Consulta de Processos

Nº Processo: 0171236-43.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro | Advogado: ou da sociedade de advogados | Assunto: não informado - Olavo da | OAB: 98184, 163161, 125142, 136973, 327681, 138345, 324763, 139633, 293580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0316407-94.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central | Advogado: ou da sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato | OAB: 125142, 136973, 222185, SP 224, SP 491, 452918, 183179, 194802, 250558, 164363, 257708, SP 328, 438111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0240845-16.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 104/108: Em | Advogado: ou a sociedade de advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato normativo | OAB: 324210, 96273, 330907, 40672, 248156, 136973, 72625, 77291, 370856, SP 387, 125142, 259673, 177391, 339782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501448-44.2022.8.26.0201 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501473- | Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apdo/Apte: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Cleison da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, M. P. do E. de S. P., Apelado: J. A. de O. S., Advogada: Marcela Abrahão dos Santos (OAB: 428789, SP) (Defensor | OAB: 288649, 138415, 459657, 301365, 157258, 999999, 428789, 294772, 289953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004248-48.2025.8.26.0320 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0004248-48.2025.8.26.0320; Remição; Agravante: Bruce | Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 999999, 386451, 477257, 392520, 162404, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1151495-31.2024.8.26.0100 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1151495-31.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Maria Eduarda Oliveira Silva; | Ação: Infantil e | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150, BA), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gustavo Branco Fortunato (OAB: 378116, SP), Advogado: Carlos Ernani Constantino (OAB: 112000 | OAB: 138436, 74150, 378116, 112000, 105694, 200902, 135753, 34248, 178962, 29149, 441953, 304980, 117417, 27329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204196-24.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0040232-79.2022.8.26.0100; Bancários; | Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG); Advogado: Joao Dacio de Souza | Advogado(s): Francisco Tadeu Lima Garcia (OAB: 374093, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Agravado: Banco Bmg S, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 77467, 140180, 212675, 180370, 245762, 239179, 250452, 374093, 487943, 435256, 468734, 282133, 124741, 240573, 227996, 122443, 174042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009107-46.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1503895- | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Ficam as | OAB: 999999, 456962, 6555, 388471, 450669, 97415, 298027, 150747, 480464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503787-49.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelado: M. L. V. de T., RepreLeg: Caroline, A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Apelado: D. R. de C., Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza | OAB: 172253, 999999, 94962, 322765, 234560, 181100, 294043, 87677, 363867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara: 5ª | Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11