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0000562-94.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000562-94.2024.5.13.0029 | Advogado: - DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB/RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, RN BENTES CORRÊA, EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES AGRAVADO, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA (OAB, PB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ARTUR GALVAO TINOCO (OAB, PB 10424) 3ª Turma, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), EDUARDO DE SOUSA NAGAISHI (OAB, PA 14340) 3ª Turma, JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (OAB, PA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR ADVOGADO, LETICIA AGUIAR OLIVEIRA (OAB, MG 228910), CASSIA SUELEN SEBENELLO (OAB, PR 115998) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VILLIAN BAZO (OAB, SC 53490) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, REGIANE MARCIA DOS REIS (OAB, MG 172335), FERNANDO MAXIMO NETO (OAB, MG 96258) | OAB: RN 9623, BA 23739, RN 1451, PB 11834, PB 10424, MG 172335, SP 394172, PA 12342, PA 14340, MG 96258, MG 140362, MG 138276, MG 228910, MG 163093, PR 115998, SC 53490
Advogado: DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0000085-93.2025.5.08.0120
Nº Processo: 0000085-93.2025.5.08.0120 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor: - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ATOrd 0000085-26.2025.5.08.0207 | Advogado: - DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1648) DE CONCRETO | Ação: - UDE | Autor(es): PATRICIA PORTELA LIMA RECLAMADO, CIPAC, COMPANHIA PARAENSE DE ARTEFATOS, ADILENE MOURA CHAGAS RECLAMANTE, JOSE RAIMUNDO GOMES DE SOUZA, ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, MIGUEL MENDONCA ALVES, WANDERSON ABREU ARAUJO ADVOGADO, ALAM MONTEIRO MODESTO (OAB, PA 35449) | Réu(s): ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000085, 93.2025.5.08.0120, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, JULI MORAIS DE MORAIS ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO, VITOR LUIZ CARDOSO (OAB, PA 22664), BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, ESTADO DO AMAPA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A (OAB, PA 18088) | Advogado(s): DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) DE CONCRETO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, HEVELLYNE SUANNE DAS NEVES BRAGA RECLAMANTE, RAFAEL POMPEU BARBOSA, NAJARA VALENTE DOS SANTOS (OAB, PA 24535) RECLAMANTE, MARIZA ALVES DE OLIVEIRA, SUZIANE XAVIER AMERICO (OAB, PA 17673) ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) ADVOGADO, WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO | OAB: AP 1648, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 12342, AP 5682, PA 16248, PA 22664, PA 24535, PA 17673, AP 2439, AP 2254, PA 35449, PA 17523, PA 18088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000166-06.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000166-06.2024.5.08.0111 | Advogado: ARLOVA MARTA VIVACQUA DA RECORRIDO RAIMUNDO CARDOSO OLIVEIRA | OAB: 10635, 24391, 37398, 7479, 12342, 12614, 8286, 5596, 9990, 19590, 30058, 18113, 59099, 46756, 58613, 26739, 2988, 26738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000034-33.2025.5.08.0007
Nº Processo: 0000034-33.2025.5.08.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PA ADVOGADO - CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB/PA 20309) | Autor(es): CHARLE SOUSA REIS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARA, RUBENS SIQUEIRA SARMENTO ADVOGADO, BRUNO SOUZA PEREIRA (OAB, PA 36991), SANDRO BELO SILVA, KRISHNAMURTE WEYL SOUZA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO S, VANDERSON LUIZ FREITAS GUALBERTO, WIOLLY MATIAS DE ARAUJO RECLAMADO, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, LARISSA DA SILVA PIMENTEL RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO | Réu(s): JOAO PAULO OLIVEIRA MIRANDA REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, REVEMAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS E, BEMAVEN S.A, MUNICIPIO DE BELEM ATOrd 0000043, 71.2025.5.08.0111, R NASCIMENTO DE MATOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, MANINHO GASTROBAR LTDA ATOrd 0000048, 51.2025.5.08.0125, L DE F S BENTES EIRELI ATOrd 0000049, 11.2025.5.08.0101 | Advogado(s): JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA DA FONSECA ARANHA (OAB, PA 20309), MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680) (OAB, PA 5623), LUIS GALENO ARAUJO BRASIL (OAB, PA 7971) RECLAMADO, MARILENE NOGUEIRA COLACA, ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS (OAB, PA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, BARBARA MAKHOUL RAMOS (OAB, SP 466154), RENATO PALMA (OAB, SP 211855) ATOrd 0000045, 47.2025.5.08.0109, JOSE HYRAM SOARES NETO (OAB, PA 26631), JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO S | OAB: PA 20309, PA 32680, PA 5623, PA 34411, PA 37121, PA 7971, PA 36991, SP 466154, SP 211855, PA 28658, PA 26631, PA 16104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000022-83.2025.5.08.0115
Nº Processo: 0000022-83.2025.5.08.0115 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Autor: - MIGUEL WILLAMY CASTRO DE QUEIROZ | Advogado: - VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5306) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): JOSIAS CABRAL CEREJA CartPrecCiv 0000023, 47.2025.5.08.0122, LUAN CHAGAS FRANCA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, VANESSA ALVES DE MORAIS RECLAMADO, E C M VIDROS E SERVICOS LTDA, RODRIGO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CAMILA BARBARA SOUZA BARBOSA ADVOGADO, RONEY ALENCAR DA COSTA (OAB, AP 3810) | Réu(s): M & F MODAS LTDA RECLAMANTE, JEUS MARCONES SILVEIRA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, AUTOR, MIGUEL WILLAMY CASTRO DE QUEIROZ, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA, CVLB BRASIL S.A. ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ALUISIO VALENTE VIEIRA RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ANTONIO CLEISON DE AGUIAR RODRIGUES DA EDUCACAO, UDE, COSME MACEDO PEREIRA, MUNICIPIO DE MOCAJUBA ATOrd 0000023, 23.2025.5.08.0130, W LEAL DE SOUSA, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, A RECLAMADO, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI, GN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS EIRELI RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, FEIRAO DO BRAS LTDA | Advogado(s): VERA LUCIA DA SILVA (OAB, PA 5306) 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, KAMILLA MARIA SA DE OLIVEIRA (OAB, PA 38150), MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523) 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM, PAULO JOBSON NASCIMENTO MONTEIRO RECLAMANTE, CLAUDIO ROBERTO PAIVA DA SILVA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB, PA 34411) RECLAMADO, R S QUEIROZ EIRELI, PA 17523) RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, BRUNO BASSO CALIXTO (OAB, SP 319197) RECLAMADO, IVANILSON DE JESUS CASTRO | OAB: PA 5306, PA 38150, PA 17523, PA 38862, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 33573, PA 34411, AP 3810, SP 319197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000703-14.2024.5.08.0107
Nº Processo: 0000703-14.2024.5.08.0107 | Advogado: - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO | Advogado(s): LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB, PA RECORRIDO, MUNICIPIO DE BELEM, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238), VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE ADVOGADO, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, PA RORSum 0000703, 14.2024.5.08.0107, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA Gab. Des. Gabriel Velloso, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE VELLOSO FILHO, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, PA 31680) ADVOGADO, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB, CE 11144), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) AIRO 0000974, 96.2024.5.08.0115, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 3ª Turma, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) Gab. Des. Francisca Formigosa, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, PA 7238) Gab. Des. Mary Anne, ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB, PA 24565) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RECORRIDO, PARTNERSHIP ENGENHARIA E CONSULTORIA, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO AGRAVADO, ELIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: PA 19993, PA 7238, PA 15646, PA 24565, PA 25070, PA 16347, PA 31736, PA 12342, PA 31680, CE 11144, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PA 12614 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RECORRIDO
10/08/2025 02:03
0000950-56.2024.5.08.0119
Nº Processo: 0000950-56.2024.5.08.0119 | Advogado: RUI AUGUSTO RIBEIRO - EDILEUSON SOUZA DA COSTA | OAB: 19261, 57360, 28616, 22093, 304928, 22365, 15646, 25413, 4904, 19284, 2988, 225630, 46756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000802-57.2024.5.08.0115
Nº Processo: 0000802-57.2024.5.08.0115 | Advogado: DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA | Ação: MONTE CRISTO LTDA Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém | OAB: 24159, 17341, 25233, 12342, 12426, 3237, 8898, 25394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000727-51.2024.5.08.0201
Nº Processo: 0000727-51.2024.5.08.0201 | Advogado: BIANCA CRISTINA VON GRAPP - RONILDA PIRES MONTEIRO DA SILVA | Ação: - UDE | OAB: 29903, 1773, 4011, 928, 12342, 12614, 13757, 20812, 12123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0000762-84.2024.5.08.0015
Nº Processo: 0000762-84.2024.5.08.0015 | Advogado: EDGAR JARDIM DA ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS | OAB: 19339, 20050, 118170, 12342, 18270, 13757, 31566, 12614, 32951, 16302, 11341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03