Consulta de Processos

Nº Processo: 1106781-86.2024.8.26.0002 | Autor: em face da decisão | Advogado: da parte autora ZELAR PELO | OAB: 328945, 132994, 275626, 436619, 249787, 290906, 101835, 138746, 195845, 34216, 124809, 245537, 36268, 186458, 404111, 500063, 55769, 455272, 449612, 403594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063176-34.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1063176- | Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rosimeire da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 37209, 34027, 65767, 403110, 416977, 332173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036961-35.2023.8.26.0577 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1036961-35.2023.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado: Antonio Cesar da Silva Santos (OAB: 387238/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Autor(es): Robson Augusto Marins Jaen, Advogada: Isis Martins da Costa Alemão (OAB: 302060, SP), Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 411562, 387238, 192082, 302060, 232734, 70756, 290411, 423638, 359020, 277630, 148120, 451559, 305194, 118209 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160529-85.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Roney Dantas Pires (OAB: | OAB: 521520, 259920, 185939, 168068, 120139, 273976, 445602, 335316, 12049, 59515, 391020, 319501, 81886, 168892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018651-90.2010.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Clayton Pereira da Silva (OAB: 303159/SP); | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): Município de Arandu, Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675, SP), Apelado: Slim, Sistema | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Advogada: Monica Maria Petri | Advogado(s): Camila Araujo Prates (OAB: 330404, SP), Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082 | OAB: 184692, 274149, 303159, 293981, 127134, 307859, 331520, 448105, 311927, 507486, 330404, 481375, 340686, 187721, 182792, 174675, 132649, 408129, 449782, 192082, 251942, 262635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001631-50.2022.8.26.0079 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelada: Patrícia Inês de Melo Santos; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Roseno, Apelado: Ana Cristina, Apelado: Rodrigo Lopes, Municipio de Itapetininga, Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151, Apelado: Romario da | Advogado(s): José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094, SP), Advogado: Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853, Advogado: Eduardo, Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354 | OAB: 310200, 274094, 339853, 460292, 219670, 66377, 34362, 168745, 413354, 93953, 426146, 284151, 417372, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000565-28.2025.8.26.0597 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Artur Leandro Veloso de Souza (OAB: 5227/RO); Apelado: Município de Sertãozinho; | Assunto: Licitações; Apelante: Clínica Médica Dr. | Autor(es): Antonio Carlos Mendes, Advogada: Cintia Regina Mendes (OAB: 198140, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Valtemir, Egtc Infra S.a., Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Daniel Bruno, Danilo Carvalho de Souza, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de Jambeiro | Advogado(s): Luiz Felipe Denadai dos Santos (OAB: 319637, SP), Roberto Ramos (OAB: 133318, Gabriela Alves Sant’ana (OAB: 213250, RJ), Apelada: Surfuncional Treinamento Personalizado Ltda Me | OAB: 5227, 319637, 219670, 198140, 133318, 303020, 213250, 457773, 403110, 232734, 166568, 302427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019558-09.2024.8.26.0451 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Jussara Karina Kacuta, Advogada: Stefany Marie Pereira (OAB: 438505, SP), Apelado: Município de, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Santa Julia, Apelado: Valter Quersi, Edilene Zago Boto, Advogado: Jose Maria Vidotto (OAB: 123900, Apelado: Presidente da Comissão Especial de, Apelado: Carlos de, Apelado: Tatiane Camila, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Elis Regina Ramos, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, Apelada: Castro &, Apelado: La Home | OAB: 438505, 193534, 219670, 115587, 123900, 72977, 219437, 235243, 210633, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11