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0011992-48.2016.5.15.0003
Nº Processo: 0011992-48.2016.5.15.0003 | Advogado: - BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB/SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OAB, SP 370154) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 63613), JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI AGRAVADO, ANISIO ROBERTO GRANADO, CARLOS ALBERTO DUARTE (OAB, SP 286936), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB, SP SOUZA FERREIRA, SP AGRAVANTE, HELENA FERREIRA BAPTISTA, SANDRA FERREIRA BAPTISTA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, SILVIO RONALDO BAPTISTA (OAB, SP 121392), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE GOMES (OAB, SP 454062), MARCO APARECIDO GUILHERME DE MOURA, CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR 427292), GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) ADVOGADO, PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372), RENATO LOPES TEIXEIRA (OAB, SP 371142) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, 2ª, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, RICARDO DE SOUZA | OAB: SP 370154, BA 22164, SP 286936, SP 121392, SP 157840, SP 454062, SP 424567, SP 184778, SP 45225, SP 76973, SP 210914, SP 301372, SP 371142, SP 106657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO DOS SANTOS TOLEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 9ª Câmara
10/08/2025 02:14
0001063-32.2023.5.21.0006
Nº Processo: 0001063-32.2023.5.21.0006 | Advogado: - ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMEDIOS | Ação: LTDA CRUZ GERAB (OAB/RN 8699) | Advogado(s): ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMEDIOS, JARINA ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB, AM Presidência, Admissibilidade, PAULO AUGUSTO BARIONI (OAB, PR 102264) (OAB, RN 3847), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB, SP 248721) AIRR 0001067, 07.2023.5.13.0034, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) 3ª Turma, CLARA GABRIELA DIAS RODRIGUES (OAB, RN AIRR 0001067, 15.2023.5.21.0024, RN Gabinete da Presidência, REBECA SOUTO DE OLIVEIRA GURGEL ROCHA SILVA CORRÊA DA VEIGA, RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA ADVOGADO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, RN 10213), RN RRAg 0001068, 77.2023.5.06.0004, RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, A G HOTEIS E TURISMO S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GUSTAVO DOGLAS DOS SANTOS FERREIRA | OAB: RN 8699, AM 15689, RN 13736, PR 102264, RN 3847, SP 248721, PR 52997, PB 31782, PB 10099, RN 12871, RN 13641, RN 10213
Advogado: ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMEDIOSRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:07
0101008-12.2022.5.01.0029
Nº Processo: 0101008-12.2022.5.01.0029 | Advogado: - TULIO CLAUDIO IDESES (OAB/RJ 95180) AGRAVANTE - EMERSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) AGRAVANTE, EMERSON DE OLIVEIRA, FABIANA DOS SANTOS PINTO (OAB, RJ 178332) (OAB, MG 123024), ISABELA PIMENTEL DE BARROS (OAB, RJ (OAB, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, JOSE MIGUEL DA SILVA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) ADVOGADO, RONALDO MACHADO PEREIRA (OAB, SP 119595), KARINA VIANA DE FREITAS FALLEIRO RRAg 1000228, 77.2022.5.02.0301, RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB, SP ADVOGADO, ALLAN ANDERSON MOREIRA HERMSDORF, BRUNO FREIRE GALLUCCI ADVOGADO, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO, MOVECTA S.A. | OAB: RJ 95180, RJ 178332, MG 123024, SP 95246, RJ 59121, PI 4403, SP 119595, RJ 131979, SP 147962, SP 345354, SP 239079, SP 340987
Advogado: TULIO CLAUDIO IDESES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:07
0000456-58.2022.5.12.0053
Nº Processo: 0000456-58.2022.5.12.0053 | Advogado: - DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 35385) AIRR 0000456-58.2022.5.12.0053 | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB, BA 35385) AIRR 0000456, 58.2022.5.12.0053, ISABELLA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVANTE, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) AGRAVANTE, WANDERSON LIMA DOS SANTOS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO, BA AGRAVADO, BA 15659) ADVOGADO, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRENTE, BA ADVOGADO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) | OAB: BA 35385, BA 42329, BA 71431, SC 18144, SC 4950, SC 7367, SC 25907, SP 247435, BA 15659, CE 14623, BA 26000, CE 34995, CE 27985
Advogado: DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0000261-88.2023.5.07.0017
Nº Processo: 0000261-88.2023.5.07.0017 | Advogado: - LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB/MT 6814) ADVOGADO - JONALDO OLIVEIRA MELO (OAB/SE 6390) | Ação: EVANGELICA BENEFICENTE | Advogado(s): LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB, MT 6814) ADVOGADO, JONALDO OLIVEIRA MELO (OAB, SE 6390), LEANDRO SCHULZ (OAB, PR 36965) AIRR 0000366, 28.2023.5.17.0004, VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO Gabinete da Presidência, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, AMANDA ALTOE FILGUEIRAS (OAB, ES 28233), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, LARA GOMES VIEIRA LOPES BENEDITO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) (OAB, MG 207335), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, DANIEL ASSAD GALVEAS (OAB, ES 16849) AGRAVADO, MARCELO GUSTAVO ARAUJO BEZERRA, EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES ADVOGADO, ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO, TATHYANE SOBRINHO NEVES FLAUSINO ADVOGADO, CRISTIANA FLORIO TEIXEIRA (OAB, PE 32276), JULIANA NUNES GARRIDO ASFORA (OAB, PE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CORPVS, CORPO DE VIGILANTES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: MT 6814, SE 6390, GO 62220, PR 36965, CE 45742, ES 23843, ES 11587, RS 90923, ES 28233, RS 86951, RS 84109, MG 207335, ES 23060, CE 19187, ES 16849, ES 24921, PE 15448, PE 16396, PE 32276, ES 20220, SP 296735
Advogado: LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0100901-86.2022.5.01.0022
Nº Processo: 0100901-86.2022.5.01.0022 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: SAUDE DO ESTADO DO RIO DE SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) COMLURB, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, CATIA REGINA CHAGAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA (OAB, RJ ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), LEANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB, RJ 149618) ADVOGADO, FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA, ROBERTA MARCONI BASILE (OAB, SP 231672) AGRAVANTE, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, VALMIR NUNES MARINI AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB, RJ 72429) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO ADVOGADO, CAIO VITOR BROSEGHINI, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 249651) | OAB: MG 144802, MG 116893, MG 87946, RJ 98677, RJ 106094, RJ 170750, RS 33819, PE 1828, RJ 149618, RJ 208823, SP 231672, RJ 137990, SP 214918, RJ 143816, RJ 72429, RJ 156770, ES 26181
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 01:55
0100730-97.2022.5.01.0065
Nº Processo: 0100730-97.2022.5.01.0065 | Advogado: - MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB/RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB, SP RECORRIDO, GEOVANE DE SOUZA SILVA, BRUNO SOARES DE FREITAS AIRR 0100835, 94.2022.5.01.0026, IVSON UMBELINO DE LIMA (OAB, RJ 195928) Gabinete da Presidência, CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR (OAB, RN, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, Admissibilidade, HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS (OAB, RN SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) ADVOGADO, ALEXANDRE DE ASSIS NOGUEIRA (OAB, RJ, RN 207958), RN ADVOGADO, EDUARDO LEAL SILVA (OAB, RJ 119563), RJ 62929) (OAB, RJ 154412), RJ 182642), RN AIRR 0100856, 50.2022.5.01.0065 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GRUPO CASAS BAHIA S.A. | OAB: RJ 185818, RJ 244216, SP 191664, RJ 150119, RJ 183496, RJ 195928, RJ 128788, PE 18855, RJ 62929, RJ 182642, RN 207958, RJ 119563, RJ 154412
Advogado: MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0000327-73.2020.5.05.0132
Nº Processo: 0000327-73.2020.5.05.0132 | Advogado: - VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ADVOGADO, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ (OAB, MG 129825), FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) AGRAVADO, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB, BA 15462), THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 14758), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, M.L.S.P., ALINE DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, RJ 138085) ADVOGADO, ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS, GISELE DE SOUZA DO AMARAL (OAB, RJ 112279) (OAB, BA 15645), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 14735), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM 62107) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA | OAB: BA 46244, RJ 226981, MG 129825, BA 44240, RJ 172072, PI 4403, PE 47688, BA 21121, RJ 127572, BA 15462, RJ 85049, BA 15028, BA 24109, SP 241287, BA 14443, SP 169760, SP 201296, RJ 138085, RJ 112279, BA 15645, BA 14180, RJ 59121, BA 44890
Advogado: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:53
0100308-69.2021.5.01.0482
Nº Processo: 0100308-69.2021.5.01.0482 | Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: - ACCACIO DOS SANTOS ALVES | Ação: E MANUTENCAO | OAB: 249651, 168037, 133781, 204666, 211555, 159119, 92101, 123502, 82101, 159767, 131727, 344864, 300715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:40