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0000103-42.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000103-42.2024.5.10.0105 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB, MG 56543), HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) 23576), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, NEUSA ARAUJO DA SILVA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 32585, PA 14220, DF 5369, DF 15581, DF 21316, MG 56543, DF 44747, DF 10001, SP 294953, TO 12087, MA 15195, MA 19532, GO 47711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
11/08/2025 05:30
0000029-76.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000029-76.2024.5.10.0011 | Advogado: - LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA | Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA, ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS (OAB, DF 70793), DF ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA, BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECORRIDO, ACADEMIA E CENTRO DE TREINAMENTO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) IMPERIO EIRELI, DF RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, MUNICIPIO DE PALMAS, DF 41051) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), PE 53772) ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RAMOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 2ª Turma, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma | OAB: DF 27756, DF 70793, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 28593, DF 48715, DF 70541, DF 41051, PE 53772, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRARelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 2ª Turma
11/08/2025 05:29
0002580-81.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002580-81.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002631-95.2024.5.10.0801 | Advogado: - RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB/GO RECLAMANTE - CAROLINE APARECIDA CARDOSO DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): VALDECI NUNES DE ANDRADE 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, GILDESON FRAZAO CARVALHO ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), WESLEY BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), JANA MARCIA GOMES NASCIMENTO ATOrd 0002636, 20.2024.5.10.0801 | Réu(s): COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, 51.572.738 NEUZIMARA NERES DO AMARAL ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WATANABE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO RECLAMANTE, CAROLINE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), GERMIRO MORETTI (OAB, TO 385), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) ATSum 0002632, 80.2024.5.10.0801, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) RECLAMADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO 23276), ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, CLESIO ANTUNYS PEREIRA MENDONCA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) 8515), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | OAB: TO 2112, TO 385, TO 1799, TO 4585, TO 10144, TO 1655, TO 9553, TO 9376, TO 4516, SP 294953, TO 12087, TO 7067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:22
0002576-44.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002576-44.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO DEPRECANTE - LINDA MARCIA CAETANO BATISTA | Ação: LTDA | Autor(es): JOZIMOS SOARES DE MACEDO 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, FABRICIO SANTANA CARVALHO DOS SANTOS 47528), JOELMA MACEDO MACHADO ADVOGADO, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991), WAGNER PEREIRA FAGUNDES 11220), CASSIA CAROLAINE RAMOS DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Palmas | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E DEPRECADO, ER ENGENHARIA E MINERACAO LTDA, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE PALMAS, ROMULO BUENO MARINHO BILAC ATOrd 0002576, 44.2024.5.10.0802, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E (OAB, SP 201296), ATOrd 0002577, 29.2024.5.10.0802, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMANTE, SIRLON LIMA BUENO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB, TO 5582), LS BUFE LTDA ATSum 0002578, 14.2024.5.10.0802, CRISTIANO DE MELLO ALVARES CONAB, QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA 3815), 13.408.027 DORACY ALVES DA SILVA | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DEPRECANTE, LINDA MARCIA CAETANO BATISTA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) CONSTRUCOES LTDA, TO RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, TO 4516) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB, TO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088) RECLAMADO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002) ADVOGADO, CARLOS VITOR RODRIGUES FIGUEIREDO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, DF RECLAMANTE, LONDIMA JOSE MEDEIROS PINTO, ANDRÉ RICARDO TANGANELI (OAB, TO 2315) ADVOGADO, TO 4516) | OAB: TO 4516, PE 16725, SP 201296, TO 5582, TO 5991, TO 789, TO 8088, TO 3002, TO 6399, TO 2315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:22
0002557-38.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002557-38.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Autor(es): RICARDO DA SILVA FELIX EPP, IASSER VIEIRA MARTINS RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, ADGMAR GOUVEIA DE ALMEIDA RECLAMADO, PEDRO RAMOS DE JESUS RECLAMADO | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E 1ª Vara do Trabalho de Palmas | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) ATOrd 0002561, 75.2024.5.10.0802, TO 4516) ATOrd 0002562, 60.2024.5.10.0802, TO 4516) ATOrd 0002566, 97.2024.5.10.0802, TO 4516) ATOrd 0002567, 82.2024.5.10.0802 | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:22
0002550-46.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002550-46.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECLAMADO - MUNICIPIO DE PALMAS | Autor(es): ANTONIO LUIZ PIRES EVANGELISTA EPP, ANTONIO NERES RODRIGUES EPP, ADAILTON SILVA OLIVEIRA EPP, SALIAO BISPO DE SOUSA FILHO EPP | Réu(s): CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATOrd 0002554, 83.2024.5.10.0802, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, RECLAMANTE, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, MUNICIPIO DE PALMAS 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATOrd 0002555, 68.2024.5.10.0802, JOSE OSIEL ALMEIDA DA SILVA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATOrd 0002556, 53.2024.5.10.0802, IGOR VINICIUS GOMES OLIVEIRA | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:22
0002524-48.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002524-48.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO | Autor(es): MARCIO FERREIRA DA SILVA EPP, CLESIO GOMES BARROS EPP, FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS EPP, JOSIVAN DE OLIVEIRA SILVA EPP | Réu(s): MUNICIPIO DE PALMAS 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATOrd 0002528, 85.2024.5.10.0802, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, RECLAMANTE, DJAIR MORAIS DA SILVA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATOrd 0002529, 70.2024.5.10.0802, IRISMAR MESSIAS SIRILO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATOrd 0002532, 25.2024.5.10.0802, DANIEL CARNEIRO AZEVEDO | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:22
0001873-52.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001873-52.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF EPP | Advogado: - LUANA DE SOUZA GONCALVES (OAB/DF 69871) RECLAMANTE - IZAQUIEL NASCIMENTO AMORIM | Ação: E SERVICOS LTDA 3815) | Autor(es): MAURICIO PEREIRA ALVES RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, THIAGO HENRIQUE ALVES ATOrd 0002522, 78.2024.5.10.0802, FRANCISCO DE ASSIS RAMOS DOS SANTOS EPP | Réu(s): AGROPECUARIA ROMA LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA 3815), WALDENES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, MUNICIPIO DE PALMAS, ZBE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ATOrd 0002523, 63.2024.5.10.0802, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, RECLAMANTE, DOEMY ARAUJO GONCALVES, MUNICIPIO DE PALMAS 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO | Advogado(s): LUANA DE SOUZA GONCALVES (OAB, DF 69871) RECLAMANTE, IZAQUIEL NASCIMENTO AMORIM, ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, DF 34647) 3815), FABIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, DF 35530) RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB, DF RECLAMADO, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ANA VITORIA MONDEGO DIAS MENDES (OAB, DF 2ª Vara do Trabalho de Palmas, PAULO LOPES LIMA (OAB, DF 75093) ADVOGADO, RONILSON NUNES MENDES (OAB, DF 64267) 3815), TO RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) | OAB: DF 69871, DF 34647, TO 4516, DF 35530, DF 41051, DF 75093, DF 64267 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:22
0000504-38.2024.5.10.0009
Nº Processo: 0000504-38.2024.5.10.0009 | Advogado: - SUELY SOARES DE SOUSA (OAB/PE 777) ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) | Advogado(s): SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA 1ª Turma, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845) ROT 0000518, 37.2024.5.10.0101, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) ME, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB, DF 67022), TO 11845) ADVOGADO, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ALVES DE SOUZA BARRETO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ANDRE DAS CHAGAS SOUSA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, PACELLI DA ROCHA MARTINS (OAB, PB 11047), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, VITO LEAL PETRUCCI (OAB, PB 18041), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DF 31852) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), DF 53062) 1ª Turma, DF 48585) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 40304) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DF 43865) COELHO, DF 32043) RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 64651), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AIRO 0000523, 60.2024.5.10.0812 | OAB: PE 777, DF 31852, PA 13959, DF 73268, DF 25584, SP 303249, DF 64651, DF 30279, TO 11845, SP 294953, TO 12087, DF 67022, DF 63092, DF 8328, DF 53062, DF 48585, DF 40304, PB 11047, DF 43865, PB 18041, DF 32043, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SUELY SOARES DE SOUSA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB
11/08/2025 04:56
0000053-59.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802 | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA | OAB: TO 4221, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, SP 248524, SP 294953, TO 12087, DF 55516, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB
11/08/2025 04:54