE 12177, PE 21290, RJ 127572, ES 4097, RN 5961, PR 25665, RN 1360, CE 40825, PE 18373, RS 67897, CE 22394, PE 19430, CE 39692, PR 61051
Advogado: LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:41
0000862-44.2023.5.06.0172
Nº Processo: 0000862-44.2023.5.06.0172 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB, PE 15131), FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA RECORRIDO, TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), LUCAS RENNAN MENEZES DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE BORBA BRITTO PASSOS (OAB, PE 16434) ADVOGADO, ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB, PE 36673), THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI RECORRIDO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, EVANGELINA PACIFICO DAS NEVES (OAB, PE ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO 25254), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO ROT 0001058, 06.2023.5.06.0013 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0001012, 96.2023.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO 16298), Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) | OAB: PE 1996, PE 21290, PE 15131, CE 22394, RN 7053, PE 33443, PE 16434, PE 54947, PE 33855, PE 36673, PE 23179, PE 49656, RJ 143816, PE 16488, PE 45454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
09/08/2025 23:40
0099100-63.2009.5.07.0010
Nº Processo: 0099100-63.2009.5.07.0010 | Advogado: CELIO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: | Ação: DE IMOVEIS LTDA - | OAB: 6878, 22394, 22928, 3445, 5407, 17322, 18719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
29/07/2025 19:17