Consulta de Processos

Nº Processo: 0410276-77.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 258168 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0125699-63.2017.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 250793, 136973, 125142, 118089, 329796, 58283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061328-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti | Autor(es): Rafael Guimaraes Goulart, Luciano Araujo, Rosangela Rodrigues dos Santos, Priscilla Zarzur Graço, Ney Vital Batista D’araujo, Alan Lisboa Ramos, Thainara Soler Pereira, Douglas Gonçalves Henrique, Arildo Pereira Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Fazenda Pública Sp, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 191561, Patricia Soares Ferreira, 123938, Cristiano Pereira de Magalhaes, 440919, Nicole Cristina Sanches de Souza, 114703, Silvio Luiz de Toledo Cesar, 136707, Ney Vital Batista D’araujo Filho, 312551, Maria Cecilia dos Santos Malicia, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 194818, Bruno Leonardo Fogaça, 295027, Lucimar Cordeiro Rodrigues, 172365, RJ, Luiz Gustavo Barbosa de Azevedo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061071-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 252709/SP - Aaron Fabricio da Silva | Autor(es): Dscon Solucoes Tecnologicas Ltda., Cesar Ferreira da Silva, CLÁUDIO EMÍDIO ROCHA, Beatriz Sosa Pires da Silva, Sebastiana Porto Teixeira, Edson Alves Pereira, João Afonso da Silva Pantoni, Gustavo Santana Gonçalves Brito, Zenilda Maria de Oliveira, Maria Bernardete Scatambulo, RICARDO RONALDO LOWY NUNES | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 252709, SP, Aaron Fabricio da Silva, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 66440, BA, Ítalo Kennedy da Silva Oliveira, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 145669, Walter de Souza, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 101616, Eliana Aparecida Leka, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018410-73.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 237006/SP - Wellington Negri da Silva | Autor(es): Marcelo José da Silva, Jose Roberto da Silva, Fernando Silvino de Santana Junior, Raffaele Hideki Petrizzo, Ailton Pereira Sobrinho, Fausto Ferreira Augusto, João Paulo da Silva, Tatiane Gisele da Silva, Carlos Roberto Francisco dos Santos, Giovanni Cristhoffer Domeneghetti | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Prefeitura do Municipio de São Paulo, PMSP, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 237006, SP, Wellington Negri da Silva, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 335383, Fernando Oliveira dos Santos, 461602, Diego Esper de Castilho, 19449, Wilson Luis de Sousa Foz, 108280, Adriane Miranda Saraiva, 141237, Rafael Jonatan Marcatto, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 443764, Tiago Augusto Gomes, 298552, Leandro Camara de Mendonça Utrila | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060850-67.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 460028/SP - Rafael Dias da Cunha | Autor(es): Fabio Civita, Lucas Francisco Bof Irigonhe, Nezio Arantes, Cristiano Bonfim da Cruz, Valmik Goncalves de Souza, Elisete da Silva, Dulcineia Barbosa da Rocha Silva, Cynthia Amaral Campos, Juliana de Cássia dos Santos | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 460028, SP, Rafael Dias da Cunha, 49908, SC, Márcia de Moura Irigonhê, 221452SP, Cristiano Bonfim da Cruz, 7807, MT, Solange Helena Sversuth Pereira, 122021, Walter Jorge Giampietro, 50017, Emanuelle Linck Ferrari, 387313, Fernanda Scolari Vieira, 480602, Andre Luiz de Matos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2201178-92.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Enilson de Castro (OAB: 174992/SP); Agravada: Karina Souza da Silva; Advogada: Andrea de Mello Gigli (OAB: | Assunto: Imissão; Agravante: Maura Fernanda de Oliveira; | Advogado(s): Enilson de Castro (OAB: 174992, SP), Agravada: Karina Souza da Silva, Advogada: Andrea de Mello Gigli (OAB | OAB: 121497, 174992, 496604, 354990, 426629, 523382, 231692, 165478, 261686, 432099, 362941, 376729, 45092, 470010, 180825, 180810, 50871, 219915, 196542, 212294, 315740, 167033, 274340, 65330, 440049, 389749, 522024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005377-94.2005.8.26.0286 | Classe: Procedimento Comum Cível | Advogado: Leandro Cressoni - OAB: 227902/SP | Assunto: princ. : Base de Cálculo | OAB: 227902, 156754, 200317, 127730, 36291, 77438, 234916, 208452, 132206, 140715, 93012, 182338, 222201, 154074, 36290, 160487, 48462, 238100, 81648, 199992, 251817, 256917, 240999, 20591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060204-57.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359112/SP - Davi Pires Santana | Autor(es): Carmelita Cosmo Marques Craveiro, Paulo Cesar Pereira, Wylyans Leonardo Silva, Natália Abdo Rodrigues, Jorge Facury Ferreira, Luiz Pereira da Silva Neto, Vanessa Ferreira Pinheiro, md, Carlos Aldir Pena, Adriana Miguel Mantuani Ivan, Elizete Berto da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Secretaria de Estado da Saúde, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 359112, SP, Davi Pires Santana, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 234970, Claudia Magalhães Benemond Meier, 453505, Danilo Costa Santos, 167177, MG, Suellen Christina Ribeiro, Oliveira, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 507481, Débora dos Santos Luiz, 332534, Ana Maria Alves Mesquita, 207465, Patricia Regina Vieira, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 268928, Fernando Vanzeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060143-02.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 222681/SP - Wesley Costa da Silva | Autor(es): Delson Carlos Monteiro Filho, Paulo Cesar Meurer, Thiago de Moraes Silva Marinho, Pedro Aparecido Francisco Neto, Jose Pereira de Souza, Maria Del Carmen Oliveira Ruiz, Carlos Eduardo de Almeida, Maria Auxiliadora Cândida Monteiro, Rodrigo Silva Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 222681, SP, Wesley Costa da Silva, 58094, SC, Jéssica Samara Henschel, 103435, Airton Grazzioli, 35979, GRAZZIOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 324459, Nelson Calixto Valera, 289431, Thiago Nogueira Russo, 273008, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 395804, Sergio Ricardo de Paula, 222145, Fabio Mendes Paulino, 295027, Lucimar Cordeiro Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11