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1047347-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047347-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 271785/SP - Luis Fernando Lopes de Oliveira | Autor(es): Roberta Silva Cardoso Quinalha, Breno dos Reis, Luciana Fávaro Francisconi dos Rios, Durval Luis La Salvia, Ronie Florêncio dos Santos, Silvana Aparecida dos Santos da Silva, Fabio Alexandre Albuquerque Moreira, André Luiz da Silva, Natanael Bertolucci Colla, Bruno da Silva de Lira | Réu(s): Prefeitura de Sao Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 271785, SP, Luis Fernando Lopes de Oliveira, 453505, Danilo Costa Santos, 47469, Carlos Alberto dos Rios, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 430083, Mateus Luiz Marques, 293560, Jaqueline de Santis, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 467628, Natanael Bertolucci Colla, 492153, Artur Benício de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:38
1047302-72.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047302-72.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 381135/SP - Soellyn de Goes Gregório | Autor(es): Ermes Pereira Francisco, Luiz Alberto Basile, Vinicius Marques Ramalho, Angela Evangelista de Araújo, Jesse Cubas Garcia, Sergio Rodrigues da Silva, Mirella Ferreira Costa, Osvaldo Gomes da Silva, Ericson Martins, Valdir Barbosa | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 381135, SP, Soellyn de Goes Gregório, 334065, Juliana Ortega, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 492153, Artur Benício de Souza, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 482138, José Wéliton Pessoa Setubal, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 172926, Luciano Nitatori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:38
1000652-50.2024.8.26.0651
Nº Processo: 1000652-50.2024.8.26.0651 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento | Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Artur Benício de Souza (OAB: 492153, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Pedro Henrique Quimello da Silva (OAB: 379243, Advogado: Roberto Antonio da Silva (OAB: 122846, Ficam, Marina Schiabel Kelle (OAB: 378848, Reclamada: Adriana Faustino da Silva Martins, Advogada: Marina Machiaveli | OAB: 492153, 508617, 525870, 378848, 379243, 122846, 284168, 363014, 437987, 438359, 242123, 317711, 357043, 506494, 396304, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153
28/07/2025 21:34
1042647-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042647-57.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 492153/SP - Artur Benício de Souza | Autor(es): Jhonatas Paulino de Farias, Ana Melicia Moraes de Souza, Ana Antunes Souza, Sergio Pereira da Silva, Maria Madalena Dognani, Bruno Melchiadis, Roberta Antonangelo Cerullo | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS | Advogado(s): 492153, SP, Artur Benício de Souza, 307573, Fabricio Paiva de Oliveira, 17516, AM, Welton de Souza Maciel, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 453505, Danilo Costa Santos, 17243, PB, Camilla Emanuelle Lisboa da Costa, 498766, Ana Paula Gameiro Cappelli, 123076, MG, Aldo de Sousa Neto, 411323, Daniel Hippertt | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jhonatas Paulino de FariasRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 492153
28/07/2025 18:26
1503156-16.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1503156-16.2025.8.26.0625 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): M.P.E.S.P., A.G.S.C., A.C.S., Waldo Sandei Junior | Réu(s): D.C.S., AUGUSTO RODRIGO SANTOS, G.E.C., E.G.M.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 269633, Jailson de Oliveira Santos, 268567, José Alves Duque da Silva, 492153, Artur Benício de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:14
1001274-12.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1001274-12.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 492153, 392160, 251353, 459887, 121613, 143911, 355751, 347876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:30
1005496-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1005496-57.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: | Advogado(s): Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 297248, 360237, 385002, 410893, 468588, 466912, 173969, 301582, 317711, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248
28/07/2025 09:29
1001246-61.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1001246-61.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Leandro da Silva Santos (OAB: 229769/SP); | OAB: 229769, 474148, 492153, 195990, 143911, 434670, 507355, 245866, 373327, 478068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:28
1001006-10.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1001006-10.2025.8.26.0629 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 492153/SP - Artur Benício de Souza | Autor(es): L.G.A.M. | Réu(s): F.P.E.S.P. | Advogado(s): 492153, SP, Artur Benício de Souza
25/07/2025 02:05