Consulta de Processos

Nº Processo: 0004472-73.2025.8.26.0000 | Vara: Cível Central da Capital; Interessado: Raízen Combustíveis S.a.; Advogado: | Advogado: Gustavo de Almeida Flessak (OAB: 31435/PR); Interessado: Posto | Assunto: Usucapião de bem móvel; | OAB: 29178, 31435, 62014, 65336, 505661, 444591, 366038, 365944, 47219, 211531, 248495, 146240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500273-23.2021.8.26.0048 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, ou, na impossibilidade de constituir, dirija(m)-se à OAB local para indicação de dativo. Consigne- | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): AMANDA ALVES PEREIRA, GUILHERME AUGUSTO LIRA COSTA | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1036588-04.2023.8.26.0577 | Vara: Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). HEITOR | Advogado: no valor de cinco por cento do valor atribuído à causa (CPC 701, parágrafo primeiro). NADA MAIS. Dado e passado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500178-51.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: J. H. N. S. S.; | Advogado(s): Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Custodio Manoel Nunes (OAB: 296403 | OAB: 463905, 352053, 292804, 364358, 160052, 145451, 453521, 108889, 224803, 296403, 94693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006620-43.2024.8.26.0269 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar | OAB: 219912, 374880, 449498, 481238, 79580, 464715, 285150, 251092, 293800, 84206, 393850, 124809, 41939, 107414, 241061, 356679, 395579, 338090, 68647, 308662, 53258, 39347, 418123, 247319, 288458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004686-34.2005.8.26.0269 | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 | OAB: 7919, 374929, 108582, 70710, 342937, 357367, 149925, 420723, 429267, 392448, 479345, 178033, 205961, 393368, 23255, 305323, 147800, 425939, 317610, 186769, 217992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1011126-33.2021.8.26.0248 | Advogado: cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 - Indicação de Provas). Int.” - ADV: | OAB: 386264, 244987, 457621, 20201, 107460, 408693, 363425, 236494, 183005, 209029, 465925, 459001, 132679, 185370, 322049, 134701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005224-12.2015.8.26.0248 | Advogado: proceder a intimação nos termos do artigo 455, §1º do Código de Processo | OAB: 157069, 160540, 208967, 143534, 339420, 333911, 379269, 254479, 218144, 226277, 300762, 324989, 495394, 143304, 299804, 43953, 86770, 255260, 232476, 250561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005057-93.2024.8.26.0081 | Autor: no prazo de 5 dias, após, tornem cls. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: | Advogado: constituído ou nomeado, anotando-se que, em caso de solicitação de nomeação, deverá comparecer | OAB: 178962, 34248, 327368, 325602, 353357, 497365, 238643, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2165554-26.2018.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: só é possível mediante utilização de senha, que só é fornecida às próprias partes. Não há que se falar em segredo | OAB: 132679, 78870, 328945, 386962, 489824 | Tribunal: TJ-SP