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0100571-48.2022.5.01.0068
Nº Processo: 0100571-48.2022.5.01.0068 | Advogado: RACHEL GOMES CURCIO Relator MARIA LETICIA GONCALVES | Ação: BENEFICENTE DE ASSISTENCIA | OAB: 146639, 433732, 162893, 231594, 106094, 79417, 143142, 166734, 300715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32
0101186-79.2023.5.01.0043
Nº Processo: 0101186-79.2023.5.01.0043 | Advogado: ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: ADVOGADO BRUNO DOS SANTOS | Ação: DO CONDOMINIO | OAB: 28460, 53588, 169760, 199022, 186677, 91263, 148456, 168037, 145241, 84277, 195756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32
0100630-80.2024.5.01.0451
Nº Processo: 0100630-80.2024.5.01.0451 | Advogado: - Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB/RJ 68912) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA | Advogado(s): Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB, RJ 68912) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) FRAGALE FILHO, KELY BETANIA ABRAO BORGES E BORGES 3ª Turma, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) COUTINHO DAIHA, AMANDA SILVA DOS SANTOS (OAB, RJ 87783) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA (OAB, RJ 159119) (OAB, RJ 106094), CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ ADVOGADO, PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB, RJ 151405), FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA RORSum 0100671, 43.2024.5.01.0323, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ Gabinete 33, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ SEELING, RJ 87783) RECORRIDO, JOYCE DA CONCEICAO BATISTA, RJ 159119) ADVOGADO, MILENA ALVES COSTA (OAB, RJ 254358), anna carolina vieira cortes (OAB, RJ 165814), FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA ROT 0100674, 86.2024.5.01.0035, RJ Gabinete 13, RJ CAVALCANTE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 167745), Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ADVOGADO, PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB, RJ 151405) | OAB: RJ 68912, PR 25665, RJ 248414, RJ 172648, RJ 95180, RJ 106094, RJ 151405, RJ 87783, RJ 159119, RJ 82101, SP 217066, RJ 254358, RJ 165814, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: Luiz Guilherme Moreira Alves (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 167745)
10/08/2025 03:30
0100346-37.2024.5.01.0204
Nº Processo: 0100346-37.2024.5.01.0204 | Advogado: - FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB/RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO | Advogado(s): FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO, LUANA REGINA DE AZEVEDO RUSSO LOIZ DE COMLURB, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, ALINE REIS DE ABREU (OAB, RJ 196778) RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA RECORRIDO, PARMEZAO INDUSTRIA E COMERCIO DE, Fernando Jorge Cassar (OAB, RJ 97583), RJ 128788) RECORRENTE, IAGO BARBOSA DE SOUZA, RJ 196778) ADVOGADO, AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR, APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB, RJ 147813), KARLA NEMES (OAB, PR 20830), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO PERITO, HELDER CESAR TINOCO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352) 7ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363, 92.2024.5.01.0036, Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA Gabinete 43, Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE (OAB, RJ 147813) | OAB: RJ 200468, PA 10176, RJ 196640, RJ 128788, RJ 196778, RJ 108620, RJ 97583, RJ 147813, RJ 127705, PR 20830, RJ 20283, RJ 96352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA ROT 0100363
10/08/2025 03:30
0001608-61.2011.5.01.0077
Nº Processo: 0001608-61.2011.5.01.0077 | Advogado: - LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) (OAB, RJ 68799), ILAN GOLDBERG (OAB, RJ 100643), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER AP 0001608, 61.2011.5.01.0077, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO, LUCIANA SANCHES COSSAO (OAB, RJ 147421) ZAMORANO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, HAROLDO FERREIRA FILHO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB, RJ 63333), JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO, BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB, RJ, RENATO LOBO GUIMARAES (OAB, DF 14517) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY (OAB, SP 321781) (OAB, SP 128341), BA 22164) 10ª Turma, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ Gabinete da Presidência, IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB, RJ 179878) TOURINHO, JOSE PERICLES COUTO ALVES (OAB, RJ 26200) AGRAVANTE, CARLOS ROBERTO LIMA, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, CARLOS ROBERTO LIMA (OAB, RJ 147676), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, CLAUDIO MUNIZ LIMA, VELBERT MEDEIROS DE PAULA (OAB, RJ 166908) AP 0000002, 17.2012.5.01.0027 | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARIA SAMY ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA, Desembargador do Trabalho SAYONARA GRILLO ADVOGADO, JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho GLAUCIA ZUCCARI ADVOGADO, LISIANE DA SILVA MARTINS (OAB, RJ 136295) | OAB: RJ 116354, RJ 53588, RJ 68799, RJ 100643, SP 169760, RS 16521, RJ 147421, RJ 20283, RJ 104348, DF 14517, SP 321781, BA 22164, RJ 63333, SP 128341, RJ 179878, RJ 26200, MG 136345, RJ 147676, RJ 171900, RJ 137502, RJ 136295, RJ 187375, RJ 166908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: EDUARDO CHALFIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARIA SAMY ADVOGADO
10/08/2025 03:30
0001147-10.2011.5.03.0053
Nº Processo: 0001147-10.2011.5.03.0053 | Advogado: - HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB/MG 82320) AGRAVADO - ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO | Advogado(s): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB, MG 82320) AGRAVADO, ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA ANTONIA ANDRADE DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES (OAB, MG, Márcia Efigênia da Silva Castro (OAB, MG 45156) ADVOGADO, MG 45156) 130876), PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, MG 54061) 50765), MG 54061) AGRAVADO, MARIVALDO SILVA DE JESUS, MG 54061) ADVOGADO, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG 54061) 104786), MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MG (OAB, PR 52308), MG 54061) AGRAVANTE, JOAO TIBERIO, TERESA BOSCOLO TIBERIO, LUCAS LACERDA (OAB, SP 334610), LAIS SILVESTRE BERNARDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho AP 0002191, 91.2011.5.03.0044 | OAB: MG 82320, MG 45156, BA 50760, MG 54061, PR 61051, PR 52308, MG 107878, MG 112059, SP 334610, MG 125344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: HARLLEY FREITAS FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
10/08/2025 03:27
0001169-41.2024.5.17.0015
Nº Processo: 0001169-41.2024.5.17.0015 | Advogado: - ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OAB/ES 21819) 1ª Turma | Ação: UNIVERSITARIA SANTA URSULA GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES | Advogado(s): ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OAB, ES 21819) 1ª Turma, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) (OAB, ES 10569), ES 11285) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SIDNEIA NERES DOS SANTOS (OAB, MG 199464) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), GERLIS PRATA SURLO (OAB, ES 17647) ADVOGADO, RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB, RJ 96352), ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519) RECORRIDO, STONE PAGAMENTOS S.A., POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP, PRISCILA RODRIGUES AMORMINO (OAB, MG, SANDERS ALVES AUGUSTO (OAB, MG 112898) 2ª Turma, YGOR BUGE TIRONI (OAB, ES 19184) ADVOGADO, HERCULES DOS SANTOS BELLATO (OAB, ES, ES 19184) 21774), NEILIANE SCALSER (OAB, ES 9320), SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB, ES 6725) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA AGRAVANTE, IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO | OAB: ES 21819, ES 9056, ES 11285, ES 10569, MG 199464, PR 61051, RJ 59121, ES 17647, RJ 96352, ES 19519, ES 16886, MG 112898, ES 19184, ES 9320, ES 6725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ADRIANA SANTOS DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO
10/08/2025 03:26
0000813-03.2024.5.17.0191
Nº Processo: 0000813-03.2024.5.17.0191 | Advogado: - DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB/RJ 101286) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851) AGRAVADO, RISKALA MATRAK, BRUNO SANDERSON COSTA (OAB, ES 41143) ADVOGADO, BIANCA BRENDA DE ALMEIDA SILVA KRUGEL, CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB, SP 172305) KROHLING (OAB, ES 39667), CAMILA CORTES CAMPOS SALES (OAB, ES ADVOGADO, DANIELA PIRES CAMPOS (OAB, MG 110271), ELISANGELA LEITE MELO (OAB, ES 7782) ADVOGADO, EDSON LOURENCO FERREIRA (OAB, ES 30359), JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081) ADVOGADO, RENILSON DA SILVA ALVES (OAB, ES 32428), JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA, RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035) 2ª Turma, ES 7851) ADVOGADO, ANA PAULA COLNAGO FRAGA (OAB, ES 19174), VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB, ES 13154), SP 172305) ADVOGADO, WEBER JOB PEREIRA FRAGA (OAB, ES 8390), WESLEY PEREIRA FRAGA (OAB, ES 6206), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), ES 26081), JULIA CARELLOS DOS SANTOS SCARDUA RORSum 0000835, 61.2024.5.17.0191, ES 8035) GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA, GUSTAVO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP 454817) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS (OAB, SP 163741), Desembargador Federal do Trabalho VALERIO GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN | OAB: RJ 101286, ES 32428, ES 7851, ES 41143, SP 172305, ES 39667, MG 110271, ES 7782, ES 30359, ES 26081, ES 36208, ES 8035, ES 19174, ES 13154, ES 8390, ES 6206, RJ 53588, SP 163741, SP 454817, PR 61051, RJ 143816, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA
10/08/2025 03:26
0000747-06.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161 | Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160) | Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: BA 23822, BA 13050, BA 16805, RJ 59121, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274, MA 14371, BA 26124, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 27840, BA 30260, BA 26807, BA 9993, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: luiz de moura bastos neto (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:20
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) AGRAVADO - VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVADO, VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS, VIVALDO DE JESUS, VIVALDO PASCHOAL DOS SANTOS, BA 5737) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA 5677), NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705) 5677), BA 1705) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUANA DE SOUSA DOS SANTOS (OAB, BA 54759) ANDRADE, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MA 14371) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO, CLARO S.A. | OAB: BA 5737, BA 5677, BA 1705, RJ 59121, BA 22164, BA 54759, MA 14371, BA 742, BA 13050, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO
10/08/2025 03:20